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Carolina do Sul apresenta projeto de lei para apostas esportivas
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A Carolina do Sul deu um novo passo rumo ¨¤ legaliza??o do mercado de apostas esportivas com o registro do Projeto de Lei 3625. O projeto, apresentado pelo deputado Chris Murphy (R) e co-patrocinado pelos legisladores bipartid¨¢rios Heath Sessions (R) e J. Todd Rutherford (D), visa regulamentar as apostas esportivas online.
O projeto de lei modificar¨¢ as leis estaduais atuais e prop?e a cria??o da Comiss?o de Apostas Esportivas da Carolina do Sul como o principal ¨®rg?o regulador da ind¨²stria de jogos. De acordo com a legisla??o, um m¨¢ximo de oito licen?as para apostas esportivas ser¨¢ emitido no estado. Operadores que j¨¢ atuam em pelo menos cinco estados poder?o se inscrever para obter uma licen?a.
Os operadores regulamentados dever?o pagar 12,5% da receita ajustada em impostos, conforme estipulado no projeto. Tamb¨¦m ser¨¢ cobrada uma taxa de inscri??o adicional de US$ 100.000 e uma taxa de licenciamento de US$ 1 milh?o para os candidatos aprovados. Se aprovado, o projeto modernizar¨¢ a abordagem do estado em rela??o ¨¤s apostas e trar¨¢ dezenas de milh?es de d¨®lares. Al¨¦m disso, ajudar¨¢ a lidar com as preocupa??es de prote??o ao consumidor associadas ao jogo e criar¨¢ oportunidades econ?micas.
O projeto provavelmente enfrentar¨¢ resist¨ºncia do governador Henry McMaster, um forte opositor do jogo legalizado, que permanecer¨¢ no cargo at¨¦ 2027.
Projeto segue o exemplo de estados vizinhos
A nova proposta surge em um momento em que estados vizinhos, como Carolina do Norte e Tennessee, adotaram as apostas esportivas legais. Esse cen¨¢rio pressionou a Carolina do Sul a seguir o exemplo ou arriscar que mais residentes procurem apostas em estados vizinhos ou se envolvam com o jogo ilegal via operadores do mercado ilegal.
A Carolina do Sul tem uma exposi??o limitada ao jogo legal, sendo a Loteria da Educa??o da Carolina do Sul a ¨²nica forma legal de apostas no estado. Esfor?os anteriores para expandir o jogo, especialmente para legalizar as apostas esportivas, n?o foram bem-sucedidos nos ¨²ltimos tr¨ºs anos. No entanto, o crescente interesse p¨²blico e as receitas fiscais significativas podem levar o estado a reconsiderar a legaliza??o do mercado.
Especialistas da ind¨²stria acreditam que a Carolina do Sul aguardar¨¢ a legaliza??o das apostas esportivas na Ge¨®rgia. A Ge¨®rgia ¨¦ outro estado historicamente conservador, mas indicou um crescente interesse em legalizar as apostas esportivas em 2025. Tal medida poderia ser um ponto de virada para a Carolina do Sul, caso a Ge¨®rgia aprove a legaliza??o.
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