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Comiss?o de Jogos do Reino Unido sob investiga??o por ina??o contra a Betfair
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A Comiss?o de Jogos do Reino Unido (UKGC) est¨¢ sendo processada por sua investiga??o regulat¨®ria sobre a Betfair, plataforma de apostas pertencente ¨¤ Flutter Entertainment. O caso surge ap¨®s a tr¨¢gica morte de Luke Ashton, um apostador que desenvolveu um v¨ªcio severo e cuja morte exp?s falhas significativas na regulamenta??o do setor. Luke Ashton, um homem de 40 anos de Leicester, tirou a pr¨®pria vida em abril de 2021, deixando d¨ªvidas de cerca de ? 18.000. Em 2023, um legista apontou que a Betfair perdeu oportunidades de intervir e possivelmente evitar que sua situa??o se agravasse, j¨¢ que seus h¨¢bitos de jogo haviam aumentado drasticamente antes de sua morte.
O caso tr¨¢gico de Luke Ashton
Ashton lutava contra o v¨ªcio em jogos de azar h¨¢ anos. Nas semanas que antecederam sua morte, passou dias inteiros apostando na Betfair, uma das principais plataformas de apostas online. Uma investiga??o realizada em 2023 concluiu que seu transtorno do jogo foi um fator determinante para sua morte. No relat¨®rio , o legista alertou que outras mortes relacionadas ao jogo poderiam ocorrer caso mudan?as regulat¨®rias significativas n?o fossem implementadas.
Falhas atribu¨ªdas ¨¤ Betfair
O relat¨®rio do legista destacou falhas graves por parte da Betfair, incluindo ferramentas de prote??o ao jogador ineficazes, que n?o conseguiram detectar sinais claros de jogo compulsivo; falta de interven??o significativa para avaliar ou interromper as atividades de aposta de Luke e algoritmos de detec??o de risco falhos, incapazes de identificar jogadores em situa??o de alto risco.
Apesar das conclus?es contundentes, a UKGC decidiu n?o tomar medidas contra a Betfair. O ¨®rg?o regulador argumentou que as a??es adotadas anteriormente ¡ª como colocar a Betfair sob monitoramento especial entre janeiro e junho de 2021 ¡ª j¨¢ haviam corrigido as falhas.
No entanto, a UKGC posteriormente reconheceu que n?o havia analisado completamente o relat¨®rio do legista e concordou em revisar sua posi??o. Mesmo assim, em novembro de 2024, voltou a negar qualquer a??o contra a Betfair, justificando que o tempo decorrido dificultava a investiga??o.
Em resposta ¨¤s cr¨ªticas, a UKGC declarou: “Discordamos veementemente de qualquer alega??o de que falhamos em regular os operadores ou em proteger as pessoas de danos.”
A??o judicial contra a UKGC
Insatisfeita com a justificativa do ¨®rg?o regulador, Annie Ashton, vi¨²va de Luke, decidiu processar a UKGC. Ela argumenta que a Comiss?o falhou em sua obriga??o de proteger pessoas vulner¨¢veis conforme o Gambling Act 2005 (Lei de Jogos de 2005).
“A recusa da Comiss?o de Jogos em agir contra a Betfair, mesmo ap¨®s as falhas graves expostas na investiga??o sobre a morte de Luke, ¨¦ uma neglig¨ºncia inaceit¨¢vel,” afirmou Annie. “O legista foi claro em suas conclus?es ¨C a Betfair n?o identificou Luke como um jogador em risco, n?o interveio e perdeu oportunidades de salvar sua vida.”
Ela acrescentou: “A Comiss?o n?o pode regular o setor a portas fechadas sem prestar contas ao p¨²blico por suas decis?es e pela falta de puni??o ¨¤s empresas. O papel dos operadores em mortes relacionadas ao jogo deve ser devidamente investigado.”
A equipe jur¨ªdica de Annie, liderada por Merry Varney e pelo advogado Dan Webster, alega que o regulador n?o conduziu uma investiga??o completa, se baseou em racioc¨ªnios falhos e permitiu que a Betfair escapasse da responsabiliza??o. Sua equipe jur¨ªdica inclui Helena Hart-Watson, do departamento de Direitos Humanos da Leigh Day, e o advogado Jesse Nicholls, do Matrix Chambers.
Dan Webster criticou duramente a postura da UKGC: “Ap¨®s mais de 18 meses desde a conclus?o do inqu¨¦rito, a decis?o da Comiss?o de n?o tomar medidas regulat¨®rias, assim como os motivos apresentados, s?o totalmente inadequados e extremamente dolorosos para a fam¨ªlia de Luke. A falta de responsabiliza??o ou de qualquer san??o contra a Betfair por suas falhas no caso de Luke ¨¦ n?o apenas uma grande decep??o para nossa cliente, mas tamb¨¦m levanta s¨¦rias d¨²vidas sobre a capacidade da Comiss?o de regular o setor de jogos de forma eficaz e de proteger as pessoas de danos.”
