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Senador defende legaliza??o das apostas esportivas em Oklahoma
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Os legisladores de Oklahoma est?o considerando a legaliza??o das apostas esportivas como uma possvel solu??o para compensar uma proje??o de queda de receita no estado. Com a elimina??o do imposto sobre alimentos prevista para afetar as finan?as do estado em 2025, as apostas esportivas surgem como um possvel impulsionador econ?mico.
O impulso para a legaliza??o das apostas esportivas
Aps a queda das receitas do estado, os legisladores come?aram a analisar fontes alternativas de renda. O possvel dficit or?amentrio, combinado com as recentes redu??es de impostos, aumentou a urgncia por fontes de financiamento alternativas.
O senador Dave Rader tem sido um defensor de longa data da legaliza??o das apostas esportivas. Ele compartilhou que, caso um acordo entre as tribos e autoridades estaduais seja alcan?ado, as apostas esportivas poderiam ser um vetor benfico. Essa medida poderia ser vantajosa para o estado, para as tribos e para os contribuintes.
Rader afirmou: “Se as tribos e os oficiais do estado chegarem a um acordo, as apostas esportivas podem ser uma grande vantagem. Nos ltimos trs anos, reduzimos os impostos em cerca de US$ 1 bilh?o. Para mantermos esse ritmo, precisamos encontrar formas de compensar, e esta uma solu??o vivel. Seria uma vitria para o estado, para as tribos e para os contribuintes.”
Detalhes do Projeto de Lei do Senado 125
O senador Rader apresentou o Projeto de Lei do Senado 125, que define as condi??es sob as quais as tribos com contratos existentes poderiam oferecer servi?os de apostas esportivas. O projeto exige que as tribos assinem um acordo suplementar aos seus contratos atuais para permitir essa expans?o.
A proposta surge em um momento em que o relacionamento entre o estado e suas tribos tem sido tenso devido s negocia??es passadas de contratos. Os esfor?os do governador Kevin Stitt para renegociar os contratos em 2019 levaram a disputas legais, j que vrias tribos se opuseram tentativa do estado de obter uma maior parte da receita de jogos.
De acordo com o projeto, as taxas tribais sobre as receitas de apostas ser?o estruturadas da seguinte forma: 5% sobre os primeiros US$ 5 milh?es de ganhos lquidos mensais recebidos por uma tribo em um ano fiscal, 6% sobre os prximos US$ 5 milh?es de receita bruta ajustada e 7% sobre todas as receitas subsequentes dentro do mesmo ano.
Rader acrescentou ainda: “As apostas esportivas devem ser negociadas entre o poder executivo e as tribos. O que estou propondo aqui , espero, um projeto de lei que possa ser utilizado quando um acordo for alcan?ado. Recentemente, finalizamos o acordo sobre as placas de carro, o que tambm serve como um incentivo para que cheguem a um consenso. Muitos oklahomanos est?o cruzando as fronteiras do estado para participar desse tipo de jogo, ent?o vamos mant-lo dentro do estado.”
A batalha legal sobre a receita de jogos
As tentativas do governador Stitt de renegociar os contratos foram recebidas com resistncia, levando a uma disputa legal prolongada. Sua posi??o de que os acordos aprovados por voto em 2004 haviam expirado foi desafiada por vrias tribos no tribunal federal. No final de 2023, Stitt prop?s um plano de apostas esportivas s tribos. Sua proposta inclua permitir que os cassinos operassem apostas esportivas com uma taxa de imposto de 15% e apostas mveis com uma taxa de 20%. No entanto, as tribos geralmente se opuseram ao plano.
Stitt descreveu seu plano como um sistema de livre mercado, observando que a taxa de US$ 500.000 seria significativamente mais barata do que as taxas de licen?a de jogos em outros estados. Ele tambm mencionou que as tribos teriam uma casa de apostas geograficamente cercada em seus cassinos gratuitamente e pagariam ao estado 10%.
Um juiz federal acabou decidindo a favor das tribos, renovando automaticamente os contratos. Essa vitria legal refor?ou o controle das tribos sobre as opera??es de jogos e complicou os esfor?os do governador para garantir receitas adicionais do estado a partir desses acordos.
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