Vis?o da SiGMA: Operadores ilegais na Ge��rgia s?o um problema para empresas, sociedade e estado

Uma proibi??o recente em rela??o a jogos foi estabelecida para pessoas com menos de 25 anos na Ge��rgia. Funcion��rios p��blicos, indiv��duos que trabalham em ag��ncias governamentais e aqueles que recebem benef��cios sociais tamb��m foram proibidos de jogar. Isso significa que 1,4 milh?o de indiv��duos foram proibidos de jogar na jurisdi??o. O licenciamento de cassinos on-line est�� sob escrut��nio e h�� uma proibi??o adicional de jogos de azar organizados a bordo de navios nas ��guas do territ��rio georgiano.

Falando com a SiGMA News, George Mamulaishvili, chefe de administra??o da Associa??o de Jogos de Azar da Ge��rgia (GGA), esclarece a quest?o da legisla??o de jogos de azar na Ge��rgia.

Especialista e consultor em legisla??o nos B��lc?s e na regi?o p��s-sovi��tica, Mamulaishvili explica, como resultado de extensa pesquisa e colabora??o, a publica??o de v��rios materiais sobre quest?es legislativas relacionadas a cassinos f��sicos e on-line na regi?o com um foco particular na Ge��rgia. Mamulaishvili enfatiza como a UE exigia o licenciamento de cassinos on-line e apostas esportivas, mas isso n?o era aceit��vel para o setor empresarial. Al��m disso, desde mar?o, ele aponta que a publicidade na televis?o e nas plataformas on-line foi proibida, com exce??o das operadoras que podem patrocinar clubes e eventos esportivos. Ele acrescenta que as mudan?as em v��rios impostos e imposto de renda de 15% resultaram em um aumento da receita bruta do jogo (GGR) para 10%. A segunda parte do projeto de lei entrou em vigor em mar?o do ano passado. Apesar das restri??es de idade e proibi??o de grupos vulner��veis e funcion��rios da fun??o p��blica, os cidad?os estrangeiros podem jogar em cassinos f��sicos se tiverem mais de 21 anos e, para plataformas on-line, os titulares de passaporte estrangeiro precisam ser maiores de a idade de 18 anos.

Requisitos monet��rios

Mamulaishvili referiu-se aos requisitos do Moneyval e �� necessidade de abordar as leis e diretrizes contra a lavagem de dinheiro. Ele diz que, embora o setor de jogos de azar ainda esteja em risco, o licenciamento em si n?o �� um problema.

“A tarefa da Moneyval �� disseminar a pol��tica de padr?es internacionais na ��rea de combate �� lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) para os pa��ses europeus. Temos um sistema de monitoramento financeiro na Ge��rgia sob o Minist��rio das Finan?as e eles sempre funcionam por recomenda??o da UE. Esta �� uma das recomenda??es para o status da Ge��rgia.�� George Mamulaishvili, Chefe de Administra??o – Associa??o de Jogos de Azar da Ge��rgia

Ele destaca que a segunda altera??o j�� foi adotada no final do ano e entrar�� em vigor no in��cio de junho de 2024. ��A estrutura da lei �� o motivo pelo qual �� inaceit��vel para n��s, por conta da quantidade de impostos��, ele esclarece. Haver�� tr��s licen?as: uma licen?a de cassino, uma licen?a de ca?a-n��queis e uma licen?a de apostas esportivas. Isso significa que, se um operador possui um cassino f��sico, um sal?o de clube de ca?a-n��queis e um escrit��rio de apostas, a licen?a custar�� 100.000 GEL (US$ 39.140) cada. ��At�� agora, havia duas licen?as em que as taxas s?o divididas trimestralmente em GEL 250.000 (US$ 96.000) de acordo �C portanto, h�� duas taxas, neste caso��, acrescenta Mamulaishvili. ��E se voc�� n?o tiver instala??es f��sicas, uma licen?a de cassino custar�� GEL 5.000.000 (US$ 1.957.000) por ano, um clube de m��quinas de ca?a-n��queis custar�� GEL 1.000.000 (US$ 391.400) e uma casa de apostas custar�� GEL 1.000.000 (US$ 391.400).

Cada legisla??o tem consequ��ncias negativas

Apenas sete operadores de jogos on-line est?o licenciados para operar na jurisdi??o. ��A licen?a adicional entrou em vigor em 2021 e d�� permiss?o ��s operadoras para fornecer jogos on-line. Uma licen?a para operar esta atividade custa GEL 100.000 (US$ 39.140). Todo jogo deve ser certificado pelo GLA ou outro laborat��rio credenciado.�� Os operadores de jogos on-line tamb��m exigir?o aprova??es adicionais antes que os servi?os possam ser oferecidos na jurisdi??o.

