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Tail?ndia deve arquivar projeto de lei de cassinos em meio a crise poltica
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O governo da Tail?ndia decidiu retirar o projeto de lei do Complexo de Entretenimento da atual sess?o parlamentar, aps o aumento da oposi??o pblica e a intensifica??o da instabilidade poltica. Segundo reportagem da Bloomberg, a decis?o foi tomada aps o Partido Bhumjaithai um dos principais parceiros da coaliz?o deixar o bloco governista, alm da suspens?o da primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra por suposta conduta antitica.
O projeto era apontado como uma das prioridades legislativas aps o retorno do Parlamento na semana passada. No entanto, em conversa com a imprensa local, o lder do governo na C?mara, Visuth Chainaroo, afirmou que o governo pretende apresentar uma mo??o para retirar a proposta nesta quarta-feira, redirecionando o foco para um projeto de anistia. Segundo a Bloomberg, sem o apoio do Bhumjaithai, a coaliz?o perdeu a maioria clara na C?mara dos Representantes, o que compromete sua capacidade de aprovar legisla??es controversas nos prximos meses.
Comiss?o do Senado questiona transparncia do projeto
Uma comiss?o do Senado j havia levantado diversas preocupa??es quanto s bases legais e financeiras do projeto. Entre os principais pontos destacados estavam o processo de escolha do Porto de Klong Toey como local de desenvolvimento, os critrios para concess?o de licen?as de cassinos e se o projeto previa, na prtica, a libera??o de cinco cassinos distintos.
A comiss?o tambm levantou dvidas sobre possveis viola??es s leis de desapropria??o, associadas s clusulas de uso da terra previstas no projeto, e sobre a viabilidade econ?mica da proposta, que parecia depender excessivamente das receitas estimadas com jogos de azar. Parlamentares e representantes da sociedade civil tm pressionado o governo por mais transparncia quanto estrutura financeira e ao modelo regulatrio antes de qualquer reconsidera??o do projeto.
Suspens?o da primeira-ministra amplia incertezas
O cenrio poltico tailands se agravou com a suspens?o da primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra, determinada pela Corte Constitucional, que investiga alega??es de viola??o de conduta tica. A decis?o foi motivada por uma grava??o vazada, na qual Paetongtarn teria feito crticas ao Exrcito tailands durante uma conversa com o ex-lder cambojano Hun Sen.
Com sua suspens?o, abre-se um vcuo de poder no Executivo. O vice-primeiro-ministro Anutin Charnvirakul deve assumir temporariamente as responsabilidades do cargo. O governo, no entanto, agora encara a possibilidade de uma mo??o de desconfian?a e um aprofundamento das divis?es internas.
Regras rgidas e resistncia da popula??o
O projeto de lei para o Complexo de Entretenimento tinha como objetivo legalizar cassinos em reas controladas, limitando o espa?o de jogo a 10% do complexo designado. As reas de cassino seriam isoladas fisicamente das demais instala??es e acessveis apenas mediante apresenta??o de documento de identidade nacional ou passaporte.
Uma clusula particularmente polmica exigia que cidad?os tailandeses tivessem pelo menos 50 milh?es de baht (aproximadamente 1,3 milh?o) em poupan?a para poderem entrar nos cassinos. Crticos apontaram que a regra era elitista e ignorava preocupa??es mais amplas com o jogo problemtico e a prolifera??o de opera??es ilegais.
Na semana passada, a Funda??o Stop Gambling com apoio de lderes comunitrios e de sade pblica enviou uma peti??o ao Gabinete do Primeiro-Ministro pedindo a retirada da proposta. O grupo expressou preocupa??es com os impactos sociais de longo prazo da legaliza??o dos jogos de azar, como o aumento do endividamento das famlias e da violncia domstica em comunidades de baixa renda.
