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Desafios da regulamenta??o no setor de jogos na Europa
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Na SiGMA Europa 2024, realizada na semana passada, o tema “Regula??o e Conformidade” proporcionou uma plataforma para discuss?es cruciais sobre os desafios em evolu??o da ind¨²stria e mudan?as regulat¨®rias em regi?es importantes. Essas sess?es estavam entre os muitos pain¨¦is informativos que ocorreram ao longo dos tr¨ºs dias do evento.
Um dos destaques foi o painel intitulado ¡°Os Mercados de Jogos de Azar Continentais da UE Est?o em um Marco Decisivo?¡±, que explorou se os mercados europeus bem estabelecidos est?o prestes a passar por uma transforma??o. Os palestrantes avaliaram as for?as disruptivas que est?o remodelando o setor, desde regulamenta??es mais r¨ªgidas at¨¦ os crescentes desafios de canaliza??o. Ricardo Domingues, Presidente da Associa??o Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), comentou sobre a necessidade de novas iniciativas de mercado: ¡°Para crescer ainda mais e melhorar a canaliza??o em Portugal, o mercado precisa de novos produtos e de um foco regulat¨®rio mais forte na elimina??o dos jogos ilegais em toda a Europa.¡± Sua declara??o destacou um apelo europeu mais amplo por um alinhamento regulat¨®rio para sustentar o crescimento do mercado, mantendo a integridade legal.
O painel ¡°Moldando o Futuro da Prote??o ao Jogador e um Potencial P¨®s-Proibi??o de Publicidade no Norte da Europa¡± abordou as complexidades enfrentadas pelos operadores em uma regi?o cada vez mais definida por restri??es publicit¨¢rias. Essa discuss?o, com especialistas do setor como James Scicluna, da WH Partners, e David Yatom Hay, Diretor Jur¨ªdico da Soft2Bet, examinou o impacto real das proibi??es de publicidade na prote??o do jogador e na estabilidade do mercado. Os painelistas debateram se essas proibi??es, inicialmente introduzidas sem evid¨ºncias emp¨ªricas abrangentes, atingiram seus objetivos de reduzir o jogo problem¨¢tico. Refletindo sobre os efeitos n?o intencionais dessas restri??es, Scicluna observou que a falta de publicidade leva os jogadores a operadores n?o regulamentados, prejudicando tanto a prote??o ao jogador quanto a arrecada??o de impostos.
Outras ideias foram compartilhadas por Justin Franssen, que destacou os recentes desenvolvimentos no mercado holand¨ºs, onde as restri??es se tornaram cada vez mais rigorosas. Ele explicou como o “decreto Orca”, uma regulamenta??o holandesa que restringe a publicidade de jogos de azar n?o direcionada nos Pa¨ªses Baixos, introduzido em resposta ao marketing excessivo na TV, for?ou os operadores a limitar seu alcance, especialmente para grupos vulner¨¢veis. Os painelistas enfatizaram coletivamente que, embora o jogo respons¨¢vel seja uma prioridade, a regulamenta??o deve equilibrar a prote??o ao jogador com a capacidade de opera??o eficaz do setor.
As discuss?es ao longo da SiGMA Europa ressaltaram que as abordagens regulat¨®rias em toda a Europa variam amplamente, impactando o setor de maneiras diferentes. Muitos palestrantes destacaram que fomentar uma comunica??o aberta entre reguladores e operadores ¨¦ essencial para criar mercados est¨¢veis e bem regulamentados, que beneficiem tanto a ind¨²stria quanto os consumidores. A colabora??o e o di¨¢logo cont¨ªnuos vistos na SiGMA Europa continuam a moldar o futuro da regula??o e conformidade nos mercados de jogos ao redor do mundo.
Enquanto o mundo dos jogos de azar olha para o futuro, a SiGMA convida voc¨º a participar do pr¨®ximo encontro da SiGMA Eur¨¢sia em Ras Al-Khaimah, nos Emirados ?rabes Unidos, de 23 a 25 de fevereiro de 2025, onde temas fundamentais como esses continuar?o a ser explorados. Para aqueles interessados em rever o conte¨²do e as ideias da SiGMA Europa 2024, visite nosso para uma cobertura abrangente de todos os pain¨¦is e discuss?es.
