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Prefeito reeleito nas Filipinas ¨¦ desqualificado por liga??o com POGO
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A Segunda Turma da Comiss?o de Elei??es (Comelec) das Filipinas desqualificou o prefeito reeleito de Porac, Jaime ¡°Jing¡± Capil, devido ao seu envolvimento com uma opera??o de jogos offshore. A decis?o da Comelec, divulgada na quarta-feira, confirmou o parecer emitido pelo Ombudsman em abril passado, que considerou Capil culpado por neglig¨ºncia grave no exerc¨ªcio de suas fun??es. O ¨®rg?o eleitoral determinou que a Junta Municipal de Apura??o de Porac (MBOC) se re¨²na novamente no dia 3 de junho para implementar a decis?o.
Capil, que obteve 39.939 votos nas elei??es legislativas de meio de mandato de 2025, concorreu mesmo estando sob uma ordem de desqualifica??o perp¨¦tua emitida pelo Ombudsman, que o impede de ocupar qualquer cargo p¨²blico. A ordem decorreu de sua suposta omiss?o frente a atividades ilegais associadas ¨¤ Lucky South 99, uma Operadora Filipina de Jogos Offshore (POGO) com sede em Porac, Pampanga.
Com a desqualifica??o, a Comelec orientou a MBOC a considerar todos os votos destinados a Capil como nulos e a proclamar eleito o candidato com o maior n¨²mero de votos v¨¢lidos. Esse candidato ¨¦ Michael Tapang, ex-membro do conselho provincial e autor da den¨²ncia que motivou o processo de desqualifica??o, com 23.063 votos.
Rela??o com POGO levou ¨¤ acusa??o de improbidade
A desqualifica??o de Capil resultou do parecer do Ombudsman que o responsabilizou por neglig¨ºncia grave no cumprimento do dever. O caso est¨¢ relacionado ¨¤ sua suposta ina??o frente ¨¤s atividades da Lucky South 99, que foi alvo de uma opera??o policial em junho de 2024 ap¨®s den¨²ncias de tr¨¢fico humano, tortura, fraudes financeiras e explora??o sexual. O Departamento do Interior e do Governo Local (DILG), juntamente com a Pol¨ªcia Nacional das Filipinas (PNP), moveu a a??o administrativa que culminou na demiss?o de Capil do servi?o p¨²blico.
Investigadores filipinos destacaram o envolvimento de Capil em uma reuni?o, em 2019, com um dos s¨®cios da Whirlwind Corp., empresa que arrendou o terreno ¨¤ Lucky South 99, al¨¦m de sua atua??o na facilita??o do pedido de endosso municipal feito pela empresa. Uma sess?o extraordin¨¢ria do conselho foi convocada de forma incomum e rapidamente aprovou uma carta de n?o oposi??o, o que abriu caminho para o in¨ªcio das opera??es da Lucky South.
O Ombudsman tamb¨¦m enfatizou a omiss?o de Capil diante de relat¨®rios oficiais que recomendavam a n?o renova??o da licen?a comercial da POGO em 2020, bem como sua aprova??o para a renova??o do alvar¨¢ em 2023, mesmo ap¨®s o vencimento da licen?a.
Desdobramentos legais s?o esperados
Falando ¨¤ imprensa local, Capil informou que vai apresentar um pedido de reconsidera??o junto ¨¤ . Ele argumentou que a decis?o do Ombudsman, que fundamenta a delibera??o da Comelec, ainda n?o ¨¦ definitiva e, portanto, o ¨®rg?o eleitoral n?o poderia desqualific¨¢-lo com base nisso. Refor?ou ainda que continua sendo presumido inocente e que seus votos n?o podem ser considerados inv¨¢lidos.
Apesar da desqualifica??o, apoiadores de Capil recorreram ¨¤s redes sociais para manifestar solidariedade e criticar a decis?o da Comelec. Muitos publicaram adesivos e mensagens expressando apoio ao pol¨ªtico, defendendo que a vontade da maioria eleitoral deve ser respeitada.No ano passado, o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., proibiu todas as opera??es de jogos offshore no pa¨ªs. A repress?o contra operadores ilegais segue em andamento.
