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Greve ¨¦ planejada devido ao aumento de impostos sobre corridas de cavalos na Fran?a
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O plano do governo franc¨ºs de aumentar os impostos sobre apostas em corridas de cavalos encontrou resist¨ºncia de partes interessadas que temem o impacto na viabilidade financeira do setor. A proposta reacende debates sobre a tributa??o das receitas de jogos e levanta preocupa??es dentro do setor de corridas. Al¨¦m disso, reflete a mudan?a de posicionamento do governo em rela??o a quest?es mais amplas sobre jogos de azar, incluindo a recente suspens?o da legaliza??o de cassinos on-line.
Impostos mais altos para um mercado em crescimento
A proposta do governo, reapresentada em 28 de outubro de 2024, busca ajustar impostos sobre apostas on-line e f¨ªsicas. Como parte do Projeto de Lei de Finan?as para a Seguridade Social de 2025, o governo sugere aumentar o imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) das apostas em corridas de cavalos de 6,9% para 7,5% para locais f¨ªsicos, como hip¨®dromos e pontos da PMU. Para apostas on-line, o aumento seria ainda maior, chegando a 15%. A emenda tamb¨¦m inclui impostos mais altos sobre propagandas e promo??es de jogos, com previs?o de arrecadar mais €200 milh?es para programas de sa¨²de p¨²blica e bem-estar social, segundo estimativas do governo.
Esse aumento est¨¢ ligado ao crescimento recorde da ind¨²stria de jogos na Fran?a. Em 2023, o setor gerou € 13,4 bilh?es em GGR, um crescimento de 3,5% em rela??o ao ano anterior. As apostas on-line tiveram desempenho not¨¢vel, somando € 2,3 bilh?es em GGR, um aumento de 7,2%. O ministro do Or?amento, Laurent Saint-Martin, afirmou que o ajuste busca equilibrar o dinamismo do setor com preocupa??es de sa¨²de p¨²blica, especialmente sobre o v¨ªcio em jogos de azar.
Protestos planejados e rea??o do setor
A rea??o do setor de corridas foi imediata e intensa. Em 7 de novembro, j¨®queis, treinadores e funcion¨¢rios do setor planejam se mobilizar em todo o pa¨ªs para protestar contra o aumento de impostos. St¨¦phane Meunier, presidente da Associa??o de Treinadores e J¨®queis de Trote, declarou: ¡°Esse ser¨¢ um dia sem corridas, uma manifesta??o contra uma pol¨ªtica fiscal que amea?a nossa exist¨ºncia.¡±
Profissionais do setor alertam que a nova carga tribut¨¢ria pode devastar uma ind¨²stria j¨¢ fr¨¢gil, colocando em risco empregos dos 29.000 trabalhadores do setor. Pierre Pr¨¦aud, secret¨¢rio-geral da FNCH (Federa??o Nacional de Corridas de Cavalos), afirmou: ¡°O nosso setor n?o ¨¦ como o jogo convencional. N?o temos acionistas para satisfazer, e nosso foco est¨¢ em apoiar a agricultura local, gerar empregos rurais, reinvestir na cria??o de cavalos e fortalecer comunidades regionais.¡± Segundo a FNCH, o setor contribuiu com €830 milh?es para as finan?as p¨²blicas em 2023, incluindo € 138 milh?es em contribui??es sociais.
A singularidade do setor de corridas de cavalos
O setor defende que oferece um servi?o p¨²blico ¨²nico, o que o diferencia de outros tipos de jogos, como apostas esportivas e cassinos. Diferentemente de outros setores, as corridas de cavalos supostamente apoiam a economia agr¨ªcola e o desenvolvimento rural, criando uma rela??o ben¨¦fica com o governo. De acordo com Pr¨¦aud, o setor tradicionalmente desfruta de uma al¨ªquota tribut¨¢ria reduzida. A remo??o desse benef¨ªcio fiscal, argumentam as partes interessadas, pode, na verdade, reduzir a arrecada??o do governo a longo prazo.
Associa??es como a France Galop, a SETF (Sociedade de Incentivo ao Trote Franc¨ºs) e a FNCH emitiram uma declara??o conjunta criticando a proposta, afirmando que ela est¨¢ ¡°desconectada da realidade das apostas pari-mutuel¡±. As associa??es alertaram que o aumento de impostos ¡°significa menos receita para os agricultores e menos empregos rurais¡±, ressaltando que uma queda na receita poderia desencadear ¡°uma redu??o autom¨¢tica nas atividades e consequentes cortes de empregos¡±.
O resultado do protesto em 7 de novembro pode influenciar o futuro da emenda. L¨ªderes do setor esperam que a oposi??o vis¨ªvel leve o governo a reconsiderar a proposta. Eles tamb¨¦m buscam apoio de prefeitos rurais, cujas cidades se beneficiam economicamente dos hip¨®dromos locais.
Um setor sob escrut¨ªnio
As corridas de cavalos permanecem controversas na Fran?a devido a preocupa??es com o bem-estar animal. Nos ¨²ltimos anos, a ind¨²stria enfrentou cr¨ªticas ap¨®s a revela??o de que 135 cavalos morreram durante corridas em 2019.
A no prestigiado Prix de l’Arc de Triomphe, em outubro de 2024, reacendeu o debate sobre o tratamento dos animais. Este incidente, juntamente com a eutan¨¢sia de outro cavalo em Longchamp meses antes, gerou grande preocupa??o p¨²blica. Um treinador comparou as corridas a corridas de autom¨®veis para justificar a eutan¨¢sia ap¨®s acidentes n?o fatais: ¡°? como um carro. Eu sou o motorista, mas se houver um acidente e for preciso trocar os pneus, ¨¦ o dono quem decide.¡± Com as discuss?es sobre o bem-estar animal se intensificando, a ind¨²stria enfrenta press?o crescente para lidar com essas quest?es ¨¦ticas.
Legaliza??o adiada de cassinos on-line
A nova emenda surge logo ap¨®s um debate sobre a legaliza??o de cassinos on-line na Fran?a. A proposta, apresentada semanas atr¨¢s, enfrentou forte resist¨ºncia de operadores de cassinos f¨ªsicos, autoridades p¨²blicas e grupos de apoio ao tratamento de v¨ªcios. Em 27 de outubro, o ministro Saint-Martin anunciou a retirada da proposta, citando a necessidade de consultas mais amplas com as partes envolvidas.
A legaliza??o, inicialmente proposta em 19 de outubro, permitiria a oferta on-line de jogos populares como roleta e blackjack. Com estimativas de que o mercado ilegal de jogos on-line gere at¨¦ € 1,5 bilh?o por ano, defensores da medida argumentavam que a legaliza??o poderia conter a atividade il¨ªcita e gerar quase € 1 bilh?o em receita tribut¨¢ria anual.
Considera??es sobre sa¨²de p¨²blica
Al¨¦m dos argumentos econ?micos, o governo intensificou sua aten??o sobre os jogos de azar devido a preocupa??es de sa¨²de p¨²blica. A Federation Addiction, que representa especialistas em depend¨ºncia na Fran?a, manifestou forte oposi??o ¨¤ legaliza??o de cassinos on-line, destacando os riscos de v¨ªcio relacionados ¨¤ jogabilidade r¨¢pida e apostas de alto valor.
O governo tamb¨¦m citou essas preocupa??es ao justificar o aumento dos impostos sobre apostas em corridas. ¡°Esta emenda busca melhorar a justi?a do nosso sistema tribut¨¢rio enquanto combate o v¨ªcio em jogos de azar¡±, declarou um porta-voz do governo.
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