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Greve �� planejada devido ao aumento de impostos sobre corridas de cavalos na Fran?a
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O plano do governo franc��s de aumentar os impostos sobre apostas em corridas de cavalos encontrou resist��ncia de partes interessadas que temem o impacto na viabilidade financeira do setor. A proposta reacende debates sobre a tributa??o das receitas de jogos e levanta preocupa??es dentro do setor de corridas. Al��m disso, reflete a mudan?a de posicionamento do governo em rela??o a quest?es mais amplas sobre jogos de azar, incluindo a recente suspens?o da legaliza??o de cassinos on-line.
Impostos mais altos para um mercado em crescimento
A proposta do governo, reapresentada em 28 de outubro de 2024, busca ajustar impostos sobre apostas on-line e f��sicas. Como parte do Projeto de Lei de Finan?as para a Seguridade Social de 2025, o governo sugere aumentar o imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) das apostas em corridas de cavalos de 6,9% para 7,5% para locais f��sicos, como hip��dromos e pontos da PMU. Para apostas on-line, o aumento seria ainda maior, chegando a 15%. A emenda tamb��m inclui impostos mais altos sobre propagandas e promo??es de jogos, com previs?o de arrecadar mais �200 milh?es para programas de sa��de p��blica e bem-estar social, segundo estimativas do governo.
Esse aumento est�� ligado ao crescimento recorde da ind��stria de jogos na Fran?a. Em 2023, o setor gerou � 13,4 bilh?es em GGR, um crescimento de 3,5% em rela??o ao ano anterior. As apostas on-line tiveram desempenho not��vel, somando � 2,3 bilh?es em GGR, um aumento de 7,2%. O ministro do Or?amento, Laurent Saint-Martin, afirmou que o ajuste busca equilibrar o dinamismo do setor com preocupa??es de sa��de p��blica, especialmente sobre o v��cio em jogos de azar.
Protestos planejados e rea??o do setor
A rea??o do setor de corridas foi imediata e intensa. Em 7 de novembro, j��queis, treinadores e funcion��rios do setor planejam se mobilizar em todo o pa��s para protestar contra o aumento de impostos. St��phane Meunier, presidente da Associa??o de Treinadores e J��queis de Trote, declarou: ��Esse ser�� um dia sem corridas, uma manifesta??o contra uma pol��tica fiscal que amea?a nossa exist��ncia.��
Profissionais do setor alertam que a nova carga tribut��ria pode devastar uma ind��stria j�� fr��gil, colocando em risco empregos dos 29.000 trabalhadores do setor. Pierre Pr��aud, secret��rio-geral da FNCH (Federa??o Nacional de Corridas de Cavalos), afirmou: ��O nosso setor n?o �� como o jogo convencional. N?o temos acionistas para satisfazer, e nosso foco est�� em apoiar a agricultura local, gerar empregos rurais, reinvestir na cria??o de cavalos e fortalecer comunidades regionais.�� Segundo a FNCH, o setor contribuiu com �830 milh?es para as finan?as p��blicas em 2023, incluindo � 138 milh?es em contribui??es sociais.
A singularidade do setor de corridas de cavalos
O setor defende que oferece um servi?o p��blico ��nico, o que o diferencia de outros tipos de jogos, como apostas esportivas e cassinos. Diferentemente de outros setores, as corridas de cavalos supostamente apoiam a economia agr��cola e o desenvolvimento rural, criando uma rela??o ben��fica com o governo. De acordo com Pr��aud, o setor tradicionalmente desfruta de uma al��quota tribut��ria reduzida. A remo??o desse benef��cio fiscal, argumentam as partes interessadas, pode, na verdade, reduzir a arrecada??o do governo a longo prazo.
Associa??es como a France Galop, a SETF (Sociedade de Incentivo ao Trote Franc��s) e a FNCH emitiram uma declara??o conjunta criticando a proposta, afirmando que ela est�� ��desconectada da realidade das apostas pari-mutuel��. As associa??es alertaram que o aumento de impostos ��significa menos receita para os agricultores e menos empregos rurais��, ressaltando que uma queda na receita poderia desencadear ��uma redu??o autom��tica nas atividades e consequentes cortes de empregos��.
O resultado do protesto em 7 de novembro pode influenciar o futuro da emenda. L��deres do setor esperam que a oposi??o vis��vel leve o governo a reconsiderar a proposta. Eles tamb��m buscam apoio de prefeitos rurais, cujas cidades se beneficiam economicamente dos hip��dromos locais.
Um setor sob escrut��nio
As corridas de cavalos permanecem controversas na Fran?a devido a preocupa??es com o bem-estar animal. Nos ��ltimos anos, a ind��stria enfrentou cr��ticas ap��s a revela??o de que 135 cavalos morreram durante corridas em 2019.
A no prestigiado Prix de l’Arc de Triomphe, em outubro de 2024, reacendeu o debate sobre o tratamento dos animais. Este incidente, juntamente com a eutan��sia de outro cavalo em Longchamp meses antes, gerou grande preocupa??o p��blica. Um treinador comparou as corridas a corridas de autom��veis para justificar a eutan��sia ap��s acidentes n?o fatais: ��? como um carro. Eu sou o motorista, mas se houver um acidente e for preciso trocar os pneus, �� o dono quem decide.�� Com as discuss?es sobre o bem-estar animal se intensificando, a ind��stria enfrenta press?o crescente para lidar com essas quest?es ��ticas.
Legaliza??o adiada de cassinos on-line
A nova emenda surge logo ap��s um debate sobre a legaliza??o de cassinos on-line na Fran?a. A proposta, apresentada semanas atr��s, enfrentou forte resist��ncia de operadores de cassinos f��sicos, autoridades p��blicas e grupos de apoio ao tratamento de v��cios. Em 27 de outubro, o ministro Saint-Martin anunciou a retirada da proposta, citando a necessidade de consultas mais amplas com as partes envolvidas.
A legaliza??o, inicialmente proposta em 19 de outubro, permitiria a oferta on-line de jogos populares como roleta e blackjack. Com estimativas de que o mercado ilegal de jogos on-line gere at�� � 1,5 bilh?o por ano, defensores da medida argumentavam que a legaliza??o poderia conter a atividade il��cita e gerar quase � 1 bilh?o em receita tribut��ria anual.
Considera??es sobre sa��de p��blica
Al��m dos argumentos econ?micos, o governo intensificou sua aten??o sobre os jogos de azar devido a preocupa??es de sa��de p��blica. A Federation Addiction, que representa especialistas em depend��ncia na Fran?a, manifestou forte oposi??o �� legaliza??o de cassinos on-line, destacando os riscos de v��cio relacionados �� jogabilidade r��pida e apostas de alto valor.
O governo tamb��m citou essas preocupa??es ao justificar o aumento dos impostos sobre apostas em corridas. ��Esta emenda busca melhorar a justi?a do nosso sistema tribut��rio enquanto combate o v��cio em jogos de azar��, declarou um porta-voz do governo.
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