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Proposta de imposto sobre corridas no Reino Unido gera rea??o da ind¨²stria
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A proposta de um novo imposto sobre corridas no Reino Unido desencadeou uma resposta urgente da ind¨²stria, com l¨ªderes das corridas de cavalos alertando que a medida pode custar ao esporte at¨¦ ?160 milh?es por ano. Com a consulta p¨²blica do Tesouro prestes a ser encerrada na segunda-feira, 21 de julho, a campanha ¡°#AxeTheRacingTax¡± (Cancele o Imposto sobre Corridas) entrou em ritmo acelerado. Apoiada por treinadores renomados, operadores, parlamentares e milhares de f?s das corridas, a iniciativa aponta a proposta como uma amea?a existencial ao futuro da modalidade.
O que ¨¦ a proposta de imposto sobre corridas no Reino Unido ¨C e por que agora?
Atualmente, apostas em esportes como corridas de cavalos s?o tributadas a uma al¨ªquota de 15%, enquanto jogos de azar como ca?a-n¨ªqueis online e roleta s?o taxados a 21%. Operadoras de apostas no Reino Unido pagam impostos com base na receita bruta do jogo ¨C ou seja, o valor apostado menos os pr¨ºmios pagos. Agora, o governo avalia adotar uma taxa ¨²nica para todo o setor, agrupando apostas em corridas de cavalos com jogos de cassino online, apesar das diferen?as fundamentais entre eles.
A proposta pode eliminar a distin??o entre apostas esportivas baseadas em habilidade e jogos de alto risco de estilo cassino. Ela faz parte de uma revis?o mais ampla do sistema tribut¨¢rio das apostas no Reino Unido, em um momento em que as corridas de cavalos brit?nicas j¨¢ enfrentam s¨¦rias dificuldades financeiras.
O volume de apostas online em corridas caiu ?1,6 bilh?o (€1,87 bilh?o) em dois anos, devido em parte aos controles de acessibilidade e restri??es impostas ¨¤s operadoras pelas regras de prote??o ao jogador da Comiss?o de Apostas. Esses desafios se somam a alertas anteriores de colapso por parte de figuras-chave da ind¨²stria, desde que o governo come?ou a considerar a reforma.
Os controles de acessibilidade, introduzidos pela Comiss?o de Apostas como parte das regras de jogo mais seguro, obrigam operadoras a revisar a situa??o financeira de um cliente ap¨®s determinados limites. Isso pode incluir verifica??o de renda, consultas de cr¨¦dito ou limites em dep¨®sitos e valores de apostas. Para os defensores da medida, trata-se de uma prote??o essencial. J¨¢ os cr¨ªticos dizem que os controles s?o excessivos, aplicados de forma desigual e inadequados para formatos estrat¨¦gicos como as apostas em corridas.
A Autoridade Brit?nica das Corridas de Cavalos (BHA) alerta que a proposta tribut¨¢ria pode agravar ainda mais a press?o financeira em um momento em que a reforma do Levy ¨C a contribui??o obrigat¨®ria das casas de apostas ao setor ¨C permanece travada. A Taxa de Apostas em Corridas de Cavalos (ou Horserace Betting Levy, em ingl¨ºs) ¨¦ um encargo legal que retorna parte dos lucros das apostas em corridas ao pr¨®prio esporte. Apesar do consenso de que o modelo precisa ser revisto, sem um acordo entre o setor, as casas de apostas e o Tesouro, n?o h¨¢ avan?o. Cr¨ªticos classificam o sistema atual como ultrapassado e vulner¨¢vel a choques, e departamentos do governo resistem a mudan?as em modelos com fundos carimbados.
Linha do tempo: como chegamos at¨¦ aqui?
A proposta de imposto sobre corridas ¨¦ mais um cap¨ªtulo na reformula??o do setor de apostas no Reino Unido. Entenda o contexto:
- Abril de 2023 ¨C Ap¨®s anos de adiamento, o governo publica o Livro Branco da Lei de Apostas, com promessas de moderniza??o para a era digital.
- Ver?o de 2023¨C2024 ¨C In¨ªcio da implementa??o das reformas, com introdu??o de verifica??es financeiras e propostas para cria??o de um novo Ombudsman de Apostas.
- Outono de 2024 ¨C Setor alerta para o atraso na reforma da Taxa de Apostas em Corrida de Cavalos, apesar das reiteradas promessas de revis?o ap¨®s o Livro Branco.
- Mar?o de 2025 ¨C O Tesouro abre discretamente consulta sobre a harmoniza??o tribut¨¢ria, sugerindo alinhar apostas esportivas ¨¤ taxa??o de jogos de cassino.
- Julho de 2025 ¨C Campanha #AxeTheRacingTax ¨¦ lan?ada antes do fim da consulta, em 21 de julho, com alertas sobre o impacto financeiro severo para o setor.
