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?frica do Sul considera ¡°imposto do pecado¡± ¨¤ medida que 70% dependem do jogo
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Parlamentares da ?frica do Sul est?o propondo a introdu??o de um ¡°imposto sobre v¨ªcios¡± para o setor de jogos de azar, semelhante ¨¤s taxas aplicadas sobre o tabaco e o ¨¢lcool. A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo da atividade de apostas, levantando preocupa??es sobre o v¨ªcio e as dificuldades financeiras enfrentadas pela popula??o.
Para quem n?o est¨¢ familiarizado, o ¡°imposto sobre v¨ªcios¡± ¨¦ uma tributa??o aplicada a bens ou atividades consideradas prejudiciais, como o consumo de ¨¢lcool e tabaco.
Na ?frica do Sul, legisladores defendem que os jogos de azar deveriam ser inclu¨ªdos nessa categoria devido aos impactos negativos que causam no bem-estar social. O imposto proposto teria o objetivo de gerar receita adicional, que seria destinada ao financiamento de programas de tratamento para depend¨ºncia em jogos e iniciativas de jogo respons¨¢vel.
O parlamentar Makashule Gana tem sido um dos principais defensores da ado??o de regras mais r¨ªgidas para o setor de apostas, argumentando que as leis atuais do pa¨ªs est?o desatualizadas. Ele acredita que o marco regulat¨®rio vigente n?o aborda adequadamente os desafios impostos pelo cen¨¢rio moderno de apostas, especialmente no ambiente online.
Gana tamb¨¦m sugeriu a harmoniza??o do Projeto de Lei de Jogos Remotos (Remote Gambling Bill) com a Emenda ¨¤ Lei Nacional de Jogos (National Gambling Amendment Bill) para criar uma estrutura regulat¨®ria mais eficaz.
Regras mais r¨ªgidas ¨¤ vista enquanto a receita bruta dispara
Uma das principais preocupa??es do parlamentar ¨¦ a estrat¨¦gia agressiva de marketing adotada pelos operadores de jogos de azar. Ele argumenta que a publicidade excessiva e a promo??o por influenciadores passam a impress?o enganosa de que ganhar ¨¦ f¨¢cil.
Por conta disso, legisladores est?o pressionando por restri??es mais rigorosas ¨¤ publicidade de jogos de azar, principalmente na televis?o e nas redes sociais. As propostas incluem a limita??o dos hor¨¢rios de exibi??o e a garantia de que os an¨²ncios n?o sejam direcionados a grupos vulner¨¢veis, como menores de idade e pessoas de baixa renda.
No ano fiscal de 2023/2024, os sul-africanos apostaram aproximadamente ZAR 1,1 trilh?o (€ 54 bilh?es), um aumento de 40,2% em rela??o ao ano anterior. A receita bruta do setor tamb¨¦m teve um crescimento expressivo de 25,7%, atingindo ZAR 59,3 bilh?es (€ 2,9 bilh?es).
Embora esses n¨²meros indiquem uma r¨¢pida expans?o da ind¨²stria, tamb¨¦m revelam um problema social crescente, j¨¢ que os casos de depend¨ºncia em jogos de azar est?o aumentando rapidamente.
Jovens s?o os mais afetados pelo v¨ªcio
Um estudo realizado pela revelou que 70% dos apostadores jogam para lidar com o aumento do custo de vida, e n?o apenas como uma forma de entretenimento. Mais alarmante ainda, 27% dos vencedores gastam todo o dinheiro imediatamente, muitas vezes resultando em dificuldades financeiras.
Os jovens s?o particularmente vulner¨¢veis ao v¨ªcio em apostas. Outra pesquisa, conduzida pela , apontou que os sul-africanos mais jovens que participam de jogos online e apostas esportivas fazem isso, em m¨¦dia, 11 vezes por m¨ºs. Al¨¦m disso, 36% dos ganhadores reinvestem seus pr¨ºmios em novas apostas, perpetuando um ciclo que leva ¨¤ instabilidade financeira de longo prazo, problemas de sa¨²de mental e queda no desempenho acad¨ºmico.
Apesar dos riscos envolvidos, o setor de jogos de azar continua desempenhando um papel significativo na economia sul-africana. Os parlamentares seguem debatendo a proposta de taxa??o, ponderando seus benef¨ªcios potenciais em rela??o ¨¤s preocupa??es levantadas pela ind¨²stria.
