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Decis?o da Suprema Corte dos EUA interrompe lan?amento de apostas esportivas na Fl車riada
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A Suprema Corte dos EUA concedeu uma suspens?o tempor芍ria a dois operadores da Fl車rida, o que interrompeu o lan?amento estadual de apostas esportivas on-line.
Essa decis?o acarreta implica??es significativas, criando incerteza quanto ao futuro das apostas esportivas na Fl車rida, decorrente de uma disputa de longa data sobre a legalidade do contrato de jogos do estado com a Tribo Seminole.
O caso envolvendo os operadores, West Flagler Associates e a Corpora??o Bonita-Fort Myers, levou o Chefe de Justi?a John Roberts a assinar uma ordem da Suprema Corte dos EUA que impede a tribo de lan?ar apostas esportivas em todo o estado.
Essa decis?o continuar芍 em vigor at谷 que um julgamento relacionado ao caso seja proferido.
No entanto, isso se provar芍 apenas um inconveniente adiamento, uma vez que os Seminoles esperam relan?ar as apostas esportivas em breve, embora as proje??es de iniciar essas opera??es a tempo da primeira metade da temporada da NFL ainda n?o tenham sido aproveitadas.
West Flagler
A West Flagler j芍 elaborou planos para apresentar um mandado de seguran?a formal a fim de revisar o caso at谷 20 de novembro, no m芍ximo.
Infelizmente, no entanto, se o tribunal aceitar o caso, pode levar anos para chegar a uma resolu??o.
O cerne do caso reside na quest?o da autoridade do governo federal para aprovar o contrato de jogos dos Seminoles, que concedeu 角 tribo direitos exclusivos para oferecer apostas esportivas por meio de dispositivos m車veis na Fl車rida.
A West Flagler argumenta que esse contrato viola v芍rias leis federais e a constitui??o, incluindo, entre outras, a Lei Reguladora de Jogos Indianos (IGRA), a Lei de Fiscaliza??o de Jogos na Internet (UIGEA) e a Lei Federal de Comunica??es para Apostas.
Eles tamb谷m afirmam que o monop車lio da tribo viola a Cl芍usula de Prote??o Igual da Quinta Emenda.
Essas tr那s regulamenta??es legislativas apresentam tr那s quest?es distintas que s?o cruciais para revis?o pela Suprema Corte.
Defendendo-se contra essa suspens?o, o Departamento do Interior argumentou que n?o h芍 motivo convincente para conceder um mandado de seguran?a neste caso.
Desafio estadual
Separadamente, e al谷m do mandado de seguran?a na Suprema Corte apresentado pela West Flagler, o operador tamb谷m est芍 desafiando o contrato nos tribunais estaduais, alegando que o Governador da Fl車rida, Ron DeSantis, excedeu sua autoridade ao aprov芍-lo.
Este caso se baseia na Emenda 3, uma disposi??o na constitui??o da Fl車rida que restringe a expans?o do jogo de cassino sem um referendo.
O contrato
Conforme as recentes regulamenta??es, a Tribo Seminole est芍 autorizada a disponibilizar apostas esportivas em locais f赤sicos e em dispositivos m車veis, com as apostas on-line sendo processadas por meio de servidores tribais. Al谷m disso, a tribo tamb谷m tem a permiss?o para oferecer jogos de dados e roleta em seus cassinos.
O acordo tamb谷m permitir芍 que a tribo forme parcerias com operadores de apostas para fins de marketing, estando estes autorizados a receber 60% da receita.
Conforme o contrato, a tribo ser芍 obrigada a pagar 13,75% de sua receita para os locais que utilizam operadores de aposta e 10% da receita de apostas esportivas do cassino para o estado da Fl車rida.
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