Proje??es de impacto financeiro para as corridas brit?nicas
Uma an¨¢lise financeira encomendada pela BHA mostra o tamanho do preju¨ªzo. Caso a al¨ªquota sobre apostas em corridas suba para 21%, o setor pode perder ?66 milh?es (€77 milh?es) por ano, considerando receitas do Levy, direitos de m¨ªdia e patroc¨ªnios. Se a taxa atingir os 40% ¡ª temor de alguns envolvidos ¡ª, a perda pode chegar a ?160 milh?es (€187 milh?es) anuais.
¡°Seria algo catastr¨®fico para o esporte¡±, afirmou Brant Dunshea, CEO interino da BHA, em entrevista ao programa Luck on Sunday. ¡°Temos grande apoio do Grupo Parlamentar Interpartid¨¢rio. H¨¢ um grupo muito engajado que j¨¢ est¨¢ levando o tema ao Parlamento, ent?o nosso foco agora ¨¦ convencer os pol¨ªticos de que essa proposta ¨¦ um erro.¡±
Ele completou: ¡°Na nossa vis?o, ¨¦ fundamental distinguir os dois tipos de produto. As corridas geram impacto positivo para a sociedade ¨C s?o 85 mil empregos e mais de ?300 milh?es arrecadados para os cofres p¨²blicos. Fazemos parte da cultura e do patrim?nio brit?nico.¡±O F¨®rum de Apostadores de Corridas (HBF) tamb¨¦m se manifestou. O presidente Sean Trivass afirmou que muitos membros se sentiram ¡°ofendidos ao verem as apostas no esporte sendo colocadas no mesmo saco de cassinos e ca?a-n¨ªqueis¡±.
¡°Fa?am barulho¡±: mobiliza??o popular para proteger as corridas
A BHA lan?ou uma campanha direta ao p¨²blico com o lema #AxeTheRacingTax, incentivando f?s e agentes do setor a escreverem para seus parlamentares. Um modelo de carta passo a passo est¨¢ dispon¨ªvel no site da BHA, facilitando o envio de mensagens diretamente ao governo.
¡°Encorajamos todos que fazem parte do esporte a se posicionarem¡±, disse Brant Dunshea. ¡°Escrevam para seus representantes, fa?am barulho, expressem suas preocupa??es.¡±
Diversos hip¨®dromos pelo Reino Unido j¨¢ aderiram. Em York, a campanha apareceu nos tel?es e tamb¨¦m foi impressa nos programas das corridas do fim de semana. O CEO William Derby destacou: ¡°As corridas s?o uma grande fonte de empregos em Yorkshire. Elas s?o essenciais para a economia, a sociedade e a cultura. O governo precisa valorizar e apoiar essa tradi??o.¡±
James Hutchinson, CEO do hip¨®dromo de Ripon, acrescentou: ¡°Do ponto de vista individual, ¨¦ dif¨ªcil prever como o imposto nos afetaria diretamente. Mas em escala maior, o impacto seria devastador. N?o h¨¢ medidas que compensem a perda de uma receita desse porte.¡±
A mobiliza??o j¨¢ conta com apoio de nomes influentes em todo o ecossistema das corridas:
? Martin Cruddace (Arena Racing Company)
? Nick Mills (Racecourse Media Group)
? Trainers John Gosden and Andrew Balding
? Philip Newton (Thoroughbred Breeders’ Association Chair)
? O apostador profissional Patrick Veitch
Harmoniza??o: justi?a ou erro?
Do ponto de vista do governo, a proposta do Tesouro tem como objetivo simplificar: unificar as al¨ªquotas de imposto para todos os segmentos de apostas e criar paridade. Mas cr¨ªticos afirmam que essa l¨®gica ignora as diferen?as fundamentais entre os produtos.
O documento de consulta do Tesouro afirma que a mudan?a visa modernizar o sistema tribut¨¢rio das apostas, eliminar distor??es entre diferentes categorias e garantir ¡°tratamento justo e consistente¡± em todo o setor. Embora nenhuma decis?o final tenha sido tomada, a proposta faz parte de uma estrat¨¦gia fiscal mais ampla para atualizar o c¨®digo tribut¨¢rio e melhorar a efici¨ºncia administrativa.
Apostar em corridas de cavalos exige habilidade, conhecimento, an¨¢lise e tempo. J¨¢ jogos de cassino online, como roleta ou ca?a-n¨ªqueis, s?o aleat¨®rios, de alta velocidade e alto risco ¨C uma distin??o reconhecida por pesquisas e institui??es que trabalham com preven??o e tratamento do jogo problem¨¢tico. Defensores da campanha alertam que tratar esses dois universos como se fossem iguais pode prejudicar os consumidores, ¨¤ medida que as operadoras passem a priorizar produtos com giro mais r¨¢pido e margens de lucro maiores.
