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Mudan?a estrat¨¦gica na Tail?ndia: governo iniciar¨¢ discuss?es sobre legaliza??o de jogos online
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Conforme proposto, o governo tailand¨ºs iniciar¨¢ discuss?es preliminares sobre a legaliza??o dos jogos de azar online, juntamente com os planos para abrir o primeiro cassino do pa¨ªs at¨¦ 2029.
De acordo com um relat¨®rio do , o vice-primeiro-ministro Prasert Jantararuangtong pediu aos oficiais de v¨¢rios minist¨¦rios que trabalhassem juntos nas modifica??es legais necess¨¢rias para regulamentar os jogos de azar online. Prasert, que tamb¨¦m ocupa o cargo de , afirmou que um plano para regulamentar o setor de jogos de azar deve ser finalizado nos pr¨®ximos meses.
Benef¨ªcios econ?micos e preocupa??es sociais
Embora Prasert tenha admitido que os desafios relacionados aos jogos de azar online est?o ligados a atividades criminosas, especialmente entre os jovens, ele enfatizou que plataformas de jogos online devidamente regulamentadas e tributadas poderiam beneficiar a economia do pa¨ªs. Ele afirmou: ¡°As plataformas de jogos de azar online veem grandes quantidades de dinheiro passarem por elas todos os dias, o que, se tributado adequadamente, seria bom para a economia.¡±
Enquanto isso, o ministro afirmou ainda que ainda n?o houve discuss?es sobre o limite de idade para sites de jogos de azar online, apesar da sugest?o do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra de restringir o acesso para pessoas com mais de 20 anos. Shinawatra recentemente disse que os jogos de azar online regulamentados poderiam ser ben¨¦ficos tanto para a economia quanto para a sociedade, pois ajudariam a combater o crescente mercado subterr?neo.
Legisla??o de cassinos e planos futuros
Al¨¦m do impulso para a regulamenta??o dos jogos de azar, o governo tailand¨ºs tamb¨¦m est¨¢ trabalhando na legisla??o para abrir cassinos f¨ªsicos. Espera-se que o governo aprove o projeto de lei para complexos de entretenimento, que permitir¨¢ o funcionamento de cassinos em grandes espa?os, em 2025.
Em entrevista ¨¤ no ano passado, o secret¨¢rio-geral Prommin Lertsuridej disse: ¡°A lei deve ser aprovada no prazo de seis meses, o que deve acontecer no pr¨®ximo ano.¡± No entanto, ele esclareceu que etapas administrativas seguir?o antes que os cassinos possam iniciar suas opera??es. O processo legislativo envolve m¨²ltiplas leituras na C?mara dos Representantes e no Senado, o que normalmente leva meses para ser conclu¨ªdo.
Licen?as e regulamenta??es
Atualmente, est?o em andamento discuss?es sobre regulamenta??es fiscais, o n¨²mero total de licen?as e as poss¨ªveis localiza??es de cassinos. O governo planeja conceder inicialmente cinco licen?as de cassino, sendo duas em Bangkok e uma em Pattaya, Chiang Mai e Phuket.
Somente empresas registradas na Tail?ndia com um capital m¨ªnimo de THB 10 bilh?es (€ 273,4 milh?es/US$ 275 milh?es) poder?o operar esses complexos. As taxas de licenciamento incluem um pagamento inicial de THB 5 bilh?es (€ 136,7 milh?es/US$137,5 milh?es) e uma taxa anual de THB 1 bilh?o (€ 27,3 milh?es/US$ 27,5 milh?es).
O projeto de lei permite que cidad?os tailandeses acessem os cassinos com uma taxa de entrada de at¨¦ THB 5.000 (€ 137/US$ 138) por visita. Os operadores ter?o concess?es de 30 anos, renov¨¢veis a cada 10 anos. O projeto prop?e que 10% do espa?o do complexo seja dedicado a atividades de jogos, dobrando a sugest?o anterior de 5%.
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