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Zimb¨¢bue apoia imposto de 10% sobre ganhos em apostas esportivas
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O Zimb¨¢bue prop?s e implementou um imposto de 10% sobre os ganhos de apostas esportivas, com efeito a partir de 1? de janeiro de 2025.
O novo imposto ser¨¢ calculado sobre os ganhos brutos do jogador toda vez que ele acertar uma aposta. O imposto a ser calculado sobre os ganhos brutos significa que 10% ser¨¢ deduzido toda vez que o jogador vencer, n?o importando o valor da aposta.
Com o objetivo de aumentar as taxas de arrecada??o, o Zimb¨¢bue est¨¢ deixando o pagamento desses impostos para os operadores, e n?o para os consumidores. As empresas de apostas esportivas ser?o obrigadas a reter o imposto de 10% sobre os ganhos e a report¨¢-lo ao governo.
Essa medida trar¨¢ responsabilidades administrativas adicionais para as empresas, que dever?o garantir a dedu??o precisa e o pagamento pontual dos impostos. O n?o cumprimento pode resultar em penalidades ou na perda de licen?as de opera??o.
Necessidades or?ament¨¢rias urgentes
O Ministro das Finan?as, Mthuli Ncube, ¨¦ o principal defensor desta nova lei tribut¨¢ria. Ele argumentou que o imposto adicional sobre os jogos de azar esportivos fazia sentido, dado as urgentes necessidades or?ament¨¢rias. Al¨¦m disso, ele tamb¨¦m mencionou que a onda crescente de jogos de azar esportivos no pa¨ªs j¨¢ tem impactado os jovens.
A proposta gerou preocupa??es sobre a possibilidade de levar as pessoas para o mercado ilegal, empurrando os jogadores para sites que operam “offshore” e que n?o pagam impostos ao governo. Isso deixou os apostadores desanimados e faria com que a experi¨ºncia se tornasse menos gratificante.
Como parte da tributa??o, os apostadores casuais podem n?o ser t?o afetados quanto os apostadores s¨¦rios ou profissionais. Tal fato ocorre porque aqueles que fazem grandes apostas ser?o mais taxados, o que basicamente reduziria uma parte significativa de seus ganhos l¨ªquidos.
O Ministro das Finan?as, Ncube, argumentou que o imposto adicional ¨¦ necess¨¢rio para atender ¨¤s necessidades or?ament¨¢rias prementes do pa¨ªs. Portanto, o imposto de 10% proposto ¨¦ uma medida que faz parte dos esfor?os do governo para fortalecer as finan?as p¨²blicas.
De acordo com Ncube, o governo precisa gerar mais receita, e com o aumento da popularidade das apostas esportivas, o setor se apresenta como um alvo vi¨¢vel para a tributa??o.
Esse cen¨¢rio se d¨¢ em um momento em que o Zimb¨¢bue presencia um forte aumento nas apostas esportivas, especialmente entre os jovens. A disponibilidade de plataformas online e o f¨¢cil acesso a elas levaram a um aumento na popularidade da atividade. Portanto, o governo recorreu ¨¤s apostas esportivas para explorar o crescente mercado em busca de gera??o de receita.
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