VGCCC introduz novas regras para informar os titulares de contas de apostas

Jenny Ortiz-Bolivar

Para promover transpar¨ºncia e capacitar os consumidores, os titulares de contas de apostas de Victoria agora recebem declara??es de atividade do jogador mais transparentes e justas. A Comiss?o de Controle de Apostas e Cassinos de Victoria (VGCCC) novos padr?es para a apresenta??o de informa??es nas declara??es de atividade do jogador, ap¨®s uma an¨¢lise revelar inconsist¨ºncias entre diversos provedores.

Segundo a VGCCC, as declara??es reformuladas oferecer?o aos titulares de contas uma representa??o mais precisa de seus gastos com jogos de azar. Annette Kimmitt AM, CEO da VGCCC, enfatizou a import?ncia dessas mudan?as, afirmando: “Os dias das declara??es de atividade do jogador inconsistentes acabaram.” Ela acrescentou: “Os titulares de contas de apostas estar?o melhor informados sobre seus gastos – e, portanto, mais bem equipados para tomar decis?es informadas sobre seus jogos de azar – gra?as ¨¤ clareza e justi?a que essas mudan?as trazem.”

Exclus?o de apostas gr¨¢tis e b?nus dos valores de perda l¨ªquida

Uma mudan?a significativa envolve a exclus?o de apostas gr¨¢tis e b?nus dos valores de perda l¨ªquida, fornecendo aos usu¨¢rios uma compreens?o mais clara de seus gastos financeiros reais. Al¨¦m disso, os ganhos l¨ªquidos ser?o recalculados para deduzir as apostas dos valores de pagamento, garantindo representa??es mais precisas.

Comunica??o simples, exibi??o de danos causados pelo jogo

Para melhorar ainda mais a clareza, os provedores de apostas devem usar uma linguagem simples, evitar jarg?es desnecess¨¢rios e limitar o uso de cores ao preto e vermelho, que representam as perdas. Al¨¦m disso, cada declara??o deve exibir slogans de danos causados pelo jogo, semelhantes aos vistos nos an¨²ncios de jogos de azar.

Novas regras em vigor a partir de 1? de abril

A partir de 1? de abril de 2024, todos os provedores de apostas que operam em Victoria devem cumprir os novos padr?es. A n?o conformidade pode resultar em penalidades de at¨¦ 60 unidades de penalidade, equivalentes a aproximadamente AUD 11.538,60 (€ 7.012,30) por declara??o de atividade n?o conforme emitida.

A VGCCC afirmou que essas medidas est?o alinhadas com o Quadro Nacional de Prote??o ao Consumidor da Austr¨¢lia e as Diretrizes Ministeriais de Minimiza??o de Danos de Victoria, com o objetivo de fortalecer a prote??o ao consumidor e mitigar os danos relacionados ao jogo.

Pedido de proibi??o de an¨²ncios de jogos de azar

Enquanto isso, em fevereiro, a VGCCC defendeu uma proibi??o de an¨²ncios de jogos de azar ap¨®s in¨²meras reclama??es de pais que descobriram que seus filhos estavam envolvidos em atividades de jogo sem o conhecimento deles. Annette Kimmitt, a diretora executiva da VGCCC, expressou seu apoio ¨¤ proibi??o em um relat¨®rio do The Guardian, afirmando que os pais frequentemente questionavam por que tal proibi??o n?o havia sido implementada anteriormente.

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