Alguns analistas tribut¨¢rios independentes argumentam que al¨ªquotas espec¨ªficas por setor podem distorcer a pol¨ªtica fiscal e criar complexidade desnecess¨¢ria. Mas nem toda aposta ¨¦ igual. Quando h¨¢ diferen?as de controle do jogador, n¨ªvel de risco e exig¨ºncia de habilidade, a forma de tributar tamb¨¦m deveria ser diferente. Em pa¨ªses como a Irlanda, as apostas em corridas s?o tributadas com base no volume apostado, enquanto na Austr¨¢lia o modelo de tributa??o por ponto de consumo ainda distingue os tipos de produto. O Reino Unido, por sua vez, sempre permitiu que as corridas de cavalos mantivessem um modelo espec¨ªfico, considerando sua import?ncia hist¨®rica e econ?mica.
Campanhas alertam ainda que a mudan?a pode reduzir a arrecada??o do governo. ? medida que apostadores migram para sites n?o regulados ou deixam de apostar, tanto o Tesouro quanto o esporte podem sair perdendo. Como j¨¢ noticiado pela SiGMA News, alguns parlamentares alertaram que a proposta pode incentivar o jogo ilegal, enfraquecendo a prote??o ao consumidor e a arrecada??o p¨²blica.
Por que isso importa para o iGaming em geral
Apesar de a proposta ser voltada para as corridas brit?nicas, suas repercuss?es v?o al¨¦m das pistas. Ela levanta quest?es sobre como os produtos de apostas s?o classificados ¨C e quais prote??es ou privil¨¦gios essas classifica??es garantem. Se a l¨®gica da harmoniza??o for aceita neste caso, ela pode abrir caminho para unificar a tributa??o em outros segmentos da ind¨²stria.
Operadoras que atuam com eSports, fantasy sports di¨¢rios, jogos de habilidade ou formatos emergentes como microapostas podem, no futuro, enfrentar a mesma press?o regulat¨®ria.
Para empresas de iGaming e provedores de plataforma, o recado ¨¦ claro: decis?es pol¨ªticas sobre classifica??o de produto e taxa??o precisam ser acompanhadas de perto ¨C n?o apenas aceitas depois que a regulamenta??o j¨¢ est¨¢ em vigor.
E agora? Como o setor pode reagir
A consulta p¨²blica sobre a reforma tribut¨¢ria das apostas termina em 21 de julho, o que deixa pouco tempo para reagir. De apostadores a treinadores, de sindicatos a executivos, este ¨¦ um momento em que o sil¨ºncio pode custar muito caro ao esporte. Ainda ¨¦ poss¨ªvel se posicionar contra a proposta antes do prazo, mas o movimento precisa ganhar for?a com urg¨ºncia.
O site da campanha da BHA permite que apoiadores enviem mensagens aos parlamentares com facilidade. A a??o ¨¦ simples; o impacto depende de quantas pessoas falarem ¨C e da clareza com que forem ouvidas.
¡°A mensagem precisa vir de todas as vozes poss¨ªveis¡±, disse James Hutchinson, do hip¨®dromo de Ripon. ¡°? a ¨²nica forma de causar impacto real.¡±
Este momento chega em meio a um cen¨¢rio j¨¢ delicado. Os controles de acessibilidade e a estagna??o da reforma do Levy j¨¢ afetaram as margens das operadoras e os h¨¢bitos de apostas. Embora as corridas continuem gerando valor social, cultural e econ?mico em todo o Reino Unido, a nova proposta amea?a cortar uma das poucas fontes de receita est¨¢veis do setor.
Mesmo a??es recentes de boa vontade ¨C como as casas de apostas doando lucros de dias de corrida para institui??es de caridade ¨C podem ser revertidas, caso o aumento de impostos leve a ind¨²stria a priorizar formas de aposta mais r¨¢pidas e arriscadas, apenas para se manter viva.
A pergunta agora ¨¦ direta: apostas em corridas devem ser tratadas como uma rodada de roleta, ou reconhecidas como uma pr¨¢tica baseada em habilidade e enraizada na comunidade? Porque se essa proposta avan?ar sem resist¨ºncia, n?o ser¨¢ apenas o setor de corridas que sair¨¢ manco ¨C todo o mapa da tributa??o de jogos no Reino Unido pode ser redesenhado.
Embora o foco atual seja barrar a proposta de unifica??o fiscal, h¨¢ quem defenda que o setor tamb¨¦m precisa repensar seu modelo de financiamento. Algumas sugest?es incluem ampliar o Levy para apostas feitas em mercados internacionais, investir em direitos digitais e licenciamento global de conte¨²do, ou desenvolver novas parcerias comerciais que reduzam a depend¨ºncia exclusiva das apostas.
Seja qual for o caminho, o desafio permanece: criar um modelo de receita sustent¨¢vel, que preserve o legado das corridas sem depender inteiramente das apostas.
