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Senado de Porto Rico aprova novas regulamenta??es para licenciamento de ca?a-n¨ªqueis
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O Senado de Porto Rico concedeu seu selo de aprova??o a um novo conjunto de regulamenta??es concernentes ao licenciamento e controle de m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis em rotas. Essa medida vem ap¨®s a Comiss?o de Jogos apresentar as regulamenta??es propostas em 1? de mar?o.
Nesta semana, o Senado aprovou a nova Regula??o para Emiss?o, Gest?o e Controle de Licen?as para M¨¢quinas Ca?a-N¨ªqueis em Rotas. Essa a??o est¨¢ alinhada com o compromisso expresso pelo Presidente do Senado, Jos¨¦ Luis Dalmau Santiago, conforme relatado pelo ve¨ªculo de m¨ªdia local El Sol de Porto Rico.
A Resolu??o Concorrente 58 do Senado esclarece que a regulamenta??o proposta deve passar por avalia??o pela Assembleia Legislativa para garantir sua completa e fiel conformidade com o estatuto antes de sua aprova??o, que deve ocorrer dentro de 45 dias a partir da notifica??o.
Dalmau Santiago, (na imagem acima), referindo-se ¨¤ Resolu??o Concorrente 57, explicou por que a regulamenta??o anterior foi rejeitada. Ele afirmou: “Desde que falei com voc¨ºs na ¨²ltima sess?o e expressei por que a regulamenta??o anterior estava sendo rejeitada, abordamos as preocupa??es e ¨¦ por isso que apresentamos esta regulamenta??o alterada.”
Passo significativo rumo ¨¤ regulamenta??o
Ele tamb¨¦m refutou alega??es de que o Senado n?o estava abrindo caminho para a regulamenta??o. Ele esclareceu: “A Comiss?o de Jogos est¨¢ trabalhando em um projeto, e quando o apresentarem, eu o examinarei. As conversas est?o t?o avan?adas que, nesta manh?, o comiss¨¢rio de jogos me disse que talvez o apresentem hoje.” Esta declara??o foi feita antes da nova regulamenta??o ser recebida na quarta-feira.
A regulamenta??o proposta delineia os processos administrativos, crit¨¦rios, regras, requisitos, fun??es, obriga??es e direitos que todas as partes interessadas devem cumprir ao solicitar ou renovar suas licen?as para m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis em rotas. Tamb¨¦m se aplica aos interessados em obter ou renovar as Licen?as para Propriet¨¢rios Atacadistas, Propriet¨¢rios de Neg¨®cios, Fabricantes, Distribuidores e Fornecedores de Bens e Servi?os de M¨¢quinas Ca?a-N¨ªqueis em Rotas, conforme relatado pela m¨ªdia local Microjuris.
Al¨¦m disso, a regulamenta??o estipula os procedimentos operacionais e de supervis?o que a Comiss?o de Jogos, ou o ¨®rg?o correspondente se criado, deve seguir ao conceder tais Licen?as.
O objetivo principal dessas regulamenta??es ¨¦ regulamentar a gest?o dessas licen?as e estabelecer as penalidades que podem ser impostas a qualquer pessoa que n?o cumpra as disposi??es da Lei e das Regulamenta??es, marcando um passo significativo rumo ¨¤ regulamenta??o da ind¨²stria de jogos em Porto Rico.
