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Mudan?as propostas pelo presidente Lula e pelo ministro Haddad nas apostas esportivas brasileiras
Um projeto de proposta foi co-assinado pelo Presidente do Brasil, Lus Incio Lula da Silva, e pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para recomendar uma taxa de imposto de 15% da receita bruta de jogos de apostas esportivas (GGR), de acordo com fontes de notcias brasileiras.
Foi relatado que o presidente Lula e o ministro Haddad gostariam de implementar uma estrutura tributria semelhante ao modelo do Reino Unido, onde o imposto GGR ser baseado na receita bruta menos os ganhos pagos aos clientes. O rascunho proposto cita o modelo tributrio do Reino Unido como benfico para um mercado regulamentado de apostas esportivas com for?a para atingir uma taxa-alvo de 90% para empresas de jogos licenciadas. A proposta preliminar tambm sugere uma licen?a recomendada de cinco anos para operadores de apostas esportivas com uma taxa aplicvel de at R$ 30 milh?es (US$ 5,9 milh?es).
Apoiando as reformas propostas, o ministro Haddad acredita que um novo regime tributrio para apostas esportivas e jogos instant?neos poderia render ao governo brasileiro aproximadamente R$ 12 bilh?es por ano (US$ 2,1 bilh?es) em impostos. O aumento das receitas do governo por meio de apostas esportivas vital para apoiar o manifesto poltico e o programa econ?mico do presidente Lula.
Caso a proposta tributria tenha sua assinatura e aprova??o pelas partes interessadas, o Brasil deve obter um novo decreto de apostas esportivas nas prximas duas semanas. O governo brasileiro mantm sua agenda para legalizar as apostas esportivas em 2023.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) far uma revis?o das principais propostas recomendadas pelo Ministrio da Fazenda. Se as recomenda??es forem implementadas, ser?o necessrias mudan?as na constitui??o. As opini?es e comentrios de todas as partes interessadas, que incluem representantes polticos e entidades empresariais, ser?o recolhidas pelo Ministrio esta semana com prazo at 16 de abril. Tambm ser realizada uma reuni?o privada com os principais clubes de futebol, como Flamengo, Fluminense e Botafogo, no Rio de Janeiro, e Corinthians, Palmeiras, S?o Paulo e Santos, em S?o Paulo, para discutir as reformas propostas.
A Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF/rg?o regulador do futebol brasileiro) est exigindo uma garantia de uma parcela da atual taxa garantida de 1,63 at 4% da receita bruta a ser distribuda pelas ligas de futebol. Isso vai mais do que dobrar suas taxas que foram aprovadas pela ltima vez em 2018 sob a anterior lei de apostas esportivas Lei n? 13756/18. A nova taxa proposta pelo governo considerada “pesada” e clubes de futebol e casas de apostas est?o pedindo que o pagamento seja feito em parcelas. O governo respondeu prometendo trabalhar e colaborar com os clubes de futebol da Srie A para encontrar uma solu??o para o aumento acentuado nas taxas de apostas. Outros desenvolvimentos da minuta da proposta recomendam uma nova estrutura tributria para a licita??o do monoplio de jogos instant?neos do Brasil, que n?o garante um administrador operacional desde 2019.
Apostas esportivas no Brasil
Um mercado regulamentado de apostas esportivas no Brasil significar que operadores n?o registrados n?o poder?o mais anunciar ou patrocinar jogadores ou clubes de futebol. Espera-se que isso tenha um grande impacto sobre os operadores offshore, que precisar?o considerar a solicita??o de uma licen?a na jurisdi??o brasileira. Assim que o setor for regulamentado, o mercado de apostas esportivas on-line dever atingir US$ 182,1 bilh?es em receitas at o final do ano de 2030.
A lei foi assinada pela primeira vez pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, quando foi proposto que as apostas esportivas on-line fossem regulamentadas em quatro anos. O prazo expirou em dezembro de 2022 sem regulamenta??o.
O ex-presidente Jair Bolsonaro falava frequentemente em regulamentar o mercado brasileiro de apostas esportivas, mas havia forte oposi??o de seu prprio governo na poca.
Agora h press?o para acelerar a nova lei, pois a atual arrecada??o de impostos certamente n?o est refletindo o volume de negcios que est ocorrendo. A implementa??o das novas propostas iminente.
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