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Provedores de jogos suecos entram em confronto com regulador sobre regras de geobloqueio
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Uma disputa acirrada e crescente tomou conta do setor de jogos de azar online na Su¨¦cia, centrada na quest?o de se o geobloqueio ¨¦ suficiente para evitar que provedores licenciados alimentem o mercado ilegal do pa¨ªs. A Autoridade Sueca de Jogos (SGA) adotou uma postura firme, afirmando que simplesmente bloquear jogadores suecos de acessar jogos em sites n?o licenciados n?o atende aos requisitos para a concess?o de licen?as a provedores.
Essa posi??o foi recentemente confirmada pelo Tribunal Administrativo Sueco, que, da Hacksaw Studios, um provedor multado em maio de 2024, ap¨®s seus jogos terem sido encontrados em dois sites n?o licenciados voltados para jogadores suecos.
A SGA explicou: ¡°O Tribunal Administrativo concorda com a avalia??o da Autoridade de Jogos de que a Hacksaw violou a Lei de Jogos e deve receber um aviso, al¨¦m de haver raz?o para impor uma multa. Quanto ao valor da multa, o Tribunal baseou sua decis?o no faturamento l¨ªquido reportado pela empresa e tamb¨¦m levou em considera??o certas circunst?ncias atenuantes.é¢
Como resultado, a multa original de SEK 2,6 milh?es foi reduzida para SEK 20.000 (aproximadamente ? 1.828), mas o aviso permanece em vigor. O tribunal observou que, embora a Hacksaw Studios tenha cooperado e tomado medidas para reduzir o risco do mercado ilegal, seus processos ainda foram considerados inadequados.
A Hacksaw Studios se defendeu, afirmando: ¡°A Hacksaw Studios declara que n?o teve a inten??o de desenvolver jogos ou softwares de jogos para operadores que visem o mercado sueco sem a licen?a necess¨¢ria, nem tenta contornar a Lei de Jogos da Su¨¦cia. A Hacksaw Studios acredita que o geobloqueio minimiza as possibilidades de tal contorno.é¢ A empresa argumentou que n?o pode ser responsabilizada pela conformidade regulat¨®ria de cada cliente e que ¡°qualquer provedor que tenha processos adequados em vigor n?o deveria ser considerado em viola??o da lei de jogos e penalizado.é¢
Reivindica??es da ind¨²stria por mudan?as em meio ao crescente descontentamento
A interpreta??o rigorosa da responsabilidade dos provedores pela SGA gerou cr¨ªticas contundentes de representantes da ind¨²stria. Gustaf Hoffstedt, secret¨¢rio-geral do grupo de com¨¦rcio online BOS, tem se manifestado de forma particularmente enf¨¢tica: ¡°? urgente que a SGA estabele?a que o geobloqueio ¨¦ a medida aceita e aprovada para excluir consumidores de empresas de jogos n?o licenciadasé¢, afirmou. ¡°Alternativamente, se a legisla??o sueca n?o permitir tal aprova??o, ¨¦ necess¨¢rio trabalhar com urg¨ºncia por uma mudan?a na lei nas discuss?es da autoridade com o governo.é¢
Hoffstedt tamb¨¦m lamentou a abordagem atual para a concess?o de licen?as a provedores, dizendo: ¡°Fomos e ainda somos favor¨¢veis ¨¤ concess?o de licen?as a provedores na Su¨¦cia. No entanto, acreditamos que a parte punitiva dessas licen?as foi excessivamente utilizada, enquanto a oportunidade para di¨¢logo com os licenciados, que as licen?as B2B possibilitam, foi subutilizada.é¢
¡°As jurisdi??es mais bem-sucedidas utilizam licen?as de jogos, seja B2C ou B2B, principalmente como um instrumento para aumentar o di¨¢logo com a ind¨²stria e os licenciados individuais.é¢
A SGA, por sua vez, reconheceu as preocupa??es da ind¨²stria. Em reuni?es com provedores no in¨ªcio deste ano, o regulador relatou que os licenciados ¡°sentem que, al¨¦m das incertezas sobre o escopo de aplica??o, h¨¢ outras dificuldades na interpreta??o da legisla??o. Por exemplo, foi discutido o fato de que v¨¢rios licenciados geobloqueiam o software de jogos fornecido a empresas de jogos n?o licenciadas. A Autoridade Sueca de Jogos avaliou que o geobloqueio n?o ¨¦ uma medida suficiente.é¢
Um porta-voz da SGA esclareceu: ¡°A SGA informou aos detentores de permiss?es que eles s?o sempre respons¨¢veis pelo seu software de jogos, independentemente das viola??es contratuais cometidas por outros atores.é¢ Apesar das frustra??es, a SGA est¨¢ satisfeita com o panorama atual de conformidade e alertou que a??es de fiscaliza??o adicionais seguir?o caso as viola??es persistam.
O panorama geral: revis?o regulat¨®ria e desafios do mercado ilegal
O regime de licenciamento de provedores da Su¨¦cia, introduzido em meados de 2023, foi projetado para combater o mercado ilegal, tornando os provedores respons¨¢veis por onde seu conte¨²do chega. No entanto, alguns especialistas jur¨ªdicos e insiders da ind¨²stria questionam se o sistema ¨¦ robusto o suficiente. ¡°Infelizmente, ser¨¢ bem f¨¢cil contornar isso se medidas adicionais n?o forem introduzidas no futuroé¢, afirmou Elvin Sababi, advogado da Nordic Gambling.
O governo est¨¢ atualmente revisando a Lei de Jogos, com resultados esperados para setembro. Esta revis?o visa fechar lacunas que permitem que operadores n?o licenciados visem jogadores suecos, ¨¤s vezes operando em ingl¨ºs ou utilizando euros em vez de coroas suecas.
Hoffstedt, embora tenha acolhido a revis?o, continua c¨¦tico quanto ¨¤ sua capacidade de resolver os problemas subjacentes, alertando: ¡°O que ¨¦ ainda mais importante ¨¦ liberalizar o mercado licenciado para torn¨¢-lo mais atraente para os consumidores.é¢
Enquanto o debate continua, uma coisa ¨¦ clara: a tens?o entre reguladores e provedores sobre como fiscalizar melhor o mercado de jogos de azar da Su¨¦cia est¨¢ longe de ser resolvida. Os pr¨®ximos meses ser?o cruciais, pois o governo se prepara para revelar suas recomenda??es, que podem reformular o panorama tanto para os jogos legais quanto para os n?o licenciados na Su¨¦cia.
