Governo indiano prop?e autorregula??o do iGaming

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A ?ndia deseja que sua indstria de jogos on-line de US$ 2 bilh?es cres?a de maneira autorregulada.

As novas regras probem apostas ou jogos de azar nos resultados de jogos on-line, explica o consultor iGaming, Jaydeep Chakravartty.

Consultor iGaming Jaydeep Chakravartty.

O Ministrio de Eletr?nica e TI emitiu um aviso alertando as empresas de jogos para se registrarem em um rg?o autorregulador.

O projeto de regras contm uma provis?o para uma estrutura autorreguladora e de verifica??o dos jogadores.

“Os rg?os autorreguladores poder?o registrar jogos on-line de intermedirios que s?o seus membros e que atendem a certos critrios.”

“Esses rg?os tambm resolver?o reclama??es por meio de um mecanismo de repara??o de queixas”, disse o comunicado.

Espera-se que as plataformas de jogos on-line cumpram as leis nacionais.

“Os projetos de emendas visam abordar essa necessidade, permitindo o crescimento da indstria de jogos on-line de maneira responsvel”, disse o ministrio.

Requisitos

Espera-se que os intermedirios de jogos on-line sigam os requisitos de devida diligncia das regras.

Isso inclui “esfor?os razoveis para fazer com que seus usurios n?o hospedem, exibam, carreguem, publiquem, transmitam ou compartilhem um jogo on-line que n?o esteja de acordo com a lei indiana, incluindo qualquer lei sobre jogos de azar ou apostas.”

As empresas de jogos on-line devem colocar uma marca de registo em todos os jogos licenciados por um rg?o de autorregulador.

Eles tambm devem informar os usurios sobre suas polticas de retirada ou reembolso, o mtodo de distribui??o de ganhos, taxas e outros custos, e o procedimento KYC para o registro da conta do usurio.

Projeto autorregulador ser finalizado at fevereiro

O pblico pode enviar comentrios sobre o projeto at 17 de fevereiro.

Intermedirios de jogos on-line ser?o permitidos, mas n?o se entrarem em apostas.

“Nossa inten??o restringir os intermedirios de anunciar publicidade sem permiss?o”, disse o ministro federal Rajeev Chandrashekhar.

Espera-se que as regras para jogos on-line sejam finalizadas no incio de fevereiro, acrescentou.

Os regulamentos destinam-se a promover a expans?o prudente da indstria de jogos on-line.

O papel do governo garantir o funcionamento seguro e confivel da internet, onde os intermedirios de jogos on-line n?o permitem apostas no resultado dos jogos, disse Chandrashekhar.

O governo federal planeja impor um Imposto de Bens e Servi?os (GST) de 28% sobre o valor total. Isso em oposi??o aos atuais 18% na Receita Bruta de Jogos (GGR) da indstria de jogos online.

Os 28% s?o uma taxa de servi?o para facilitar a participa??o dos jogadores no jogo.

E-sports e esportes de linha principal receberam recentemente o reconhecimento do governo.

Chandrasekhar disse ao Parlamento que, com mais indianos entrando online, o potencial deles serem expostos a plataformas de jogos on-line com informa??es prejudiciais tambm aumentou.

Indstria deve atingir US$5 bilh?es at 2025

Este um forte sinal de que o governo quer incentivar a indstria de jogos on-line de US$ 2 bilh?es a crescer de forma regulamentada e ordenada.

A indstria deve atingir US $5 bilh?es em 2025.

A autoridade autorreguladora forneceria um processo de repara??o de queixas confivel e oportuno.

Tambm registrar intermedirios de jogos on-line e promover o jogo responsvel atravs da verifica??o de idade.

Haver tambm um processo rigoroso de KYC e precau??es contra dependncia e dificuldades financeiras.

A medida apoiar o jogo responsvel, ajudando o governo a promover um negcio regulado e sustentvel.

Os regulamentos percorrer?o um longo caminho para garantir o interesse do consumidor e promover o crescimento responsvel e aberto da indstria.

Autorregula??es transparentes e rigorosas tambm ajudar?o a minimizar a amea?a representada pelas plataformas de jogos offshore antinacionais e ilegais.

O projeto de regulamento foi bem recebido por Roland Landers, CEO da All India Gaming Federation.

“Somos gratos ao governo por reconhecer a necessidade de longa data dos jogadores e da indstria de jogos on-line.”

“Acreditamos que este um grande primeiro passo para uma regulamenta??o abrangente para jogos on-line”, disse ele.