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Legaliza??o de apostas esportivas alcan?a o Senado Brasileiro
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As regulamenta??es de apostas esportivas e iGaming no Brasil avan?aram com o projeto de lei n? 3.626/23 sendo aprovado com sucesso pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) para o Plen¨¢rio do Senado.
A vota??o foi adiada por um dia, sendo finalmente aprovada em 22 de novembro com o apoio do Senador Angelo Coronel.
Altera??es principais
A CAE aprovou este projeto de lei sob a nova emenda da regulamenta??o tribut¨¢ria dentro da legisla??o, reduzindo a taxa de imposto estipulada de 18 para 12%.
A taxa de imposto de 18% foi alvo de cr¨ªticas intensas quando o projeto de lei foi proposto pela primeira vez, e a redu??o dessa taxa foi sem d¨²vida um fator forte para a sua aprova??o.
Vota??o no Senado
O projeto de lei agora avan?ar¨¢ para o Senado Brasileiro, com vota??o agendada para 28 de novembro.
Quaisquer altera??es que o Senado deseje fazer no projeto de lei durante este per¨ªodo agora exigir?o uma revis?o pela C?mara dos Deputados, um ¨®rg?o que aprovou o projeto de lei inicialmente em setembro de 2022.
Caso o Plen¨¢rio do Senado aprove o projeto de lei, ele passar¨¢ por uma an¨¢lise mais detalhada da C?mara dos Deputados antes de chegar ao Presidente Lula e, finalmente, alcan?ar um potencial lan?amento no mercado.
Legisla??o de apostas esportivas no Brasil
At¨¦ o ver?o de 2022, quase todas as formas de jogos de azar baseados em sorte eram consideradas il¨ªcitas na s¨¦tima na??o mais populosa do mundo, quando uma medida provis¨®ria de emerg¨ºncia foi adotada e assinada pelo Presidente Lula em julho daquele ano.
Esta medida foi promulgada na esperan?a de capitalizar o mercado n?o regulamentado nacional, t?o poderoso na ¨¦poca. Uma vez que a legaliza??o estiver completa, acredita-se que o pa¨ªs est¨¢ a caminho de se tornar um dos maiores mercados de apostas esportivas e iGaming do mundo.
Eventualmente, a medida provis¨®ria teve que ser substitu¨ªda pelo projeto de lei apresentado ao Plen¨¢rio do Senado hoje.
Um projeto de lei que enfrentou muitos obst¨¢culos, incluindo a oposi??o dos senadores Gir?o e Portinho, n?o conseguiu remover o iGaming da legisla??o durante a sess?o da CAE.
Durante essa trajet¨®ria, foram incorporadas surpreendentes adi??es, como a inclus?o de cassinos on-line no projeto de lei de apostas esportivas em setembro.
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