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Virg¨ªnia planeja regulamenta??o unificada de jogos com cria??o de Comiss?o de Jogos
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A Virg¨ªnia est¨¢ ¨¤ beira de uma grande reformula??o regulat¨®ria em sua ind¨²stria de jogos de azar. Com formas de jogo tradicionais e recentemente legalizadas prosperando, o estado est¨¢ considerando consolidar a supervis?o por meio da proposta de cria??o da Comiss?o de Jogos da Virg¨ªnia (VGC, na sigla em ingl¨ºs). Este movimento busca simplificar a regulamenta??o e garantir uma estrutura robusta para o crescimento do setor.
Vis?o para uma melhor supervis?o
A ideia da VGC foi apresentada pela primeira vez em 2022, ap¨®s um estudo destacar a necessidade de um ¨®rg?o regulador unificado. Desde ent?o, a empresa de consultoria Guidehouse vem analisando a viabilidade dessa proposta. De acordo com o projeto de lei em vigor atualmente, a VGC regularia todos os tipos de jogos no estado, exceto a Loteria da Virg¨ªnia, que os legisladores acreditam que deve permanecer separada, pelo menos por enquanto.
O governador Glenn Youngkin ¨¦ um forte defensor da comiss?o, vislumbrando-a como uma reguladora de n¨ªvel mundial. Enquanto a VGC seria respons¨¢vel por regulamentar o setor, abordar viola??es e recomendar atualiza??es legais, os comit¨ºs executivos para corridas de cavalos e jogos beneficentes permaneceriam intactos. A Comiss?o de Corridas de Cavalos existente continuaria a gerir os aspectos n?o relacionados a apostas do setor.
Conformidade em vez de fiscaliza??o
Um foco importante da VGC seria garantir a conformidade com as regulamenta??es estaduais. No entanto, a aplica??o da lei ficaria majoritariamente sob a jurisdi??o dos departamentos de pol¨ªcia locais. Brad Hood, da Guidehouse, destacou essa distin??o, afirmando que o papel principal da VGC seria a conformidade regulat¨®ria, deixando a fiscaliza??o para as ag¨ºncias de aplica??o da lei.
O Senado estadual realizou recentemente sua primeira audi¨ºncia sobre o projeto de lei, e novas discuss?es s?o esperadas para moldar a estrutura e as responsabilidades da comiss?o.
Reforma na distribui??o de impostos de cassinos
Paralelamente aos debates sobre a VGC, mudan?as na aloca??o de impostos sobre cassinos tamb¨¦m est?o na pauta dos legisladores da Virg¨ªnia. O deputado Mike Cherry apresentou o Projeto de Lei 2232 para criar a Comiss?o de Melhoria das Tri-Cities (T-CIC).
A T-CIC seria respons¨¢vel por distribuir a parcela da receita de impostos sobre cassinos de Petersburg para ¨¢reas vizinhas, incluindo Hopewell, Colonial Heights, o Condado de Dinwiddie e o Condado de Prince George. O objetivo ¨¦ garantir que os benef¨ªcios da receita gerada pelos jogos alcancem toda a comunidade.
Atualmente, a Virg¨ªnia recolhe entre 18% e 30% das receitas dos cassinos, dependendo do desempenho financeiro da propriedade. Seis por cento desse montante tributado ¨¦ retido pela cidade anfitri?, mas o novo projeto de lei pode alterar esse modelo de distribui??o, garantindo uma divis?o mais equitativa dos fundos para o desenvolvimento local.
Um futuro unificado para os jogos na Virg¨ªnia
As mudan?as propostas anunciam, portanto, um per¨ªodo transformador para a ind¨²stria de jogos da Virg¨ªnia. O estabelecimento da VGC facilitar¨¢ os procedimentos regulat¨®rios, mas, acima de tudo, refor?a o compromisso do estado com um ambiente de jogos respons¨¢vel e transparente.
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