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Coaliz?o de jogos se op?e 角 proibi??o de jogos de pr那mios na Calif車rnia
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A Alian?a de L赤deres em Jogos Sociais (Social Gaming Leadership Alliance – SGLA) declarou forte oposi??o ao Projeto de Lei 831 (AB 831), que conta com o apoio de organiza??es de jogos tribais. A entidade pediu aos legisladores que rejeitem a proposta, que, segundo a Associa??o de Jogos Sociais e Promocionais (Social and Promotional Games Association – SPGA), pode levar ao encerramento completo do setor de jogos de pr那mios na Calif車rnia. A associa??o tamb谷m informou que diversas organiza??es j芍 aderiram ao movimento contr芍rio ao projeto.
Objetivos centrais do projeto
O AB 831 tem como alvo os cassinos de pr那mios da Calif車rnia e busca refor?ar os direitos exclusivos dos operadores tribais, fechar brechas legais utilizadas por plataformas online e punir quem facilita jogos de azar n?o regulamentados. Se aprovado, o projeto poder芍 impactar empresas que oferecem jogos gratuitos com moedas virtuais, prevendo multas de at谷 US$ 25 mil e at谷 pena de pris?o.
SGLA critica o projeto AB 831
A SGLA argumenta que o projeto pode expor a uma poss赤vel responsabiliza??o criminal uma ampla gama de empresas 〞 incluindo desenvolvedores de jogos, processadores de pagamento, empresas de geolocaliza??o e criadores de conte迆do. A entidade tamb谷m expressou preocupa??o quanto ao acesso dos consumidores, lembrando que jogos sociais de cassino est?o dispon赤veis na Calif車rnia desde 2012.
Liderada pelo ex-congressista Jeff Duncan, a SGLA defende que o projeto siga um processo legislativo mais cauteloso, com prazo de dois anos, para permitir uma consulta mais ampla e evitar efeitos colaterais prejudiciais ao setor de jogos digitais.
Duncan declarou: ※Essa proposta apressada n?o apenas afasta os californianos dos jogos gratuitos que eles gostam e de uma poss赤vel fonte de receita para o estado, como tamb谷m amea?a criminalizar as empresas que impulsionam a economia da Calif車rnia. Pedimos aos legisladores que retirem as empresas californianas da linha de fogo, transformando o AB 831 em um projeto de dois anos, com um processo mais reflexivo, consultivo e colaborativo.§
Apoio de entidades tribais
Os povos nativos da Calif車rnia apoiam firmemente o AB 831, alegando que t那m o direito exclusivo de operar cassinos segundo as leis estaduais. Eles argumentam que os cassinos de pr那mios prejudicam a soberania tribal e criam uma concorr那ncia desleal.
O deputado estadual Avelino Valencia, autor da proposta, afirma que o projeto busca preservar a estrutura legal de jogos aprovada pelos eleitores e eliminar as brechas que ainda persistem. Lideran?as ind赤genas, como a presidente Lynn Valbuena, da Na??o Yuhaaviatam de San Manuel, refor?aram a import?ncia de proteger os investimentos de longa data feitos no setor regulamentado de jogos.
Potenciais impactos da legisla??o
O projeto AB 831 pode trazer grandes repercuss?es para a ind迆stria de jogos digitais da Calif車rnia. Empresas que geram receita por meio de plataformas de jogos com moedas virtuais podem enfrentar desafios legais e financeiros imediatos. J芍 os consumidores que utilizam essas plataformas para entretenimento casual podem perder o acesso a jogos populares.
Cr赤ticos tamb谷m argumentam que, ao n?o considerar a regulamenta??o e a tributa??o dos cassinos sociais, o projeto elimina uma potencial fonte de arrecada??o para o estado.
Tr?mite pol赤tico e pr車ximos passos
O projeto j芍 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Calif車rnia e agora est芍 em an芍lise na Comiss?o de Seguran?a P迆blica do Senado. Caso avance, seguir芍 para a Comiss?o de Or?amento e depois para vota??o final no plen芍rio do Senado.
A Comiss?o de Seguran?a P迆blica desempenha papel decisivo no futuro do projeto. Se o AB 831 chegar ao gabinete do governador Gavin Newsom, espera-se que a SGLA intensifique a press?o por um veto 〞 tornando a decis?o do governador crucial para o futuro da regulamenta??o dos jogos digitais no estado.
A pode influenciar o cen芍rio nacional. Como refer那ncia em tecnologia e legisla??o, o posicionamento do estado pode servir de modelo para outras regi?es, como Texas e Fl車rida, no enfrentamento de quest?es semelhantes no setor de jogos digitais.
