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Regulador australiano multa Peninsula Club por jogo de menores de idade
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A Comiss?o de Controle de Jogos e Cassinos de Victoria (VGCCC), na Austr¨¢lia, anunciou que o Peninsula Club, em Dromana, foi multado por permitir que uma crian?a entrasse em uma ¨¢rea de jogos e utilizasse m¨¢quinas de p?quer. De acordo com a VGCCC, o Tribunal de Magistrados de Victoria aplicou uma multa de AUD 7.000 (€ 4.180) ao propriet¨¢rio do estabelecimento, o Victorian Amateur Turf Club, por cinco viola??es da Lei de Regulamenta??o de Jogos de 2003, al¨¦m de determinar o pagamento de AUD 3.500 (€ 2.090) em custas judiciais. Nenhuma condena??o foi registrada.
A CEO da VGCCC, Annette Kimmitt AM, refor?ou que outros operadores devem levar suas responsabilidades a s¨¦rio. ¡°Este ¨¦ um alerta para todos os estabelecimentos¡±, afirmou. ¡°A responsabilidade ¨¦ sua para garantir que crian?as n?o entrem na ¨¢rea de jogos nem participem de atividades de apostas, mesmo quando acompanhadas por um adulto.¡±
Crian?a utilizou m¨¢quina de p?quer por cinco minutos
Em 10 de junho de 2023, uma crian?a entrou duas vezes na ¨¢rea de jogos do Peninsula Club. Na segunda vez, acompanhada por adultos, ela utilizou uma m¨¢quina de p?quer por aproximadamente cinco minutos antes de a equipe do local intervir.
¡°Da mesma forma, os funcion¨¢rios devem estar devidamente treinados e presentes na ¨¢rea de jogos para supervisionar o uso das m¨¢quinas¡±, destacou Kimmitt. ¡°As regras existem para proteger as crian?as da exposi??o ao jogo e de seus impactos nocivos.¡± O tribunal levou em considera??o o fato de o estabelecimento ter reportado o incidente por conta pr¨®pria, a aus¨ºncia de condena??es anteriores, o reconhecimento da culpa desde o in¨ªcio do processo e as medidas adotadas para evitar novas infra??es.
Outros estabelecimentos penalizados por permitir apostas de menores
Este caso faz parte de uma a??o mais ampla da VGCCC contra locais que n?o impedem o acesso de menores a atividades de jogo. Essa foi a terceira a??o judicial envolvendo menores conclu¨ªda este ano.
A Correct Bet Pty Ltd, operadora do ponto de apostas Coburg TAB, foi multada em AUD 3.000 (€ 1.792) por permitir que um menor realizasse apostas. J¨¢ a Supreme Edinburgh Pty Ltd, que opera como Duke of Edinburgh em Brunswick, declarou-se culpada de tr¨ºs infra??es e recebeu uma multa de AUD 2.500 (€ 1.493). Essas puni??es fazem parte da maior a??o j¨¢ conduzida pela VGCCC contra o jogo de menores, que resultou em 98 acusa??es e multas que somam quase AUD 500.000 (€ 298.628).
Maior investiga??o da VGCCC
Kimmitt reafirmou o compromisso da VGCCC com a fiscaliza??o. ¡°Quando o setor n?o cumpre com suas obriga??es legais e sociais, as consequ¨ºncias para os cidad?os de Victoria podem ser graves e duradouras¡±, afirmou. ¡°Cabe ao estabelecimento garantir que menores n?o tenham acesso a ¨¢reas de jogo, muito menos que participem de apostas, independentemente de qu?o persistente ou convincente a crian?a possa ser.¡±
A VGCCC tamb¨¦m refor?ou que qualquer pessoa que tenha preocupa??es sobre menores jogando ou sobre a conduta de operadores de apostas pode registrar uma den¨²ncia ou repassar informa??es ¨¤ ag¨ºncia.
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