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Tanz?nia projeta forte aumento na receita de jogos para o ano fiscal de 2025/2026
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Parlamentares reunidos em Dodoma receberam boas not¨ªcias sobre a arrecada??o do setor de jogos da Tanz?nia durante a apresenta??o da revis?o or?ament¨¢ria para 2024/2025 pelo Ministro das Finan?as, Dr. Mwigulu Nchemba, que tamb¨¦m detalhou as proje??es para o pr¨®ximo per¨ªodo fiscal. Ao abrir seu discurso, o ministro citou os n¨²meros mais recentes: ¡°O setor de jogos arrecadou TZS 17,42 bilh?es (US$ 6,7 milh?es) em receita para o governo no exerc¨ªcio financeiro de 2024/2025 e a meta para 2025/2026 ¨¦ alcan?ar TZS 24,89 bilh?es (US$ 10 milh?es).¡±
O ministro lembrou aos parlamentares que esses valores incluem impostos regulamentares, taxas de licenciamento e uma s¨¦rie de cobran?as relacionadas ao cumprimento de obriga??es legais por parte de casas de apostas, plataformas online e operadores de cassinos.
Desempenho at¨¦ o momento
Dr. Nchemba reconheceu que a Gaming Board of Tanzania tem como meta arrecadar US$ 10 milh?es no atual exerc¨ªcio fiscal, mas at¨¦ agora j¨¢ atingiu US$ 6,7 milh?es.
Ele explicou que varia??es sazonais e o modelo de pagamentos concentrados no ¨²ltimo trimestre geralmente fazem com que boa parte das receitas s¨® seja registrada no final de junho. Mesmo assim, o ¨®rg?o regulador permanece confiante de que a meta ser¨¢ alcan?ada antes do fechamento das contas.
Meta ambiciosa para 2025/2026
Olhando para o futuro, o Minist¨¦rio das Finan?as estabeleceu uma meta ainda mais ambiciosa de arrecada??o para o per¨ªodo 2025/2026: TZS 24,89 bilh?es (US$ 10 milh?es), um aumento de quase TZS 7 bilh?es (US$ 3 milh?es) em rela??o ao ano anterior. A proje??o se baseia em fatores como o crescimento econ?mico esperado, a maior penetra??o dos servi?os de pagamento via celular e um regime de licenciamento mais robusto, criado para formalizar o que a Gaming Board ainda considera um mercado paralelo de tamanho significativo.
Inspe??es com base em an¨¢lise de risco e a??es de fiscaliza??o
Para proteger tanto a arrecada??o do governo quanto o bem-estar dos consumidores, o ¨®rg?o regulador planeja intensificar a fiscaliza??o presencial. Dr. Nchemba informou ao Parlamento que est?o previstas duas inspe??es baseadas em an¨¢lise de risco e quatro opera??es de combate a atividades de jogos ilegais.
O calend¨¢rio de inspe??es utilizar¨¢ ferramentas de an¨¢lise de dados para identificar pontos de venda com padr?es de faturamento anormais, alto n¨²mero de reclama??es de clientes ou atrasos frequentes nas declara??es obrigat¨®rias.
Durante as opera??es direcionadas, as equipes de fiscaliza??o ¡ª geralmente compostas por representantes da Gaming Board of Tanzania, da Pol¨ªcia da Tanz?nia e de autoridades locais ¡ª dever?o apreender m¨¢quinas n?o licenciadas, suspender dom¨ªnios online suspeitos e, quando necess¨¢rio, efetuar pris?es.
Impacto econ?mico mais amplo
Al¨¦m da arrecada??o tribut¨¢ria, analistas destacam que o setor de jogos j¨¢ sustenta milhares de empregos diretos, impulsiona a inova??o tecnol¨®gica no segmento de pagamentos e contribui para o turismo, especialmente por meio dos cassinos localizados em Dar es Salaam e Zanzibar.
Com a aten??o do Parlamento voltada para o tema e novas ferramentas de fiscaliza??o prestes a ser implementadas, a ind¨²stria de jogos da Tanz?nia caminha para um ano decisivo. A execu??o eficiente do cronograma de licenciamento, aliada a uma fiscaliza??o rigorosa, ser¨¢ determinante para que o pa¨ªs atinja ¡ª ou at¨¦ mesmo supere ¡ª a meta de arrecada??o de TZS 29,89 bilh?es (US$ 11,5 milh?es) anunciada pelo Dr. Mwigulu Nchemba. Por ora, tanto o Tesouro quanto os agentes do setor est?o unidos no objetivo de transformar as proje??es em resultados concretos para o or?amento nacional no ciclo fiscal de 2025/2026.
