- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Rom¨ºnia: provedores devem garantir e provar que seus jogos n?o s?o usados no mercado ilegal
Tags:
A Rom¨ºnia tem como objetivo garantir que os provedores que operam no pa¨ªs cessem a venda de seu conte¨²do para operadores ilegais. Para alcan?ar esta marca, o regulador exigiu que os provedores divulguem todas as informa??es sobre quaisquer acordos que possam fazer com empresas locais e internacionais. Uma foi elaborada para impor essa exig¨ºncia.
Operadores ilegais que visam a Rom¨ºnia frequentemente compram conte¨²do de provedores romenos, oferecendo aos seus clientes os mesmos tipos de jogos que operadores licenciados. Essa pr¨¢tica atrai mais apostadores e torna dif¨ªcil para eles distinguirem entre operadores licenciados e plataformas do mercado ilegal. Para prevenir tal situa??o, o governo decidiu mandar que os provedores divulguem os detalhes de todas as suas transa??es, impedindo assim a venda de jogos para operadores do mercado ilegal.
De acordo com a lei proposta, ¡°licenciados B2B operando na Rom¨ºnia atrav¨¦s de uma empresa local ou uma empresa com um estabelecimento permanente na Rom¨ºnia¡± s?o obrigados a notificar o regulador sempre que assinarem um contrato com qualquer operador mundial, a menos que o operador seja licenciado pela Rom¨ºnia.
Quais provedores est?o preocupados?
A lei proposta ainda n?o esclarece quais provedores ser?o afetados pela nova legisla??o. No entanto, Cosmina Simion, s¨®cia gerente na WH Simion & Partners, disse ¨¤ imprensa (Vixio) que ela acredita que qualquer provedor licenciado na Rom¨ºnia poderia estar sujeito ¨¤ nova regra, independentemente de onde suas sedes estejam localizadas.
Ampliando a responsabilidade dos provedores
A Rom¨ºnia foi um dos primeiros pa¨ªses europeus a regular o mercado de provedores estabelecendo um sistema de licenciamento. Por toda a Europa, os provedores est?o enfrentando um escrut¨ªnio crescente, com mais pa¨ªses optando por implementar sistemas de licenciamento semelhantes ao da Rom¨ºnia.
Provedores romenos que vendem produtos para operadores offshore ter?o que garantir que essas empresas estejam cientes e cumpram com a legisla??o romena. Os contratos ter?o que incluir uma cl¨¢usula proibindo os operadores de usar os jogos dos provedores na Rom¨ºnia sem uma licen?a.
Na Rom¨ºnia, a Lei das Sociedades e o C¨®digo Civil definem um “” que exige que os diretores monitorem, pesquisem, investiguem e “fa?am perguntas” para seguir qualquer vest¨ªgio de informa??o indicando problemas potenciais. Isso inclui usar as informa??es coletadas e participar de um processo de tomada de decis?es adequado para adotar decis?es comerciais razo¨¢veis. Portanto, exigir que os provedores garantam ativamente que seus produtos n?o sejam usados no mercado ilegal est¨¢ alinhado com as expectativas de responsabilidade corporativa da Rom¨ºnia.
A legisla??o rec¨¦m-elaborada est¨¢ aberta para coment¨¢rios at¨¦ 2 de agosto.
PR?XIMOS PASSOS: A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecer¨¢ em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.
