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Regulador holand¨ºs aplicar¨¢ proibi??o de patroc¨ªnio esportivo por empresas de apostas
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A Autoridade Reguladora de Jogos de Azar dos Pa¨ªses Baixos, a Kansspelautoriteit (KSA), confirmou que intensificar¨¢ a fiscaliza??o da iminente proibi??o de patroc¨ªnios esportivos por operadores de jogos de azar online, que entrar¨¢ em vigor em 1? de julho de 2025. A medida faz parte de um esfor?o mais amplo do pa¨ªs para proteger jovens adultos e popula??es vulner¨¢veis da influ¨ºncia da publicidade relacionada a jogos de azar.
Fim do per¨ªodo de transi??o de dois anos
As novas regras marcam o encerramento de um per¨ªodo de transi??o de dois anos, iniciado ap¨®s a proibi??o, em 1? de julho de 2023, da n?o direcionada em locais p¨²blicos e edif¨ªcios de acesso p¨²blico. A partir de julho de 2025, todas as atividades de patroc¨ªnio envolvendo atletas, equipes esportivas, competi??es, uniformes e itens promocionais realizadas por provedores de jogos de azar online ser?o proibidas pela legisla??o neerlandesa.
A regulamenta??o visa reduzir a visibilidade do marketing de jogos de azar, especialmente para grupos com maior risco de desenvolver problemas relacionados ao jogo. A KSA atribui total responsabilidade aos operadores licenciados para garantir o pleno cumprimento das novas restri??es.
Expectativas claras da KSA
Em uma carta recente aos detentores de licen?a para jogos de azar online, a KSA detalhou suas expectativas, instando as empresas a se prepararem para a ades?o completa ¨¤s regras. O ¨®rg?o regulador tamb¨¦m realizou discuss?es com partes interessadas da ind¨²stria e associa??es comerciais para esclarecer os detalhes de conformidade e incentivar uma transi??o tranquila.
O presidente da KSA, Michel Groothuizen, enfatizou a import?ncia de fechar eventuais brechas na legisla??o. ¡°Essa lei foi elaborada para proteger jovens adultos e outros grupos vulner¨¢veis. Isso se faz evitando que sejam expostos ¨¤ publicidade de jogos de azar, independentemente de quem a veicule¡±, afirmou Groothuizen.
Postura firme contra tentativas de driblar a lei
A KSA est¨¢ ciente de que, em outras jurisdi??es, alguns operadores tentaram encontrar formas criativas de contornar proibi??es semelhantes de publicidade. No entanto, a autoridade neerlandesa deixou claro que adotar¨¢ uma abordagem rigorosa contra quaisquer tentativas desse tipo.
Groothuizen acrescentou que a KSA permanecer¨¢ ¡°muito vigilante¡± e atuar¨¢ contra qualquer viola??o da proibi??o de patroc¨ªnio. O foco est¨¢ em impedir a exposi??o indireta a promo??es de jogos de azar, especialmente no contexto de esportes populares acompanhados por p¨²blicos jovens.
Parte de um esfor?o mais amplo de prote??o ao consumidor
A proibi??o de patroc¨ªnios integra uma estrat¨¦gia mais ampla do governo dos Pa¨ªses Baixos e da KSA para refor?ar a prote??o ao consumidor. Nos ¨²ltimos meses, o regulador financiou diversas campanhas de conscientiza??o voltadas para educar jovens, grupos vulner¨¢veis e profissionais sobre os riscos associados ao jogo.
Essas iniciativas ressaltam o compromisso dos Pa¨ªses Baixos com o jogo respons¨¢vel e a redu??o dos danos causados pelo jogo na sociedade. A KSA continua monitorando de perto o mercado de jogos de azar e tomar¨¢ medidas de fiscaliza??o sempre que necess¨¢rio.
