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Operadoras de apostas dos EUA reagem a novas regras federais que amea?am atua??o livre
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Empresas de apostas em todo os Estados Unidos est?o apostando alto para barrar medidas de prote??o ao consumidor que visam conter o vcio. Uma nova investiga??o do The Guardian, baseada em dados da Campaign for Accountability, revela uma ofensiva coordenada por operadoras para enfraquecer regulamenta??es em diversos estados. Nos bastidores, lobistas tm atuado para suavizar regras relacionadas publicidade, b?nus, apostas ao vivo e uso de dados.
Desde que a Suprema Corte anulou, em 2018, a Lei de Prote??o ao Esporte Profissional e Amador de 1992 (PASPA), as apostas esportivas legais cresceram vertiginosamente, transformando o setor em um mercado bilionrio. No entanto, crticos alertam que muitas operadoras est?o jogando com o perigo. Com os rg?os de fiscaliza??o levantando bandeiras vermelhas sobre dependncia e at suicdios, os legisladores enfrentam um impasse: controlar a indstria ou permitir que ela saia do controle.
Come?a o jogo da regulamenta??o
, traz vrios exemplos de empresas de apostas pressionando reguladores para enfraquecer ou abandonar propostas de prote??o ao consumidor.
No Arizona, a DraftKings contestou uma regra que estipulava que b?nus anunciados como grtis n?o poderiam exigir depsito. A empresa argumentou que era padr?o do setor promover jogo gratuito atrelado ao depsito do jogador. O Departamento de Jogos do Arizona concordou parcialmente. A vers?o final da regra exige apenas a divulga??o clara dos termos e condi??es.
Na Virgnia, Caesars e DraftKings fizeram lobby contra uma proposta de 2021 que sugeria que as plataformas inclussem recursos para incentivar pausas no jogo. A Caesars defendeu que isso fosse opcional. J a DraftKings descartou totalmente a ideia, afirmando que os apostadores n?o jogam jogos e que tais exigncias eram irrelevantes. O conselho de loteria do estado ficou ao lado das operadoras e retirou a obrigatoriedade.
No Maine, a WynnBet se op?s a uma proposta de 2023 que proibia anncios de b?nus na TV. A empresa alegou que as ofertas promocionais eram frequentemente vinculadas a eventos esportivos e fundamentais para o engajamento dos clientes. Mesmo com o apoio do Conselho Nacional sobre Jogo Problemtico, os reguladores permitiram que essas promo??es continuassem.
Em Nova York, a FanDuel combateu uma regra que responsabilizava as operadoras pelo contedo produzido por seus afiliados de marketing. A empresa tambm se op?s a uma proibi??o de publicidade prxima a campi universitrios, chamando a medida de vaga. Apesar das obje??es, os reguladores aprovaram ambas as regras.
Em Massachusetts, a Comiss?o de Jogos resistiu press?o para permitir o uso de dados sensveis dos consumidores em promo??es, rejeitando os argumentos de que isso prejudicaria o marketing de rotina. J em Vermont, os reguladores mantiveram os limites para b?nus, mesmo com a oposi??o da FanDuel e da Caesars.
A narrativa sempre favorvel casa
As operadoras costumam justificar sua resistncia com argumentos econ?micos. A DraftKings alertou que limites ao uso de dados em Massachusetts prejudicariam atividades bsicas de marketing que outros setores realizam livremente.
A Sports Betting Alliance, que representa as principais operadoras, declarou que proibir apostas ao vivo em Minnesota reduziria a arrecada??o do estado e fortaleceria o setor ilegal. Metade de todas as apostas nos EUA s?o feitas ao vivo, disseram. Recentemente, cassinos tribais em Minnesota e Michigan sofreram ataques de ransomware.
A Caesars se op?s s restri??es propostas em Vermont, argumentando que limites a promo??es n?o costumam ser definidos por rg?os reguladores em outras jurisdi??es. A FanDuel acrescentou que a medida for?aria as casas de apostas a oferecer produtos menos competitivos em rela??o aos estados vizinhos ou ao setor ilegal.
Em 2020, a Penn Entertainment fez lobby contra uma regra na Virgnia que proibia anncios sugerindo que apostar mais aumenta suas chances de ganhar. A empresa pediu que o termo sugerir fosse substitudo por garantir. O conselho recusou.
A FanDuel declarou ao The Guardian: A FanDuel valoriza o convite dos reguladores e legisladores estaduais para que nossos representantes participem de debates importantes sobre apostas esportivas online. Como operadora licenciada e regulamentada, acreditamos ser fundamental apoiar o dilogo pblico e os esfor?os conjuntos para construir estruturas sustentveis de longo prazo que priorizem a prote??o do consumidor.
