Planos de loteria de S?o Vicente aumentar?o a receita municipal

Lei Municipal autoriza explora??o de loterias em S?o Vicente, com apoio da Fundac

A Funda??o para o Desenvolvimento das Artes e da Comunica??o (Fundac) foi contratada pela Prefeitura de S?o Vicente para prestar consultoria para a implanta??o de uma loteria municipal. Segundo o Di��rio do Litoral, esta loteria seria o primeiro do g��nero na Baixada Santista. A empresa avalia desde o final de mar?o a possibilidade de entregar o servi?o a terceiros e deve receber R$ 380 mil pelos servi?os. O objetivo desta iniciativa �� aumentar a receita do munic��pio sem ter que recorrer a aumentos ou introdu??o de novos impostos, tarifas ou tributos.

A C?mara Municipal de S?o Vicente pondera, neste momento, a gest?o aut?noma do servi?o de loterias ou a colabora??o de uma empresa privada. A decis?o ocorre ap��s o Governo Municipal decidir introduzir o sorteio com base em decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que reconheceu as loterias como um servi?o p��blico que pode ser operado por estados e munic��pios.

Al��m disso, a Lei Municipal n? 4.311/2022 j�� autorizou o munic��pio a operar direta ou indiretamente loterias por meio de diversos meios, como parcerias p��blico-privadas, concess?es, permiss?es e credenciamentos. A Fundac j�� realizou iniciativas semelhantes em Itaquaquecetuba, Embu das Artes e Po��.

Em S?o Vicente, a Fundac ter�� um prazo de tr��s meses (at�� o final de junho) para concluir a tarefa, com possibilidade de prorroga??o, se necess��rio. Ap��s a conclus?o dos estudos de viabilidade t��cnico-operacional, econ?mica, financeira e jur��dica, estima-se que a loteria municipal levar�� mais 90 dias para adotar sua forma definitiva.

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SiGMA/BiS Am��ricas chega ao Brasil em junho. Um encontro imperd��vel que promete percep??es importantes, riqueza de conhecimento dos l��deres da ind��stria, palestrantes e uma infinidade de oportunidades de networking.