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Rom那nia est芍 prestes a desmantelar regulador ONJN ap車s falhas regulat車rias virem 角 tona
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O governo da Rom那nia deve extinguir o Escrit車rio Nacional de Jogos de Azar (ONJN), principal 車rg?o regulador do setor no pa赤s, segundo revelou o jornal local Adev?rul. A medida vem ap車s meses de press?o pol赤tica, crescente insatisfa??o p迆blica e uma auditoria que apontou perdas de quase 1 bilh?o em arrecada??o fiscal oriunda dos jogos, atribu赤das a falhas regulat車rias graves.
Os surgem pouco tempo depois da nomea??o de Vlad-Cristian Soare como diretor do 車rg?o 〞 uma tentativa de colocar ordem em anos de disfun??es internas. Embora Soare tenha assumido o cargo com promessas de ※dec那ncia§ e profissionalismo, a realidade das reformas encontrou obst芍culos quase imediatos. Brechas legais, fiscaliza??o prec芍ria e o desgaste junto 角 opini?o p迆blica deixaram claro que reconquistar a confian?a seria uma tarefa dif赤cil.
Bilh?es perdidos e confian?a abalada
O Tribunal de Contas da Rom那nia apontou que o pa赤s deixou de arrecadar quase 1 bilh?o em impostos sobre jogos de azar entre 2019 e 2023, em decorr那ncia das falhas do ONJN. A auditoria revelou um 車rg?o ultrapassado, com sistemas de TI desatualizados, falhas na verifica??o das taxas de retorno ao jogador e um controle deficiente sobre quem estava licenciado e quanto cada operador pagava.
O problema foi agravado pela incapacidade do 車rg?o de se adaptar 角 reforma tribut芍ria de 2019, que criou uma taxa mensal de 2% sobre a participa??o em jogos de azar online.
Apesar de ter assumido o cargo h芍 poucas semanas, Soare chegou a propor medidas para modernizar os sistemas internos, melhorar o recrutamento de pessoal e estreitar a coopera??o com a Ag那ncia Nacional de Administra??o Fiscal (ANAF). No entanto, cr赤ticos alegaram que tais medidas eram tardias e insuficientes para um regulador que j芍 havia perdido a confian?a da sociedade e dos pol赤ticos.
Reformas que nunca sa赤ram do papel
Entre as reformas mais aguardadas sob a gest?o do ONJN estava a cria??o de um sistema nacional de autoexclus?o 〞 ferramenta que permitiria aos jogadores se exclu赤rem do acesso a jogos online diretamente pelo site do regulador. A iniciativa representaria um avan?o importante em rela??o ao processo atual.
Mas o projeto empacou. A Comiss?o Jur赤dica do Senado adiou o debate de dois projetos de lei voltados 角 reforma do setor, solicitando mais tempo para avaliar pontos legais, como a possibilidade de revers?o da autoexclus?o e a viabilidade de limites de gasto com base na renda do jogador. Paralelamente, parlamentares come?aram a expressar abertamente o que muitos j芍 pensavam: o ONJN n?o estava 角 altura da tarefa. A proposta passou a ser transferir suas fun??es para o Minist谷rio das Finan?as e para a ANAF, sob o argumento de que o 車rg?o carecia de credibilidade e de estrutura para exercer seu papel de forma eficaz.
Avan?o do setor ilegal
Enquanto as discuss?es sobre reformas se arrastam, os jogadores mais vulner芍veis continuam desprotegidos. Entidades de apoio e especialistas em v赤cio alertam que a demora na implementa??o de medidas de jogo respons芍vel est芍 empurrando consumidores para operadores ilegais, que atuam sem qualquer controle regulat車rio e oferecem pouca ou nenhuma prote??o ao jogador.
