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O que a ?frica do Sul precisa fazer para sair da "lista de monitoramento" do GAFI?
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A ?frica do Sul est¨¢ buscando sair da lista de monitoramento do Grupo de A??o Financeira Internacional (GAFI) ao visar a conformidade total at¨¦ meados de 2025. No entanto, apesar dos esfor?os significativos do pa¨ªs, ainda existem lacunas que impedem a ades?o completa aos padr?es do GAFI.
O pa¨ªs refor?ou significativamente suas pol¨ªticas de combate ¨¤ lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento ao terrorismo ap¨®s a avalia??o inicial do GAFI e o relat¨®rio subsequente de acompanhamento em 2023, mas quest?es como licenciamento e regulamenta??o de cassinos ainda persistem. O relat¨®rio mais recente do GAFI elogiou os avan?os do pa¨ªs nessas pol¨ªticas.
O Tesouro Nacional revelou que uma avalia??o in loco pelo Grupo Conjunto da ?frica do GAFI pode ocorrer j¨¢ em maio de 2025, caso o pa¨ªs cumpra as recomenda??es restantes do grupo.
O que est¨¢ por vir?
Embora uma avalia??o positiva possa levar ¨¤ remo??o da lista cinza do GAFI at¨¦ junho de 2025, o n?o cumprimento dos crit¨¦rios no pr¨®ximo ciclo de relat¨®rios pode prolongar a situa??o at¨¦, no m¨ªnimo, outubro de 2025. Uma poss¨ªvel extens?o dessa condi??o teria repercuss?es financeiras e prejudicaria as empresas locais.
A inclus?o na lista de monitoramento afeta amplamente o ecossistema financeiro de uma na??o, fazendo com que bancos e institui??es financeiras do pa¨ªs enfrentem escrut¨ªnio adicional em transa??es, o que acaba por desacelerar o processamento dessas opera??es. Esse n¨ªvel de controle adicional impacta negativamente setores como o de jogos de azar, que dependem de dep¨®sitos e retiradas de alto valor com frequ¨ºncia.
Outra recomenda??o pendente do GAFI envolve a redu??o do prazo para a notifica??o de transa??es suspeitas. As regulamenta??es atuais estabelecem um prazo de 15 dias para o reporte dessas transa??es, o que, segundo o GAFI, ¨¦ excessivamente permissivo. O GAFI acredita que o prazo vigente pode enfraquecer a efic¨¢cia e agilidade das a??es de AML.
Al¨¦m disso, a regulamenta??o e o licenciamento de cassinos representam quest?es preocupantes. A disparidade nos requisitos de conformidade com a legisla??o contra a lavagem de dinheiro (AML) nas prov¨ªncias da ?frica do Sul ¡ª com algumas exigindo verifica??es rigorosas e outras n?o ¡ª torna os cassinos vulner¨¢veis ¨¤ lavagem de dinheiro, especialmente devido ao volume de transa??es em dinheiro e ao anonimato frequentemente proporcionado.
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