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Spelinspektionen apoia proibi??o de jogos a cr¨¦dito e busca clareza
A Autoridade Sueca de Jogos de Azar (Spelinspektionen) emitiu uma resposta ao Departamento de Finan?as sobre um memorando sobre uma nova proposta de proibi??o de jogos a cr¨¦dito (Fi2024/00442).
Apoio ¨¤ proposta de proibi??o de cr¨¦dito
Na sua resposta, a Autoridade Sueca de Jogos de Azar declara seu respaldo ¨¤ proposta de proibir jogos a cr¨¦dito, concordando com a proibi??o para titulares de licen?as e agentes de jogos de azar de facilitar ou permitir pagamentos para jogos de azar com cart?es de cr¨¦dito. Esta medida visa abranger todas as formas de jogos de azar licenciados, e a Autoridade apoia a capacidade de conceder exce??es em circunst?ncias espec¨ªficas.
Preocupa??es sobre loterias beneficentes
A Spelinspektionen aponta que o memorando carece de uma an¨¢lise sobre como a proibi??o de pagamentos com cart?o de cr¨¦dito afetaria as loterias beneficentes que vendem bilhetes digitalmente. Segundo a proibi??o, as loterias teriam que garantir que os pagamentos n?o fossem feitos com cart?es de cr¨¦dito ou financiados por cr¨¦dito de terceiros no momento da compra. Assim, a Autoridade est¨¢ preocupada com o impacto potencial dessas loterias e sugere que essa quest?o exige uma an¨¢lise mais aprofundada.
Esclarecimento sobre o escopo da proibi??o de cr¨¦dito
Na sua , a Autoridade esclarece que, embora a proposta pro¨ªba os jogadores de usarem cart?es de cr¨¦dito para pagar por jogos de azar, n?o interpreta a proposta como exigindo que os titulares de licen?as e os agentes de jogos de azar verifiquem se um cart?o de d¨¦bito est¨¢ sendo usado com um limite de cr¨¦dito em cada transa??o. A Spelinspektionen sugere que o escopo referente a cart?es de d¨¦bito com limites de cr¨¦dito poderia ser mais precisamente articulado para evitar confus?o.
Nova autoriza??o para a Spelinspektionen
A Autoridade apoia a proposta de conceder-lhe o poder de emitir regulamentos relativos aos planos de a??o que os titulares de licen?as devem desenvolver conforme o Cap¨ªtulo 14, Se??o 1 da Lei de Jogos de Azar Sueca. Isso permitiria ¨¤ Autoridade um maior controle para garantir que os titulares de licen?as cumpram os requisitos para prevenir jogos a cr¨¦dito.
Quer ouvir mais dos especialistas sobre pagamentos e as ¨²ltimas regulamenta??es? Junte-se a n¨®s na pr¨®xima Confer¨ºncia SiGMA ?sia de 2 a 5 de junho.
