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Combate aos danos do jogo: conselhos do Reino Unido prop?em plano de a??o
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Uma coaliz?o formada por 38 conselhos locais e autoridades combinadas do Reino Unido est¨¢ exigindo reformas urgentes na Lei de Jogos de Azar, pedindo mais autonomia para enfrentar os danos causados por esse setor nas comunidades. Em resposta, a Comiss?o de Jogos se comprometeu a implementar novas medidas no futuro, enquanto o governo reafirmou seu compromisso de combater os preju¨ªzos relacionados ao jogo por meio de uma legisla??o atualizada.
Conselhos brit?nicos pedem mais poder para proteger suas comunidades
Liderados pelo Conselho de Brent, os representantes enviaram uma carta a Lisa Nandy, Secret¨¢ria de Estado para Cultura, M¨ªdia e Esporte, destacando seis ¨¢reas priorit¨¢rias para reforma. Entre elas est¨¢ a solicita??o de que os conselhos locais possam rejeitar pedidos de licen?a para estabelecimentos que ofere?am riscos ao bem-estar e ¨¤ seguran?a das comunidades.
O conselheiro Muhammed Butt, do Conselho de Brent, ressaltou a urg¨ºncia dessas mudan?as:? ¡°Temos muito em jogo para continuar ignorando os danos que as casas de apostas causam ¨¤s ruas do Reino Unido, mas nossas m?os est?o praticamente atadas por uma lei que j¨¢ n?o acompanha a realidade. O Plano de A??o de Brent ¨¦ nosso guia para a reforma, e esperamos trabalhar com nossa coaliz?o de conselhos e com o governo para tirar essas propostas do papel.¡±
As reformas sugeridas tamb¨¦m buscam equiparar bingos e centros de jogos voltados para adultos aos estabelecimentos de apostas no escopo do Marco Nacional de Planejamento Urbano (NPPF, na sigla em ingl¨ºs). O objetivo ¨¦ impedir que operadores contornem as restri??es dividindo seus espa?os f¨ªsicos. Al¨¦m disso, os conselhos querem levar em considera??o os n¨ªveis de endividamento das fam¨ªlias locais ao avaliar pedidos para cassinos em regi?es comerciais, e pedem que o governo suspenda planos de flexibilizar as regras para os centros de jogos adultos.
Um dos pontos mais contundentes da proposta ¨¦ a proibi??o total de publicidade, promo??o e patroc¨ªnio de jogos de azar. Segundo os conselhos, essas medidas s?o essenciais para proteger crian?as e jovens da exposi??o a esse tipo de conte¨²do.
Comiss?o de Jogos promete mudan?as futuras
Em resposta aos apelos dos conselhos, a destacou as recomenda??es que apresentou ao governo em 2023. Um porta-voz afirmou: ¡°Assim que houver tempo parlamentar, ser?o introduzidos poderes que permitir?o ¨¤s autoridades locais realizar avalia??es de impacto cumulativo. Com isso, esses ¨®rg?os poder?o considerar fatores mais amplos, baseados em evid¨ºncias, ao decidir sobre a concess?o ou n?o de novas licen?as para estabelecimentos de jogos de azar em determinadas ¨¢reas ¡ª incluindo, por exemplo, aspectos sociodemogr¨¢ficos.¡±
A Comiss?o tamb¨¦m destacou que esse compromisso foi reafirmado no , publicado em dezembro de 2024. As avalia??es de impacto cumulativo dar?o aos conselhos ferramentas mais s¨®lidas para analisar se um novo ponto de jogo realmente faz sentido para a comunidade em quest?o.
Governo apresenta medidas para mitigar danos
No dia seguinte ao recebimento da carta do Conselho de Brent, Lisa Nandy respondeu a questionamentos no Parlamento sobre os danos causados pelos jogos de azar. Ela reconheceu as preocupa??es relacionadas ¨¤ publicidade e afirmou que o setor est¨¢ sendo pressionado a elevar seus padr?es ¡°para garantir que os n¨ªveis de propaganda n?o agravem os danos ¡ª e continuaremos analisando as evid¨ºncias.¡±
Nandy tamb¨¦m destacou iniciativas j¨¢ em andamento para reduzir os impactos negativos do setor. Uma nova taxa estatut¨¢ria ser¨¢ introduzida na pr¨®xima semana, com expectativa de arrecadar cerca de ? 100 milh?es por ano para financiar pesquisas, a??es de preven??o e servi?os de tratamento. Al¨¦m disso, novas restri??es para apostas em slots online entrar?o em vigor em breve: um limite de ? 5 ser¨¢ aplicado a partir de 9 de abril, e um limite de ? 2 para jovens adultos entrar¨¢ em vigor em 21 de maio. ¡°Essa ¨¦ uma medida central de redu??o de danos, focada nas pessoas mais vulner¨¢veis ao jogo problem¨¢tico¡±, afirmou a ministra.
Press?o por moderniza??o da legisla??o
Com mais de 12 milh?es de cidad?os representados pelos conselhos que pressionam por mudan?as, cresce a cobran?a sobre o governo e os ¨®rg?os reguladores para atualizar a legisla??o que rege os jogos de azar.
Embora a Comiss?o de Jogos tenha prometido reformas e o governo j¨¢ esteja adotando medidas como limites de apostas e novas fontes de financiamento, muitos conselhos locais continuam defendendo maior autonomia ¡ª especialmente no que diz respeito ao controle de publicidade e ¨¤ concess?o de licen?as. ? medida que as discuss?es avan?am, todas as aten??es estar?o voltadas para como essas propostas poder?o se transformar em pol¨ªticas concretas.
