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Autoridade holandesa reprime m¨ªdia que promove an¨²ncios ilegais de iGaming
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A Autoridade Holandesa de Jogos, Kansspelautoriteit (KSA), intensificou suas a??es contra revistas digitais, jornais e ag¨ºncias de marketing que promovem plataformas de apostas ilegais. Ap¨®s uma investiga??o de seis meses, o ¨®rg?o regulador identificou infra??es recorrentes, principalmente relacionadas ¨¤ divulga??o de sites que burlam o Cruks ¡ª o sistema nacional de autoexclus?o da Holanda.
Burlar o Cruks ¨¦ ponto cr¨ªtico
A KSA descobriu que diversos cassinos online sem licen?a estavam sendo promovidos como n?o vinculados ao Cruks. O Cruks ¨¦ uma ferramenta criada para ajudar pessoas com v¨ªcio em jogos de azar, permitindo que se bloqueiem voluntariamente de todas as plataformas legais de apostas no pa¨ªs. Ap¨®s o registro, esses usu¨¢rios s?o automaticamente impedidos de acessar operadores licenciados. A publicidade de sites que ignoram esse sistema atinge diretamente indiv¨ªduos vulner¨¢veis ¡ª algo que a KSA classificou como ¡°extremamente prejudicial¡±.
Viola??es continuam em toda a cadeia de publicidade
Apesar de alertas anteriores e cartas formais enviadas a ve¨ªculos de comunica??o, a KSA continua detectando descumprimentos. As viola??es n?o se limitam apenas aos meios de comunica??o originais, mas se estendem por toda a cadeia de fornecimento de publicidade. Como resposta, o ¨®rg?o regulador anunciou uma estrat¨¦gia mais rigorosa de fiscaliza??o, direcionada a todos os envolvidos.
Agora, a KSA ir¨¢ investigar ag¨ºncias de marketing que recebem pagamentos para inserir esse tipo de an¨²ncio ilegal em ve¨ªculos locais. O objetivo ¨¦ desarticular as redes que facilitam a promo??o de jogos de azar ilegais.
Ag¨ºncias podem ser denunciadas a outros ¨®rg?os reguladores
Para refor?ar a aplica??o das regras, a KSA planeja denunciar os infratores a entidades reguladoras externas, como a Autoridade Holandesa de Consumidores e Mercados (ACM) e a Funda??o do C¨®digo de Publicidade Holand¨ºs (SRC), respons¨¢veis por supervisionar pr¨¢ticas publicit¨¢rias justas e proteger os consumidores.
A autoridade tamb¨¦m pretende se reunir com entidades do setor e ve¨ªculos de m¨ªdia para esclarecer exig¨ºncias regulat¨®rias e evitar novas infra??es. Caso a publicidade ilegal persista, a KSA se reserva o direito de aplicar san??es financeiras.
Multas a promotores de jogos ilegais
Em uma a??o recente, a KSA imp?s multas semanais de €75 mil a tr¨ºs empresas ¡ª SBM Holding Group, Sun Block Media Labs 2.0 e JEF Holdings. As penalidades permanecer?o em vigor at¨¦ que as companhias interrompam a promo??o de operadores de jogos sem licen?a.
A medida refor?a o compromisso da autoridade com a prote??o dos consumidores holandeses e com o cumprimento rigoroso das leis de jogo do pa¨ªs.
Proibi??o de publicidade pode ser ampliada
A KSA continua pressionando por regulamenta??es mais r¨ªgidas no setor publicit¨¢rio. O ¨®rg?o defende que toda e qualquer publicidade relacionada a jogos de azar ¡ª seja de operadores licenciados ou n?o ¡ª seja proibida, salvo se houver autoriza??o expressa na legisla??o.
Essa poss¨ªvel mudan?a tornaria ainda mais restrito o papel da m¨ªdia na divulga??o de conte¨²do de apostas e reduziria a exposi??o de p¨²blicos vulner¨¢veis.
Prioridades da KSA para 2025
No in¨ªcio do ano, a KSA definiu quatro ¨¢reas priorit¨¢rias para atua??o: impedir o acesso de menores ¨¤s apostas, combater opera??es ilegais, controlar a atividade publicit¨¢ria e ampliar as obriga??es de prote??o ao jogador por parte dos operadores.
Especificamente, jogos ilegais s?o aqueles realizados sem licen?a ou fora do escopo autorizado pela KSA. Esse tipo de opera??o representa risco aos jogadores por n?o estar sujeito ¨¤ fiscaliza??o. A KSA planeja intensificar a identifica??o desses operadores, com foco especial em sites, influenciadores e afiliados que promovem jogos ilegais.
As responsabilidades de prote??o incluem a obriga??o de resguardar os usu¨¢rios de poss¨ªveis danos, como v¨ªcio e preju¨ªzos financeiros. A implementa??o de limites e controles est¨¢ alinhada a essa prioridade, mas o foco central segue sendo o combate aos operadores ilegais.
