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Uzbequist?o abre portas para jogos online legais a partir de janeiro de 2025
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A partir de 1? de janeiro de 2025, o Uzbequist?o regulamentar¨¢ jogos online, loterias e apostas sob novas regras de licenciamento aprovadas pelo Gabinete de Ministros. A decis?o, adotada em 6 de dezembro e publicada em 12 de dezembro, segue um decreto presidencial de abril que autorizou essas opera??es.
Organizadores de jogos online, loterias e apostas precisar?o obter licen?as emitidas pela Ag¨ºncia Nacional para Projetos Prospectivos (NAPP). As licen?as ter?o validade de cinco anos e custar?o USZ 18,75 milh?es (cerca de US$ 1.500). Altera??es na licen?a ter?o uma taxa de USZ 9,375 milh?es (US$ 730).
Requisitos operacionais e financeiros
Os organizadores devem operar usando dom¨ªnios no segmento nacional de internet do Uzbequist?o. Al¨¦m disso, o software de jogos on-line e as tecnologias de gera??o de n¨²meros aleat¨®rios devem ser certificados por ¨®rg?os autorizados e laborat¨®rios de testes designados pela autoridade de licenciamento.
Os requisitos financeiros m¨ªnimos incluem:
Jogos e apostas online: capital autorizado m¨ªnimo de USZ 56,25 bilh?es (US$ 4,4 milh?es) e fundo de reserva de USZ 28,125 bilh?es (US$ 2,2 milh?es).
Loterias: capital autorizado m¨ªnimo de USZ 20,625 bilh?es (US$ 1,6 milh?o) e fundo de reserva de USZ 15 bilh?es (US$ 1,2 milh?o).
Para as receitas de bilhetes de loteria, pelo menos 50% das vendas de loterias tradicionais e 75% das loterias eletr?nicas devem ser destinados a pr¨ºmios.
Regras para participa??o de jogadores
A participa??o em jogos e loterias ser¨¢ permitida apenas em plataformas licenciadas, com verifica??o de identidade e transa??es realizadas de forma eletr?nica. Um Registro Estatal Unificado de Apostas e Jogadores ser¨¢ criado para gerenciar registros, limites de transa??es e restri??es.
Ser¨¢ proibida a participa??o de menores de 18 anos e de outros grupos determinados com base em idade, sa¨²de ou fonte de renda. O governo tamb¨¦m manter¨¢ uma lista de indiv¨ªduos proibidos, incluindo pessoas com depend¨ºncia de jogos declarada ou restri??es impostas por tribunais.
Restri??es e monitoramento
As novas regulamenta??es incluem proibi??es como:
- Estabelecimentos f¨ªsicos de jogos, como cassinos ou salas de m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis, exceto pontos de venda de bilhetes de loteria.
- Apostas em eventos locais ou esportes juvenis, com exce??es para competi??es internacionais.
- Pagamentos realizados a partir de contas ou cart?es banc¨¢rios de menores.
A NAPP supervisionar¨¢ o cumprimento das regulamenta??es, monitorando inclusive entidades estrangeiras que oferecem servi?os de jogos aos residentes uzbeques. Entidades n?o conformes poder?o ser multadas, com 50% das penalidades destinadas ¨¤ NAPP.
Implementa??o at¨¦ 2025
At¨¦ 1? de janeiro de 2025, a NAPP dever¨¢ concluir todos os documentos regulat¨®rios e estabelecer mecanismos de licenciamento, monitoramento e gerenciamento de opera??es de jogos. O Minist¨¦rio do Interior, o Banco Central e o Comit¨º de Impostos trabalhar?o juntos para prevenir jogos ilegais e garantir o cumprimento das novas normas.
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