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Qu那nia imp?e regras mais r赤gidas para an迆ncios de jogos ap車s suspens?o de 30 dias
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Em 29 de abril, o Conselho de Controle e Licenciamento de Apostas (BCLB, na sigla em ingl那s) do Qu那nia suspendeu por 30 dias todas as propagandas de jogos de azar em todo o pa赤s. Essa pausa inesperada teve como objetivo desacelerar a normaliza??o das apostas e dar tempo para que as autoridades estabelecessem novas diretrizes para a publicidade. Agora, com o fim da proibi??o, o BCLB lan?ou regras detalhadas para promover o jogo respons芍vel e proteger grupos vulner芍veis, como crian?as e jovens.
Regras para aprova??o e categoriza??o de an迆ncios
De acordo com as novas normas, an迆ncios de jogos de azar s車 podem ser veiculados ou publicados ap車s aprova??o pr谷via do BCLB, al谷m de receberem uma classifica??o formal da Kenya Film Classification Board (KFCB). Para obter essas autoriza??es, os operadores devem cumprir os requisitos estabelecidos em duas leis: a e a . Todos os materiais publicit芍rios precisam ser enviados antecipadamente para ambas as autoridades, e a divulga??o s車 poder芍 ocorrer ap車s a emiss?o dos certificados de libera??o.
Limita??es no conte迆do dos an迆ncios
As regras pro赤bem mostrar o jogo como algo excitante ou isento de riscos. ? vedado o uso de celebridades, influenciadores digitais ou depoimentos de clientes nos an迆ncios. O conte迆do de marketing deve evitar transmitir a ideia de que apostar gera dinheiro f芍cil, sucesso ou popularidade. Ao eliminar imagens idealizadas e hist車rias de conquistas pessoais, o BCLB busca enquadrar o jogo como uma atividade controlada, e n?o uma forma garantida de enriquecer.
Regras de exibi??o e mensagens obrigat車rias
Todo an迆ncio deve exibir o n迆mero da licen?a do operador emitida pelo BCLB. A frase ※N?o recomendado para menores de 18 anos§ precisa aparecer no an迆ncio, seja na tela ou em texto, acompanhada de uma mensagem sobre jogo respons芍vel. Os operadores tamb谷m devem incluir informa??es de contato corretas, como um n迆mero de atendimento ao cliente. Devem ainda confirmar que seu servi?o de apostas 谷 ※autorizado e regulado pelo BCLB§. Essas medidas visam garantir transpar那ncia e oferecer canais de apoio para quem possa apresentar comportamento problem芍tico com o jogo.
Restri??es para publicidade externa e proibi??o de roadshows
As novas regras restringem a publicidade em espa?os abertos. Conte迆dos relacionados a jogos s車 podem aparecer em pain谷is digitais, com limite m芍ximo de dois an迆ncios por hora em cada painel. O BCLB proibiu a realiza??o de roadshows, argumentando que eles atraem a aten??o de pedestres de forma indiscriminada. Ao limitar a publicidade externa a plataformas digitais espec赤ficas e controlar a frequ那ncia das mensagens, os reguladores querem reduzir a exposi??o do p迆blico a propagandas de jogos em ambientes p迆blicos.
Responsabilidades de ve赤culos de m赤dia e ag那ncias
Organiza??es de m赤dia e ag那ncias de publicidade precisam garantir que cada an迆ncio de jogo que veicularem tenha autoriza??o v芍lida. Caso contr芍rio, podem sofrer penalidades. Plataformas digitais focadas em jogos devem ser ainda mais rigorosas, usando controles de idade rigorosos para impedir que menores de 18 anos acessem seus an迆ncios. A legisla??o torna tanto os criadores quanto os distribuidores respons芍veis pelo cumprimento das normas.
Supervis?o e fiscaliza??o
Jane Mwikali Makau, presidente do BCLB, destacou o processo de elabora??o dessas diretrizes. Um Grupo Multissetorial de Fiscaliza??o ajudou a desenvolver o c車digo de conduta, com representantes de 車rg?os como a e o Minist谷rio do Interior. Tamb谷m participaram:
- Procuradoria-Geral
- Autoridade de Comunica??es
- Kenya Revenue Authority (Autoridade Tribut芍ria)
- Diretoria de Investiga??es Criminais
- Conselho de M赤dia do Qu那nia
- Centro de Relat車rios Financeiros
Todas essas institui??es s?o supervisionadas pelo Gabinete Executivo do Presidente. Makau ressaltou que ※todos os ve赤culos de m赤dia devem seguir o C車digo de Conduta para Pr芍ticas Midi芍ticas 2025 ao divulgar an迆ncios de jogos§. Inspe??es regulares e avalia??es disfar?adas ajudar?o o BCLB e seus parceiros a identificar viola??es por meio de esfor?os conjuntos.
Prote??o a menores e grupos vulner芍veis
As novas leis t那m como foco proteger os menores, j芍 que a publicidade de jogos de azar tem alcan?ado cada vez mais jovens nos 迆ltimos anos. Pesquisas indicam que a exposi??o a an迆ncios de apostas aumenta o risco de v赤cio. O BCLB pretende reduzir o envolvimento de menores com jogos por meio da verifica??o rigorosa da idade e do uso de avisos como ※N?o recomendado para menores de 18 anos§. Essas medidas buscam minimizar os impactos negativos do jogo na sociedade.
Prepara??o da ind迆stria
Os operadores agora sabem quais passos devem seguir para retomar a publicidade, embora o prazo seja apertado. Cada titular de licen?a deve reenviar suas campanhas atuais para aprova??o dupla em at谷 14 dias ap車s o fim da proibi??o. O mesmo processo ser芍 aplicado para novos conte迆dos de marketing. O BCLB afirma que analisar芍 e processar芍 as solicita??es em at谷 sete dias 迆teis, desde que todos os requisitos t谷cnicos e de conte迆do sejam cumpridos.
As novas regras quenianas para publicidade de jogos de azar demonstram uma clara tend那ncia de controle mais rigoroso e maior prote??o ao consumidor. O BCLB e os 車rg?os envolvidos buscam construir um ambiente de apostas respons芍vel, que leve em considera??o a sa迆de p迆blica. Agora, an迆ncios de apostas esportivas, loterias e cassinos podem voltar a ser exibidos, mas somente ap車s um criterioso processo de avalia??o que visa proteger menores e adultos vulner芍veis de influ那ncias nocivas.
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