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O Uzbequist?o introduziu emendas ¨¤s suas regras de licenciamento para jogos de azar online e loterias. As novas regulamenta??es t¨ºm como objetivo modernizar a ind¨²stria de jogos de azar, garantindo estrita conformidade com os padr?es legais. Todos os jogadores e participantes de loterias agora devem utilizar plataformas licenciadas, onde a verifica??o de identidade digital e as transa??es ser?o documentadas eletronicamente.
As novas regras pro¨ªbem qualquer entidade de organizar atividades de jogos de azar online, loterias e apostas no Uzbequist?o sem uma licen?a emitida pela Ag¨ºncia Nacional para Projetos Prospectivos (NAPP) por um per¨ªodo de cinco anos. A taxa inicial de licenciamento ¨¦ de aproximadamente US$ 1.500 e, para renovar a licen?a, ¨¦ necess¨¢rio um pagamento de US$ 730.
Para obter uma licen?a de jogos de azar online no Uzbequist?o, o processo de solicita??o exige um pedido formal por escrito, incluindo os documentos e taxas necess¨¢rios. Essas licen?as est?o sujeitas ¨¤ renova??o a cada cinco anos.
Essa regulamenta??o visa proteger os participantes, prevenindo fraudes e impedindo o acesso de menores de idade ao jogo. Por isso, ¨¦ exigida a verifica??o digital de identidade, confirmada com base nos bancos de dados governamentais. Isso garante que apenas indiv¨ªduos eleg¨ªveis possam acessar as plataformas de jogos.
A NAPP ¨¦ o ¨®rg?o central respons¨¢vel por emitir licen?as e supervisionar o cumprimento das novas regulamenta??es. A ag¨ºncia desempenha um papel crucial no monitoramento das atividades dos operadores licenciados, assegurando que sigam o marco legal estabelecido pelo governo.
Os operadores devem oferecer seus servi?os a partir do segmento nacional de internet do Uzbequist?o. Os softwares e tecnologias utilizados, incluindo geradores de n¨²meros aleat¨®rios, precisam ser certificados por autoridades competentes para garantir seguran?a e imparcialidade. V¨¢rias autoridades competentes, como o Minist¨¦rio de Assuntos Internos, o Banco Central e o Comit¨º Tribut¨¢rio, devem cooperar para combater jogos de azar ilegais e assegurar a conformidade com as regras.
As novas regulamenta??es do Uzbequist?o pro¨ªbem a cria??o de estabelecimentos f¨ªsicos de jogos de azar, como cassinos e sal?es de m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis, exceto em pontos designados para a venda de bilhetes de loteria. Al¨¦m disso, as apostas s?o restritas a eventos locais e competi??es esportivas juvenis, salvo se envolverem competi??es internacionais.
Medidas rigorosas foram implementadas para impedir que menores participem de jogos de azar. Pagamentos realizados a partir de contas ou cart?es pertencentes a menores de idade s?o proibidos, e um sistema abrangente de verifica??o de identidade foi implementado.
Os operadores de jogos de azar e apostas online devem manter um capital autorizado m¨ªnimo de US$ 4,4 milh?es e um fundo de reserva de US$ 2,2 milh?es. Para operadores de loterias, o capital autorizado m¨ªnimo ¨¦ de US$ 1,6 milh?o e um fundo de reserva de US$ 1,2 milh?o.
De acordo com as regulamenta??es, pelo menos 50% da receita deve ser alocada para um fundo de pr¨ºmios em loterias tradicionais. Para loterias eletr?nicas, essa aloca??o sobe para 75%.
As regulamenta??es tamb¨¦m incluem medidas para evitar a lavagem de dinheiro, excluindo indiv¨ªduos com hist¨®rico de crimes relacionados ¨¤ lavagem de dinheiro de cargos de responsabilidade em organiza??es de jogos de azar. Essas medidas garantem que os neg¨®cios de jogos sejam geridos por indiv¨ªduos devidamente qualificados.