Relat��rio: Vietn? planeja tornar obrigat��rio o processo de licita??o para o setor de apostas em futebol

O Vietn? est�� considerando tornar obrigat��rio um processo de licita??o para o projeto internacional de apostas em futebol.

De acordo com um relat��rio do Vietnam Net, o decreto do governo, em conformidade com a Lei de Licita??es do pa��s, exige um procedimento formal de licita??o para selecionar investidores interessados em participar do empreendimento.

O escopo deste decreto se estende n?o apenas ��s apostas internacionais em futebol, mas tamb��m abrange projetos relacionados a corridas de cavalo e cachorro, que envolvem atividades de apostas.

Nos casos em que houver interesse de v��rios investidores, um processo de licita??o ser�� obrigat��rio.

Licita??o em outras atividades de apostas

A ��ltima regulamenta??o se baseia em um decreto de 2017, que se concentrava em atividades de apostas relacionadas a corridas de cavalos, corridas de cachorros e futebol internacional.

Naquela ��poca, o governo vietnamita havia autorizado um projeto-piloto para apostas em futebol internacional, a ser conduzido por meio de um mecanismo de licita??o.

No entanto, at�� o momento, nenhuma empresa foi autorizada a iniciar tais iniciativas-piloto.

Em 2023, um operador de loteria manifestou a inten??o de introduzir opera??es de apostas em futebol internacional, alinhando-se aos requisitos legais e enfatizando a ades?o ��s regulamenta??es.

Revis?es propostas ao decreto no final de 2021 pelo Minist��rio das Finan?as inclu��ram expans?es, como apostas nos campeonatos nacionais de futebol europeu e a permiss?o para a compra on-line de bilhetes de apostas.

Foram propostas altera??es nas condi??es para os investidores, incluindo um requisito de investimento de capital m��nimo de VND 1 trilh?o (� 37,3 milh?es) e limita??es na propriedade estrangeira para n?o exceder 50% coletivamente.

Al��m disso, as empresas seriam obrigadas a contribuir com um m��nimo de 5% de sua receita de apostas para o or?amento do Estado, excluindo impostos.

Decreto proposto ainda n?o �� final

O relat��rio esclareceu que o decreto atualizado proposto ainda n?o foi formalmente emitido.

O relat��rio tamb��m destaca preocupa??es em rela??o ao mercado clandestino de apostas em futebol no Vietn?, estimado em gerar dezenas de bilh?es de d��lares americanos anualmente, apresentando desafios para o Estado em termos de regulamenta??o do fluxo de dinheiro e arrecada??o de impostos.

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