A DraftKings tambm se manifestou: Estruturas bem elaboradas e especficas para cada estado oferecem ferramentas e recursos de jogo responsvel para ajudar os consumidores a jogar de forma informada e segura, alm de gerar receita tributria essencial para os estados.
As empresas de apostas n?o est?o apenas fazendo lobby. Elas est?o moldando leis de acordo com seus modelos de negcio, sempre sob o pretexto de viabilidade econ?mica. Por trs dos comunicados de imprensa polidos e das proje??es financeiras, opera-se uma lgica fria: um sistema que teme qualquer restri??o e se alimenta do risco. Um mundo em que proteger o consumidor soa suspeito, e a vulnerabilidade vira oportunidade. E ficamos com a pergunta: o verdadeiro risco est na aposta ou em quem autorizado a perder?
Lei SAFE Bet embaralha o jogo
Embora a regulamenta??o do setor ainda esteja nas m?os dos estados, a proposta de lei SAFE Bet quer estabelecer padr?es federais para apostas esportivas online. O projeto exigiria que todos os estados adotassem normas nacionais sob supervis?o do Procurador-Geral dos EUA.
Entre os principais pontos est?o:
- Proibi??o de depsitos com cart?o de crdito
- Limite dirio de cinco depsitos
- Verifica??es obrigatrias de capacidade financeira para apostadores de alto gasto (acima de US$ 1.000 em 24h ou US$ 10.000 em um ms)
- Restri??es ao uso de inteligncia artificial em microapostas e promo??es personalizadas
- Proibi??o de anncios durante eventos ao vivo e entre 8h e 22h
- Vetos a endossos de celebridades e apostas especficas em esportes universitrios
A legisla??o criaria uniformidade entre os estados. As operadoras enfrentariam novos custos para se adequar, mas tambm poderiam ganhar credibilidade ao recuperar a confian?a do pblico.
Perdas no curto prazo, equilbrio no longo
A Lei SAFE Bet pode desacelerar o crescimento da indstria num primeiro momento. Operadoras devem perder clientes que gastam muito e ter menor retorno com promo??es agressivas. Mas, para muitos defensores, isso n?o perda um ajuste necessrio e h muito aguardado.
Eliminar o uso de cart?o de crdito visto como uma prote??o vital ao consumidor. Cart?es permitem apostar com dinheiro emprestado, o que aumenta o risco de endividamento e vcio. No Reino Unido, a proibi??o do uso de cart?o em apostas em 2020 reduziu significativamente os danos relacionados, sem aumentar o uso de emprstimos rpidos ou apostas ilegais.
A longo prazo, a Lei SAFE Bet pode atrair novos operadores ao criar um ecossistema mais seguro e transparente. Regras uniformes podem simplificar a conformidade e aumentar a confian?a dos jogadores.
O futuro das apostas nos EUA n?o est no volume. Est na viabilidade. Reguladores e operadoras tm o desafio de construir um mercado que proteja os consumidores sem sufocar a inova??o.
Ponto de virada ou jogo marcado?
Os estados teriam um ano para se adequar nova lei. Aqueles que n?o cumprirem poder?o ver suas apostas esportivas legais suspensas, criando um cenrio irregular com jurisdi??es n?o conformes.
Mais pessoas est?o buscando ajuda. Mais histrias est?o vindo tona. Jogadores VIP sendo atrados de volta por ofertas chamativas. A pacincia do pblico? Est se esgotando. O Google Trends e linhas de apoio como a do Conselho Nacional sobre Jogo Problemtico (NCPG) registraram aumento de acessos em 2023 e 2024 um alerta que os reguladores n?o podem ignorar. Michelle Kuppersmith, diretora da Campaign for Accountability, afirmou: Implementar prote??es ao consumidor nas apostas esportivas online n?o apenas quest?o de nmeros. ? uma quest?o de salvar vidas.
Hoje, o vcio em apostas tratado como uma emergncia de sade pblica por ativistas e profissionais da sade. O mosaico regulatrio atual permitiu a prolifera??o de prticas arriscadas, sobretudo as que tm como alvo jovens e usurios vulnerveis.
Enquanto os rg?os de fiscaliza??o anunciam o fim de um jogo que, segundo eles, est manipulado em favor do lucro e n?o das pessoas, a grande quest?o : por quanto tempo os legisladores ainda podem se omitir?
O boom das apostas nos EUA j revelou as cartas da indstria. Agora, elas est?o sobre a mesa e algum precisa desafiar o blefe.
