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Por que o sil¨ºncio da UE sobre a regulamenta??o de jogos n?o ¨¦ mais aceit¨¢vel
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O eurodeputado Peter Agius ¨¦ direto e preciso em sua abordagem ¨C n?o ¨¦ do tipo que foge do roteiro. Mas, em uma entrevista exclusiva recente ¨¤ SiGMA World, Agius deixou muito claro que, no que diz respeito ¨¤ forma como a Uni?o Europeia est¨¢ lidando com o setor de jogos online, o limite j¨¢ foi ultrapassado.
¡°N?o h¨¢ regulamenta??o neste momento¡±, afirmou Agius, indo direto ao cerne da quest?o. ¡°A Comiss?o abandonou completamente o campo de jogo.¡± Sua fala foi calma ao explicar suas a??es, mas sua determina??o em levar o tema adiante ¨¦ evidente.
Agius deu um primeiro passo ousado: escreveu ao vice-presidente da Comiss?o Europeia, St¨¦phane S¨¦journ¨¦, respons¨¢vel pela pasta do mercado interno, exigindo que a Uni?o Europeia assuma a responsabilidade pol¨ªtica pela crescente fragmenta??o do espa?o europeu de jogos. ¡°Chegamos ao ponto de ruptura¡±, declarou. ¡°Os Estados-membros est?o escolhendo quem pode ou n?o operar. Isso vai contra o princ¨ªpio fundamental da legisla??o da UE sobre a livre circula??o de servi?os.¡±
Para Agius, a quest?o vai al¨¦m das apostas ou dos cassinos. Trata-se da eros?o da consist¨ºncia jur¨ªdica no mercado interno ¡ª uma eros?o que amea?a a conquista mais emblem¨¢tica da integra??o europeia. Para Malta, que ¨¦ refer¨ºncia no setor de iGaming europeu, essa n?o ¨¦ apenas uma quest?o regulat¨®ria, mas algo que atinge diretamente o pa¨ªs.
O sil¨ºncio prolongado ¨¦ inaceit¨¢vel
Agius destacou os conflitos jur¨ªdicos em curso na ?ustria e na Alemanha, onde decis?es judiciais fragmentadas t¨ºm evidenciado a fragilidade da abordagem regulat¨®ria da UE. Ele pediu que a Comiss?o intervenha e restabele?a as liberdades do mercado interno, especialmente agora que os operadores enfrentam um volume crescente de a??es judiciais movidas por concorrentes derrotados em outros pa¨ªses. Essas disputas, muitas vezes impulsionadas por financiamentos litigiosos de terceiros sem regula??o, amea?am distorcer o mercado e enfraquecer operadores licenciados que priorizam o consumidor.
A retirada da UE deste cen¨¢rio n?o aconteceu de forma repentina. Em 2017, a Comiss?o decidiu arquivar formalmente todos os processos de infra??o relacionados ao setor de jogos. O motivo foi pol¨ªtico: os Estados-membros, ao que tudo indica, queriam manter intacto seu mosaico de regras nacionais. Mas esse recuo silencioso agora soa, nas palavras de Agius, como ¡°o gato que se esconde de vez enquanto os ratos fazem a festa¡±.
Sem um ¨¢rbitro central, os tribunais nacionais passaram a emitir decis?es abrangentes. Na ?ustria e na Alemanha, jogadores que perderam dinheiro online agora podem entrar com a??es para reaver os valores. Escrit¨®rios de advocacia viram nisso uma oportunidade e come?aram a agrupar essas perdas em a??es coletivas contra operadores. Para Agius, isso representa um risco grave. ¡°Estamos vendo a ascens?o de financiamentos litigiosos de terceiros sem qualquer fiscaliza??o¡±, alertou. ¡°Isso j¨¢ n?o tem nada a ver com prote??o ao consumidor. ? uma tentativa de manipular o sistema.¡±
Um paradoxo jur¨ªdico
A legisla??o da UE permite que os Estados-membros imponham restri??es ao mercado interno, mas apenas sob condi??es r¨ªgidas: proporcionalidade, n?o discrimina??o e transpar¨ºncia. Agius afirma que esses princ¨ªpios est?o sendo sistematicamente ignorados. ¡°N?o se pode escolher a dedo quais operadores podem atuar¡±, disse ele. ¡°A lei exige um sistema justo e aberto. E, neste momento, estamos muito longe disso.¡±
Na carta enviada a S¨¦journ¨¦, Agius solicita que a Comiss?o investigue se determinados regimes nacionais est?o violando os tratados europeus. Ele, no entanto, evita sugerir uma solu??o regulat¨®ria espec¨ªfica. ¡°Cabe ¨¤ Comiss?o decidir como agir¡±, afirmou. ¡°Mas a responsabilidade ¨¦ dela. Esse sil¨ºncio deixou de ser neutro ¨C tornou-se coniv¨ºncia.¡±
Agius n?o pretendia se tornar uma voz ativa em defesa do setor de jogos. Durante anos, observou a situa??o discretamente a partir de Bruxelas, tendo atuado anteriormente com pol¨ªticas digitais no Conselho da Uni?o Europeia. ¡°O setor sempre dizia: ¡®a gente vai levando¡¯¡±, lembrou. ¡°Eles sabiam que operar na Europa era desafiador, mas conseguiam lidar com isso.¡± Esse tom, no entanto, mudou.
¡°Recentemente, fui procurado por diversos operadores e partes interessadas. A mensagem n?o ¨¦ mais passiva. Agora ¨¦ urgente¡±, afirmou. Essa mudan?a foi o que motivou sua decis?o ¨C um movimento calculado para dar ao setor ¡°uma voz ativa ¨¤ mesa¡± diante da crescente inseguran?a jur¨ªdica.
Mudan?a de tom no setor
A carta de Agius teve repercuss?o. Em Estrasburgo e Bruxelas, colegas do Parlamento Europeu o abordaram nos corredores, manifestando apoio. ¡°N?o s¨® de Malta. De toda a UE¡±, relatou Agius. ¡°Eles entendem que n?o se trata de beneficiar um setor espec¨ªfico. Trata-se da integridade do nosso mercado interno.¡±
Ainda assim, ele adota uma postura cautelosa. ¡°Esse ¨¦ apenas o primeiro passo¡±, afirmou. ¡°O problema ¨¦ profundo. H¨¢ muito trabalho pela frente.¡±
Mas Agius garante que vai levar a pauta adiante. Est¨¢ atento ¨¤ resposta da Comiss?o, organizando reuni?es com stakeholders e mantendo os canais abertos para ouvir contribui??es construtivas da ind¨²stria. ¡°A prosperidade de Malta e da Europa depende do funcionamento das nossas regras ¨C n?o de quem consegue explorar as brechas¡±, concluiu.
Agora, o pr¨®ximo passo est¨¢ nas m?os de Bruxelas. Mas Agius j¨¢ deixou claro: o sil¨ºncio n?o ser¨¢ mais uma op??o.
A SiGMA World conversou com Peter Agius, membro do Parlamento Europeu e advogado. Ele foi eleito nas elei??es europeias de 2024 e tem uma carreira de 20 anos trabalhando nas institui??es da Uni?o Europeia.
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