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Parlamentares do Reino Unido se mostram impacientes com o atraso na reforma do Livro Branco
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No Reino Unido, um grupo de nove membros do Parlamento est pressionando o governo a implementar .
No incio de setembro, seis parlamentares apresentaram uma Early Day Motion () para chamar aten??o necessidade urgente de uma reforma no setor de jogos no Reino Unido. A EDM afirma: Esta C?mara observa com preocupa??o que as regulamenta??es mais recentes sobre jogos de azar s?o da Lei de Jogos de 2005; considera a necessidade de mais verifica??es de acessibilidade financeira, taxas e limites de publicidade, aps o aumento do jogo on-line desde 2005; e solicita que o governo aja rapidamente para implementar as recomenda??es do Livro Branco da Reforma do Jogo de 2023.
Dos seis parlamentares que inicialmente apresentaram a EDM, trs representam o Partido Trabalhista, um pertence ao Partido Verde, um do Partido Unionista Democrtico e um Independente. Aps a submiss?o, trs outros parlamentares assinaram em apoio mo??o, dois dos quais s?o Independentes e um do Partido Verde.
Kate Osborne (foto acima), uma das parlamentares trabalhistas que assinou a EDM, justificou sua decis?o afirmando: “Precisamos de mais verifica??es de acessibilidade financeira para garantir que ningum aposte alm de suas possibilidades.”
As EDMs s?o apresentadas para debate na C?mara dos Comuns, mas, por n?o terem um tempo especfico reservado para discuss?o, s?o raramente debatidas. Em vez disso, sua fun??o principal agora chamar a aten??o pblica e da mdia para quest?es especficas. Como as EDMs permanecem abertas para patrocnio, elas tambm servem como um term?metro do apoio parlamentar. A maioria das EDMs atrai apenas um pequeno nmero de assinaturas, como o caso desta.
Livro Branco
O Livro Branco, “Apostas de Alto Risco: Reforma do Jogo para a Era Digital”, foi publicado em 2023 sob o governo conservador de Sunak. No entanto, o recentemente eleito Partido Trabalhista expressou disposi??o em continuar esse processo legislativo, com o apoio de partes interessadas do setor.
Na poca, Lucy Frazer, Secretria de Estado para Cultura, Mdia e Esporte, apresentou o Livro Branco com a seguinte declara??o:
“O cenrio dos jogos de azar mudou significativamente desde 2005. Poucos que estavam criando polticas no incio dos anos 2000 poderiam prever a natureza e a extens?o das mudan?as que remodelaram nossa sociedade, economia e esse setor desde ent?o.
O objetivo central de nossa revis?o garantir que tenhamos o equilbrio certo entre liberdades e escolhas dos consumidores, de um lado, e a prote??o contra danos, de outro. Milh?es de ns apostam todos os anos, e a maioria n?o sofre efeitos negativos, ent?o a interven??o do estado deve ser direcionada para prevenir jogos de azar viciantes e prejudiciais. Adultos que escolhem gastar seu dinheiro em apostas s?o livres para faz-lo, e n?o devemos inibir o desenvolvimento de uma indstria sustentvel e devidamente regulamentada, que pague impostos e ofere?a empregos para atender a essa demanda.
O que n?o permitiremos que operadores coloquem objetivos comerciais frente do bem-estar dos clientes, explorando pessoas vulnerveis.
Este Livro Branco apresenta um pacote abrangente de novas medidas para alcan?ar esses objetivos em todos os aspectos da regulamenta??o dos jogos de azar.”
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