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Suspens?o de banimento dos jogos de habilidade na Filad¨¦lfia afeta pequenos neg¨®cios
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O Tribunal da Commonwealth da Pensilv?nia tomou uma decis?o recentemente que alarmou a cidade da Filad¨¦lfia. A discuss?o se trata dos jogos de habilidade, s?o esses dispositivos que parecem m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis, e est¨¢ envolvendo pequenas empresas, grandes cassinos, legisladores e alguns grupos da sociedade civil. A quest?o central se trata do seguinte: eles seriam jogos de azar, regulados e tributados pelo estado, ou leg¨ªtimos jogos de habilidade baseados no que o jogador ¨¦ capaz de fazer?
A suspens?o do banimento?
Neste m¨ºs, dezembro de 2024, o tribunal estadual suspendeu, de forma tempor¨¢ria, o banimento que teria sido aprovado pelo Conselho Municipal da Filad¨¦lfia, que havia sido sancionada pela prefeita Cherelle Parker em abril. O banimento proibia m¨¢quinas de habilidade em estabelecimentos que n?o possu¨ªam as licen?as espec¨ªficas para a pr¨¢tica, como cassinos ou locais que vendem bebidas alco¨®licas. O argumento principal usado como justificativa para a proibi??o era o impacto negativo que as m¨¢quinas poderiam causar na seguran?a p¨²blica e nas pessoas de baixa renda. Parker destacou que as m¨¢quinas poderiam aumentar o n¨²mero de crimes, tornar tais ambientes propensos ao v¨ªcio em jogo e prejudicar as fam¨ªlias, mesmo que n?o sejam financeiramente vulner¨¢veis.?
Apesar das justificativas, a decis?o judicial considerou que, se concretizada, poderia causar preju¨ªzos ¨¤s empresas que dependem desses jogos como uma importante fonte de renda. Segundo a G&B Amusement e Harry Sandhu, respons¨¢veis pela apela??o, o banimento tamb¨¦m prejudicava a arrecada??o financeira e a economia de uma atividade legal e lucrativa. Os propriet¨¢rios de pequenas empresas dizem que a medida beneficiava apenas os grandes cassinos regulamentados em raz?o dos estabelecimentos menores.
A natureza dos jogos de habilidade?
Na verdade, a natureza desses dispositivos ¨¦ que ¨¦ o principal ponto da discuss?o. Os fabricantes, como a Pace-O-Matic, argumentam que os jogos de habilidade n?o s?o baseados no acaso, mas no talento e capacidade do jogador. Os l¨ªderes da ind¨²stria de cassinos e outros cr¨ªticos alegam que essas m¨¢quinas n?o s?o diferentes de ca?a-n¨ªqueis, aproveitando uma brecha na regulamenta??o para evitar impostos e fiscaliza??o.?
O debate fica ainda maior por causa de m¨¢quinas h¨ªbridas, que combinam elementos de habilidade e sorte, criando ainda mais d¨²vidas sobre como deveriam ser classificadas, o que foi abordado em outras disputas judiciais. Por exemplo, em 2022, o Tribunal do Condado de Luzerne decidiu que os dispositivos feitos pela Banilla Games n?o seriam considerados jogos de azar, ordenando sua devolu??o ap¨®s ter sido apreendidos pela pol¨ªcia. Esse tipo de decis?o varia de caso para caso e dependem de como os tribunais e ju¨ªzes interpretam a lei.
Consequ¨ºncias econ?micas e regulat¨®rias?
Essa ind¨²stria de grandes cassinos regulamentados tem pressionado para que as m¨¢quinas sejam eliminadas ou regulamentadas de forma rigorosa. L¨ªderes desse setor como Eric Hausler, do cassino Parx, alegam que elas desviam receita de cassinos e s?o concorrentes desleais, j¨¢ que elas operam fora do sistema tribut¨¢rio estabelecido. Ao mesmo tempo, legisladores como promotor distrital do Condado de Berks, John Adams, pedem uma regulamenta??o que inclua a taxa??o e a limita??o geogr¨¢fica, ao inv¨¦s de um banimento total das m¨¢quinas. Ele ainda complementou que, a cada dia sem regulamenta??o, o estado perde milh?es de d¨®lares em receita tribut¨¢ria. No entanto, empres¨¢rios de pequenos neg¨®cios defendem argumentando que as m¨¢quinas s?o uma forma de ter uma renda extra, um sustento essencial.
O caso agora est¨¢ em an¨¢lise pelo Tribunal Supremo da Pensilv?nia, que ir¨¢ decidir se as m¨¢quinas s?o dispositivos de jogo ilegais ou n?o. Se forem consideradas ilegais, as m¨¢quinas ser?o banidas em toda a Pensilv?nia, o que beneficiaria os cassinos que j¨¢ s?o regulamentados. Se n?o forem consideradas ilegais, provavelmente elas ser?o regulamentadas e taxadas, criando uma nova fonte de receita para o estado.?
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