Regulamenta??o das apostas esportivas: debate na CGS Recife

J��lia Moura
Escrito por J��lia Moura

Na semana passada, o Recife Expo Center se tornou o centro das aten??es para o setor de apostas esportivas e jogos online durante a CGS Recife. O evento reuniu l��deres da ind��stria para discutir o futuro da regulamenta??o desse mercado no Brasil, com um foco especial nos impactos econ?micos e sociais esperados. 

Pl��nio Lemos Jorge, presidente da , foi um dos participantes do painel ��Impacto Econ?mico e Social da Regulamenta??o das Loterias��. Em sua fala, Lemos Jorge defendeu a necessidade de uma colabora??o mais estreita entre os participantes do setor para garantir que a regulamenta??o ofere?a um legado positivo ao pa��s. A media??o foi conduzida por Lisandra Branco, CEO da Salis Capital, e o painel contou ainda com a presen?a de Hazenclever Lopes, presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). ?

Lemos Jorge destacou que, apesar das diverg��ncias sobre a nova legisla??o, a unidade entre as casas de apostas �� crucial para melhorar a imagem do setor, que tem sido alvo de cr��ticas constantes. Ele enfatizou que a regulamenta??o vai ajudar a combater a percep??o negativa e ir�� gerar benef��cios significativos para o Brasil, com uma contribui??o de 12% sobre a receita bruta do jogo (GGR) e uma carga tribut��ria superior a 30%.?

Al��m disso, as apostas autorizadas ter?o que pagar uma taxa de R$ 30 milh?es ao Banco Central para obter a licen?a federal, que dever�� ser renovada a cada cinco anos.?Jorge tamb��m criticou a falta de base cient��fica em algumas pesquisas recentes sobre o setor, argumentando que esses estudos s?o prematuros, dada a atual falta de regulamenta??o.?

O debate ganha relev?ncia diante de recentes desafios legais enfrentados pelo setor. Em julho, a Loterj conseguiu uma decis?o judicial que bloqueava sites de apostas n?o autorizados no Rio de Janeiro. No entanto, a medida acabou afetando tamb��m opera??es em outros estados, gerando uma onda de inseguran?a jur��dica. Ap��s a interven??o da ANJL, o Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF-1) reverteu a decis?o, e a Loterj anunciou a desist��ncia da a??o no final de agosto.?

Cadastre-se agora clicando para receber as 10 principais not��cias da SiGMA e no nosso boletim informativo semanal para ficar por dentro das ��ltimas novidades do iGaming e aproveitar ofertas exclusivas para assinantes.