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Projeto de lei sobre cassinos fsicos retirado da pauta do Senado no Brasil
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A proposta para legalizar jogos presenciais no Brasil enfrenta mais um impasse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, surpreendeu ao retirar da pauta o Projeto de Lei n? 2.234/2022, adiando novamente a vota??o que poderia abrir caminho para cassinos, bingos e outras modalidades de apostas presenciais no pas.
Uma trajetria longa e obstculos j conhecidos
Apresentado pela primeira vez nos anos 1990, o projeto de legaliza??o de cassinos percorre h dcadas os corredores do Congresso. No fim do ano passado, a proposta avan?ou na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado, mas desde ent?o ficou estagnada. Desta vez, o adiamento foi justificado por Alcolumbre devido baixa presen?a de senadores em plenrio muitos estariam em viagens oficiais e gostariam de participar da vota??o.
Ainda assim, a justificativa de qurum insuficiente n?o explica sozinha a paralisia do projeto. A resistncia legaliza??o vem de diferentes lados do espectro poltico, com opositores apontando riscos sociais e o potencial envolvimento do crime organizado.
Durante discurso no Senado no dia 8 de julho, o senador Humberto Costa (PT) foi enftico: A gente n?o consegue controlar nem esses sites de apostas online… e agora querem criar um novo mercado de ilus?es? Outros parlamentares do partido expressaram preocupa??o com a possibilidade de que a legaliza??o de jogos como o jogo do bicho acabe, na prtica, protegendo atividades criminosas.
J o senador Eduardo Gir?o, relator da CPI das Apostas, classificou o jogo como uma pandemia que estaria destruindo famlias brasileiras. A bancada evanglica tambm se posicionou contra, pedindo mais restri??es, como a proibi??o de cassinos em reas com altos ndices de criminalidade e medidas mais rgidas para prevenir vcio em jogos.
Defensores apontam ganhos econ?micos
O tema foi amplamente debatido durante a BiS SiGMA Amricas 2025, onde especialistas destacaram que, apesar dos desafios jurdicos e polticos, a regulamenta??o dos cassinos presenciais pode impulsionar significativamente a economia brasileira e posicionar o pas como destino global de turismo.
Para os defensores, o projeto representa uma atualiza??o necessria de leis defasadas, que praticamente n?o mudaram desde a proibi??o federal dos jogos em 1946. A proposta permitiria a legaliza??o de cassinos, casas de bingo, apostas em corridas de cavalos e jogos de premia??o instant?nea em todo o territrio nacional.
As estimativas s?o ambiciosas: at R$ 100 bilh?es em investimentos, gera??o de 1,5 milh?o de empregos e arrecada??o de at R$ 20 bilh?es por ano em impostos.
O projeto prev a instala??o de um nico cassino por estado, com exce??es para S?o Paulo e outras regi?es mais populosas, que poderiam ter mais de uma licen?a. J as autoriza??es para casas de bingo e jogo do bicho seriam concedidas com base na popula??o, exigindo que os operadores atendam a requisitos de capital rigorosos. As licen?as teriam validade de 25 anos, com possibilidade de renova??o.
O Ministrio da Agricultura ficaria responsvel por supervisionar o setor de corridas de cavalo, concentrando toda a regulamenta??o dos jogos presenciais sob uma nica autoridade nacional.
Tambm est?o previstas regras mais rgidas para combater a lavagem de dinheiro e proteger jogadores vulnerveis. Operadoras n?o poderiam oferecer emprstimos ou b?nus, haveria controle integral das transa??es e seria criado um Cadastro Nacional de Pessoas Proibidas de Jogar, para bloquear o acesso de indivduos em situa??o de risco.
E agora?
Apesar da proposta abrangente, o futuro do projeto ainda incerto. Alcolumbre n?o deixou claro se o texto voltar pauta em sua vers?o atual ou se passar por reformula??es. Muitos acreditam que mudan?as ser?o inevitveis, especialmente porque parte da proposta foi concebida antes da ascens?o do jogo online, que transformou o mercado e o debate em torno do tema.
O sucesso recente do mercado de apostas online regulamentadas no Brasil s aumenta a press?o. Segundo a Secretaria de Prmios e Apostas, entre janeiro e maio de 2025, o setor arrecadou R$ 3 bilh?es em impostos um sinal claro da for?a econ?mica do segmento.
Por enquanto, no entanto, o projeto segue em suspenso. Com disputas polticas em curso e negocia??es ainda por vir, n?o h previs?o concreta para avan?os. A legaliza??o dos cassinos no Brasil continua em compasso de espera, sem defini??o sobre os prximos passos.
