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Espanha aplica mais de € 142 milh?es em multas a operadores de jogos em 2024
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O regulador da Espanha aplicou san??es significativas a operadores de apostas e jogos online ao longo de 2024, totalizando impressionantes €142,7 milh?es em multas.
De acordo com dados oficiais divulgados pela Dire??o Geral de Regula??o do Jogo (DGOJ), as penalidades emitidas pelo Minist¨¦rio dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 foram direcionadas tanto a operadores estrangeiros sem licen?a quanto a empresas licenciadas na Espanha que violaram a legisla??o local de jogos de azar.
Operadores estrangeiros fora de jogo
As san??es mais pesadas foram aplicadas a operadores internacionais que atuavam ilegalmente no mercado espanhol sem a devida licen?a ¡ª uma infra??o classificada como ¡°muito grave¡± segundo a Lei de Regula??o do Jogo (LRJ) da Espanha.
No primeiro semestre de 2024, 13 operadores estrangeiros receberam multas de € 5 milh?es cada. Al¨¦m disso, duas empresas licenciadas foram multadas em um total de € 325 mil por viola??es consideradas menos graves.
No segundo semestre do ano, o Minist¨¦rio sancionou outros 14 operadores estrangeiros. Um deles, reincidente, recebeu uma multa de € 10 milh?es, enquanto os demais foram multados em € 5 milh?es cada. Todas essas empresas foram proibidas de operar na Espanha por dois anos e tiveram seus sites retirados do ar.
Empresas licenciadas tamb¨¦m foram penalizadas
As san??es n?o se limitaram a operadores sem licen?a. O Minist¨¦rio tamb¨¦m puniu empresas legalmente licenciadas, sejam elas espanholas ou estrangeiras. Ao todo, 14 operadores licenciados foram penalizados em 2024 por infra??es consideradas ¡°graves¡±, com multas que somaram € 2,7 milh?es.
Entre as irregularidades estavam viola??es das normas de publicidade, falhas na implementa??o de protocolos de jogo respons¨¢vel e descumprimento de outras exig¨ºncias regulat¨®rias previstas na legisla??o espanhola.
Transpar¨ºncia e evolu??o regulat¨®ria
Desde a reforma da Lei de Jogos da Espanha em 2021, o Minist¨¦rio passou a publicar as resolu??es sancionat¨®rias, revelando os como parte de uma pol¨ªtica de maior transpar¨ºncia. Os dados de 2024 elevam o n¨²mero total de san??es publicadas para 180 desde meados de 2021, com mais de € 475 milh?es em multas aplicadas em apenas tr¨ºs anos e meio.
Em 2023, o setor de jogos representou € 7,4 bilh?es em receita bruta de jogo (GGR) na Espanha.
