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Partido de oposi??o da ?frica do Sul prop?e projeto de lei de jogos de azar remotos
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O partido de oposi??o da ?frica do Sul, Alian?a Democr¨¢tica (DA), deu um passo significativo rumo ¨¤ regulamenta??o dos jogos on-line. Ap¨®s mais de dois anos de elabora??o meticulosa e consultas especializadas, a DA formalmente apresentou o Projeto de Lei de Jogos de Azar Remotos de 2024 ao Parlamento. O projeto ¨¦ liderado pelo deputado Dean Macpherson, Ministro Sombra da DA de Com¨¦rcio, Ind¨²stria e Competi??o.
A iniciativa da DA ¨¦ uma resposta ¨¤ significativa omiss?o do Congresso Nacional Africano (ANC) ao n?o fornecer prote??o e regulamenta??o adequadas dentro da ind¨²stria de jogos de azar on-line. O ANC, partido governante da ?frica do Sul, deixou uma lacuna legal na ind¨²stria, j¨¢ que a Lei de Emenda ao Jogo Nacional, sancionada pelo Presidente em 2008 para regular o jogo on-line, ainda n?o foi implementada.
A falta de regulamenta??o ¨¦ preocupante, dada a substancial expans?o e avan?os no uso on-line desde ent?o. A aus¨ºncia de regulamenta??o n?o apenas incentiva a eros?o do Estado de Direito e atividades criminosas, mas tamb¨¦m deixa o p¨²blico desprotegido em compara??o com as opera??es de jogos f¨ªsicos. Al¨¦m disso, resulta na perda de bilh?es de Rands em receita e empregos para outras jurisdi??es de jogos de azar.
O projeto de lei tamb¨¦m regular¨¢ a publicidade
O Projeto de Lei de Jogos de Azar Remotos visa regular a emiss?o de licen?as, que ser?o controladas pelas autoridades provinciais relevantes em vez da junta nacional de jogos centralizada. A DA argumenta que a junta nacional de jogos agora ¨¦ apenas “uma sombra de si mesma”. O projeto de lei estabelecer¨¢ procedimentos para levantar obje??es ¨¤s licen?as, regular a publicidade de entidades de jogos de azar interativos e on-line, fornecer prote??o para menores e pessoas vulner¨¢veis e garantir conformidade com a Lei do Centro de Intelig¨ºncia Financeira (FICA).
Com as pr¨®ximas elei??es nacionais e provinciais em 29 de maio, prev¨º-se que o ANC caia significativamente abaixo da marca de maioria de 50%. Isso significa que no novo Parlamento, o ANC n?o ter¨¢ mais a maioria para rejeitar legisla??o por motivos f¨²teis apenas porque ela ¨¦ originada de um partido de oposi??o. Projetos de lei como o Projeto de Lei de Jogos de Azar Remotos s?o cruciais para proteger as pessoas mais vulner¨¢veis. Com o ANC abaixo de 50%, a DA pode garantir que este ser¨¢ o primeiro de muitos projetos de lei introduzidos para resgatar a ?frica do Sul. Este desenvolvimento marca uma nova era na regulamenta??o dos jogos de azar on-line na ?frica do Sul.
