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C?mara de S?o Jos¨¦ dos Campos aprova a cria??o da "Loteria Joseense"
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A , localizada no interior do estado de S?o Paulo, aprovou recentemente a cria??o de uma loteria municipal. O projeto de lei n¡ã 615/2021, apresentado pelo vereador J¨²nior da Farm¨¢cia (MDB) com a coautoria de Marc?o da Academia (PSD), permite a explora??o de modalidades lot¨¦ricas previstas na Lei Federal 13.756/2018. O objetivo ¨¦ gerar recursos para investimentos em ¨¢reas priorit¨¢rias como sa¨²de, assist¨ºncia social, direitos humanos, cultura e esporte.
O texto do projeto, que tramitava desde 2021, justifica que a loteria municipal poder¨¢ impactar positivamente a popula??o de S?o Jos¨¦ dos Campos ao direcionar os recursos arrecadados para a??es espec¨ªficas de bem-estar social. A arrecada??o com bilhetes f¨ªsicos ou digitais ser¨¢ usada no pagamento de pr¨ºmios, impostos, despesas administrativas e financiamento de pol¨ªticas p¨²blicas. Ap¨®s a aprova??o na C?mara, a proposta foi encaminhada para san??o ou veto do prefeito Anderson Farias Ferreira.
Contexto e benef¨ªcios esperados
A cria??o de loterias municipais no Brasil ¨¦ uma tend¨ºncia que est¨¢ sendo seguida por cada cidade pouco a pouco, viabilizada por altera??es na legisla??o federal. Recentemente, a cidade de S?o Paulo tamb¨¦m anunciou seu projeto de loteria, refor?ando o potencial desse modelo de arrecada??o. Em S?o Jos¨¦ dos Campos, o projeto complementa outras iniciativas, como o programa ¡°Nota Fiscal Joseense¡±, que sorteia pr¨ºmios para estimular o pedido de CPF em notas fiscais de servi?os e tem como objetivo ampliar a arrecada??o do munic¨ªpio para financiar outros servi?os essenciais para a popula??o.
De acordo com informa??es da Prefeitura, a loteria dever¨¢ ser organizada de forma transparente e vinculada a programas de atendimento ¨¤s necessidades da popula??o. Em 2023, a cidade registrou um Produto Interno Bruto (PIB) per capta de mais de R$ 61 mil e segue como um dos munic¨ªpios mais desenvolvidos do pa¨ªs, com IDH elevado e forte potencial econ?mico.
Pr¨®ximos passos
Com a san??o do prefeito, o projeto de lei entrar¨¢ em fase de regulamenta??o, que definir¨¢ as modalidades de jogos, regras de opera??o e institui??es parceiras. Al¨¦m disso, haver¨¢ esfor?os para garantir que os recursos arrecadados sejam efetivamente aplicados nas ¨¢reas definidas, promovendo transpar¨ºncia e credibilidade.
A experi¨ºncia de outras cidades e estados indica que, quando bem implementadas, loterias municipais podem se tornar ferramentas eficazes de arrecada??o complementar, incentivando a economia local e melhorando a qualidade de vida da popula??o. Para os cidad?os de S?o Jos¨¦ dos Campos, essa iniciativa promete ser mais uma estrat¨¦gia de fortalecimento social e econ?mico do munic¨ªpio.?
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