Regulamentos r��gidos de jogos de azar entraram em vigor no ano passado, proibindo a publicidade de jogos de azar na TV, plataformas externas e sites georgianos. As operadoras possivelmente poder?o assinar contratos de patroc��nio, principalmente no esporte. A permiss?o para cada jogo on-line disponibilizado pelas operadoras ao p��blico custar�� GEL 100.000 (US$ 36.974).

Meios de comunica??o

V��rias sociedades civis que comp?em o grupo de lobby de Coaliza??o de Defesa dos Meios de Comunica??o (MAC) t��m se oposto fortemente ��s restri??es adicionais, especialmente aquelas relacionadas �� publicidade. Eles alegam que a pesquisa n?o foi completa o suficiente e o lobby alegou que as descobertas n?o eram particularmente precisas porque n?o foram apoiadas por avalia??es de especialistas. O MAC acredita que as novas reformas prejudicaram as poucas emissoras nacionais. Consequentemente, a F��rmula TV da Ge��rgia divulgou que as receitas de publicidade do setor de jogos representam atualmente cerca de 25% de todas as receitas de publicidade, com quase todos os programas de entretenimento na rede sendo patrocinados por empresas de apostas. O grupo de lobby da m��dia apontou que a perda de receita com a publicidade de jogos de azar certamente resultaria em um efeito domin�� que resultaria na incapacidade das redes de TV por falta de recursos. Em ��ltima an��lise, isso pode significar que as redes podem ficar sem escolha a n?o ser fechar.

Jogos de azar nos Balc?s

Mamulaishvili compara o setor de jogos de azar na Ge��rgia com outros pa��ses dos B��lc?s. Ele diz que em 2021, a Ge��rgia teve a melhor legisla??o em rela??o a impostos. O pa��s teve uma pontua??o alta em todos os outros pontos. As recentes reformas trouxeram alguns problemas que incluem o surgimento de muitas empresas ilegais operando no mercado, especialmente on-line.

��A legisla??o nos B��lc?s difere da legisla??o na Ge��rgia, embora n?o radicalmente��, argumenta Mamulaishvili. Por exemplo, na Rom��nia, o governo est�� planejando aumentar a taxa de imposto em at�� 40% para saques de ganhos de um cassino on-line. Isso certamente causar�� grandes problemas no setor de jogos de azar romeno. Sem d��vida, os clientes tentar?o encontrar outros mercados onde possam jogar e retirar seus ganhos com uma taxa de imposto menor. Mamulaishvili conclui que tamb��m h�� uma s��rie de problemas nos procedimentos de jogo respons��vel na S��rvia e em outros pa��ses dos B��lc?s. Embora parte da legisla??o nos pa��ses dos B��lc?s seja semelhante �� legisla??o da Ge��rgia, a legisla??o na jurisdi??o georgiana mudou para se tornar mais voltada para os neg��cios em 2021.

“A Ge��rgia tem um sistema de identifica??o e verifica??o bem regulamentado.” afirma Mamulaishvili.

Associa??o de jogos de azar da Ge��rgia

A Associa??o de jogos de azar da Ge��rgia (GGA) �� uma entidade legal sem fins lucrativos e n?o comercial que atua no setor de jogos de azar e protege os interesses comerciais leg��timos das empresas associadas.

Mamulashvili diz que, independentemente das mudan?as na legisla??o, nenhum di��logo construtivo ocorreu ainda.

“V��rios acordos foram alcan?ados em rela??o �� publicidade em plataformas estrangeiras para atrair jogadores estrangeiros. Definitivamente, precisamos de uma reforma legal para atrair jogadores estrangeiros e banir operadores on-line ilegais dentro da jurisdi??o georgiana. Sem essas mudan?as, ser�� dif��cil lidar com sites ilegais. Tamb��m �� importante reduzir o limite de idade, pois isso se tornar�� um problema para o mercado georgiano a longo prazo. Posso, ainda, acrescentar que �� precisamente por causa deste tipo de mudan?a que muitos operadores ilegais surgiram no mercado. Infelizmente, eles s?o um problema n?o apenas para as empresas, mas tamb��m para a sociedade e o Estado. �� George Mamulaishvili, Head of Administration �C Georgian Gambling Association

A melhor maneira de eliminar os operadores ilegais, diz Mamulaishvili, �� desenvolver bons relacionamentos e ajudar os operadores legais. A proibi??o n?o beneficia, mas, pelo contr��rio, o Estado recebe um efeito contr��rio das duras leis implementadas. ��Os neg��cios devem ser controlados, mas dentro de limites razo��veis que no futuro beneficiar�� n?o s�� os neg��cios, mas tamb��m a sociedade e o Estado.��

SiGMA News conversou com George Mamulaishvili, chefe de administra??o da Associa??o de Jogos da Ge��rgia

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