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O impacto dos incentivos fiscais no mercado de apostas do Brasil
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? medida que o Brasil avan?a com a reforma fiscal, o mercado de apostas se v¨º no centro de uma transforma??o. O painel intitulado ¡°Incentivos Fiscais e Tributa??o: Como a Reforma Pode Transformar o Mercado de Apostas?¡±, realizado no dia 9 de abril no palco Itaim da BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025, reuniu especialistas jur¨ªdicos e regulat¨®rios para analisar os impactos das mudan?as no cen¨¢rio tribut¨¢rio do pa¨ªs.
Com uma modera??o precisa e uma abordagem voltada para o futuro, o debate abordou tanto os desafios quanto as oportunidades estrat¨¦gicas que a reforma fiscal oferece aos setores de iGaming e apostas no Brasil.
Compreendendo a reforma
A conversa foi iniciada por Udo Seckelmann, Chefe de Apostas e Criptoativos no escrit¨®rio Bichara e Motta Advogados, que destacou a urg¨ºncia de se esclarecer a estrutura tribut¨¢ria em meio ¨¤s movimenta??es regulat¨®rias em andamento. Seckelmann chamou aten??o para os riscos de bitributa??o, sobretudo em um momento em que operadores tentam se alinhar ¨¤s exig¨ºncias tanto federais quanto municipais. Ele refor?ou a import?ncia de uma legisla??o coesa, que promova a integra??o entre os diferentes n¨ªveis de governo e reduza a inseguran?a jur¨ªdica.
Um ecossistema competitivo e em conformidade
B¨¢rbara Teles, fundadora e diretora da AMIG, enfatizou o equil¨ªbrio necess¨¢rio entre a ambi??o arrecadat¨®ria e a competitividade do mercado. Segundo ela, uma carga tribut¨¢ria elevada pode afastar investimentos estrangeiros e empurrar operadores para a informalidade. Teles defendeu o uso de incentivos fiscais direcionados como uma estrat¨¦gia para formalizar e fortalecer o ecossistema local, especialmente no caso de startups brasileiras em est¨¢gio inicial de crescimento.
Crescimento sustent¨¢vel por meio de estrutura??o estrat¨¦gica
Trazendo a vis?o do setor empresarial, Paulo Reales, s¨®cio-fundador da Sterling Corp., abordou como as empresas podem estruturar suas opera??es para alcan?ar maior efici¨ºncia dentro do novo regime. Para ele, a reforma representa uma oportunidade ¨²nica de constru??o de uma base sustent¨¢vel que incentive o jogo respons¨¢vel, proteja os consumidores e garanta arrecada??o de forma cont¨ªnua. Reales defendeu o di¨¢logo entre reguladores e representantes da ind¨²stria para a cocria??o de pol¨ªticas p¨²blicas realistas e aplic¨¢veis.
Seguran?a jur¨ªdica como base para a confian?a dos investidores
Encerrando o painel, Pedro Lameir?o, s¨®cio do escrit¨®rio BBL ¨C Becker Bruzzi Lameir?o Advogados, refor?ou a necessidade de previsibilidade legal. De acordo com ele, investidores ¡ª especialmente os estrangeiros ¡ª buscam clareza tribut¨¢ria para reduzir riscos e validar compromissos de longo prazo. Lameir?o sugeriu a ado??o de decis?es fiscais vinculantes e mecanismos de transpar¨ºncia ampliada, como forma de fortalecer a imagem do Brasil como um mercado vi¨¢vel para opera??es de apostas e jogos.
Para continuar explorando os principais temas regulat¨®rios, financeiros e tecnol¨®gicos que est?o moldando o futuro do iGaming no Brasil e no mundo, confira a programa??o completa da BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025
