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O Senado da prov¨ªncia argentina de Santa F¨¦ aprovou um projeto de lei de jogos on-line sem altera??es na legisla??o inicialmente aprovada pela C?mara dos Deputados. Uma vez sancionada pelo governador rec¨¦m-eleito, a prov¨ªncia se juntar¨¢ a v¨¢rias outras jurisdi??es populosas da Argentina com mercados de jogos on-line totalmente regulamentados, como Buenos Aires, Mendoza e C¨®rdoba. O projeto de lei estabelecer¨¢ regulamenta??es para jogos de azar, apostas esportivas e previs?es em formatos digitais, al¨¦m de criar um sistema de licenciamento semelhante ao de outras prov¨ªncias.
Durante a pandemia, a Santa F¨¦ permitiu jogos on-line exclusivamente por meio de cassinos f¨ªsicos licenciados, com tr¨ºs locais no Centro da Cidade de Rosario, Casino Melincu¨¦ e Casino Puerto Santa F¨¦, autorizados a oferecer jogos de cassino on-line em 2020. O governador Maximiliano Pullaro liderou a campanha pela nova legisla??o que permitiria que os tr¨ºs cassinos mencionados obtivessem licen?as adicionais para apostas esportivas e jogos de cassino.
Ainda durante o per¨ªodo pand¨ºmico, essa medida gerou mais do que um pouco de controv¨¦rsia al¨¦m de uma reclama??o do ent?o deputado Pullaro, que afirmou que a decis?o tomada por decreto do governador era ilegal.
Tributa??o
O imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) ser¨¢ estabelecido em, no m¨ªnimo, 15%, com o Poder Executivo tendo autoriza??o para ajustar esse valor sem necessidade de aprova??o legislativa. A receita tribut¨¢ria ser¨¢ dividida, sendo que metade dos fundos ser¨¢ destinada a campanhas de conscientiza??o sobre v¨ªcio em jogos.
A loteria de Santa F¨¦ ter¨¢ permiss?o para desenvolver sua pr¨®pria plataforma de jogos on-line, e um novo processo de licita??o ser¨¢ estabelecido para processar solicita??es de entidades que ainda n?o possuam uma licen?a.
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