Rom¨ºnia implementa regulamenta??es mais rigorosas para jogos de azar

Thawanny de Carvalho Rodrigues

O Governo Romeno planeja impor taxas de registro mais elevadas e regulamenta??es mais rigorosas para empresas de jogos de azar.

Esses planos foram revelados pelo Minist¨¦rio das Finan?as na forma de v¨¢rias propostas de ordena??es de emerg¨ºncia relacionadas ¨¤ regulamenta??o de jogos de azar.

Essas ordena??es est?o programadas para serem debatidas no Parlamento em outubro, culminando com uma vota??o posterior.

Taxas de licenciamento

Romania brings stricter gambling regulations.
Parlamento da Rom¨ºnia, Bucareste, Rom¨ºnia.

As principais mudan?as incluir?o a nova taxa de licenciamento, uma proibi??o de venda de ¨¢lcool em estabelecimentos de jogos de azar (notadamente excluindo cassinos) e a exig¨ºncia de jogos de azar.

Em rela??o ¨¤ concess?o de licen?as, o projeto sugere que o governo estabele?a uma nova estrutura de taxas abrangendo todas as verticais de jogos de azar.

Nesse contexto, jogos individuais, como loterias e ca?a-n¨ªqueis, seriam obrigados a pagar uma taxa anual fixa que varia de € 15.000 a € 200.000, dependendo da popularidade e rentabilidade atual.

Al¨¦m disso, cassinos f¨ªsicos e grandes varejistas dever?o pagar uma taxa de licenciamento considerada individualmente, que ser¨¢ determinada pelo Minist¨¦rio das Finan?as com base na renda anual dos operadores.

Outras disposi??es

Tamb¨¦m inclu¨ªda no projeto est¨¢ a exig¨ºncia de que as empresas reservem um m¨ªnimo de €1 milh?o para as disposi??es de licenciamento mencionadas acima.

O Minist¨¦rio tamb¨¦m incluiu recomenda??es para uma aplica??o mais rigorosa da coleta de impostos, descrevendo a exig¨ºncia dos operadores de enviar contribui??es fiscais “imediatamente”.

Al¨¦m disso, o projeto sugere a amplia??o dos poderes de supervis?o do Escrit¨®rio Nacional de Jogos de Azar da Rom¨ºnia (ONJN) para um n¨ªvel em conformidade com o padr?o europeu.

Isso seria alcan?ado por meio da cria??o de um banco de dados centralizado para monitorar operadores licenciados e consumidores de jogos de azar.

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A proposta conclui com o Minist¨¦rio endossando v¨¢rias restri??es ¨¤ publicidade de jogos de azar.

Este ¨¦ um problema que j¨¢ foi abordado por outros ¨®rg?os governamentais romenos. Entre as medidas restritivas implementadas, inclui-se a proibi??o de todos os ¡°an¨²ncios n?o solicitados on-line¡± e a proibi??o de incentivos promocionais para apostas, abrangendo b?nus, promo??es e pr¨ºmios, entre outros.

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