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A Justi?a de S?o Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas online. Essa decis?o veio aps uma a??o civil pblica movida pela . A acusa??o de que essas empresas envolvidas atuam como intermedirias, movimentando o dinheiro dos usurios e enviando-o para plataformas de apostas que operam sem licen?a no Brasil.?
O Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJSP) informou que a 35? Vara Cvel da Capital emitiu uma liminar que exige que a Agncia Nacional de Telecomunica??es (Anatel) tome as medidas necessrias para garantir o bloqueio desses sites. O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzag?o, que assinou a decis?o, destacou os problemas causados pelos jogos de azar online, especialmente aqueles oferecidos por sites n?o regulamentados e n?o auditados.?
At o momento, tanto as empresas citadas no processo quanto a Anatel n?o se manifestaram publicamente sobre a decis?o. No entanto, a Justi?a foi clara ao apontar os danos que esses sites de apostas podem causar, tanto para os indivduos quanto para a sociedade em geral.
Segundo o TJSP, a decis?o uma resposta s alega??es apresentadas pela Adeja, que mostrou, por meio de documentos, que as empresas listadas no processo facilitam a transferncia de dinheiro dos usurios para os donos dos sites de apostas. Isso aumenta ainda mais a preocupa??o com a falta de regulamenta??o e fiscaliza??o dessas plataformas.?
As empresas mencionadas no processo s?o:?
Essa lista mostra as principais empresas acusadas de operar de forma irregular, sendo elas o foco da a??o que levou ao bloqueio dos sites. A decis?o judicial um passo importante na tentativa de limitar o acesso a esses servi?os n?o regulamentados e proteger os consumidores.?
Mesmo com a decis?o em vigor, as empresas ainda podem recorrer. Porm, o bloqueio determinado j representa uma a??o concreta para tentar controlar o acesso a esses sites.?