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Um painel animado durante o recente NEXT.io Summit, realizado na semana passada em Valletta, exp?s um embate jur¨ªdico e ideol¨®gico que vem se formando silenciosamente nos Estados Unidos h¨¢ anos. Os mercados de previs?o tornaram-se o principal campo de disputa desse debate, embaralhando as fronteiras entre regulamenta??o, especula??o e risco. Retire os ru¨ªdos e tudo gira em torno de uma pergunta que parece simples, mas carrega profundos desdobramentos: os mercados de previs?o s?o uma forma de atividade financeira ou apenas uma aposta disfar?ada? As implica??es est?o longe de ser te¨®ricas.
Essa n?o ¨¦ a primeira vez que os Estados Unidos enfrentam dificuldades para definir a natureza da especula??o. De casas de apostas clandestinas no in¨ªcio do s¨¦culo XX at¨¦ as op??es bin¨¢rias na d¨¦cada de 2010, a legisla??o americana sobre finan?as e jogos de azar sempre esbarrou nas inova??es do mercado informal ¡ª at¨¦ ser for?ada a tomar uma posi??o. Os mercados de previs?o s?o o novo cap¨ªtulo dessa hist¨®ria.
Plataformas como Kalshi e Polymarket v¨ºm ganhando popularidade ao oferecer mercados sobre temas que v?o desde elei??es presidenciais at¨¦ padr?es clim¨¢ticos. A estrutura remete ¨¤ negocia??o financeira, mas chame como quiser: voc¨º est¨¢ comprando contratos que pagam se o futuro seguir o caminho que voc¨º previu. E se n?o seguir? Azar o seu. A sensa??o ¨¦ de aposta. O funcionamento lembra o de uma opera??o de mercado. Mas afinal, o que ¨¦ isso?
Uma defini??o em disputa
A tens?o ficou evidente logo no in¨ªcio do painel. Alguns participantes argumentaram que essas plataformas oferecem instrumentos financeiros. Outros foram categ¨®ricos: trata-se de apostas, simples assim. ¡°Se voc¨º aposta que o New York Yankees vai vencer o Padres¡±, desafiou um dos palestrantes, ¡°est¨¢ tentando se proteger de um risco ou est¨¢ s¨® apostando?¡±
Essa discuss?o n?o ¨¦ nova. A defini??o legal de uma aposta nos EUA se baseia no risco de perder algo de valor em um evento futuro e incerto. Segundo os cr¨ªticos, esse conceito abrange tranquilamente os mercados baseados em eventos. J¨¢ os defensores de plataformas como a Kalshi sustentam que se trata de ferramentas financeiras leg¨ªtimas ¡ª compar¨¢veis a derivativos clim¨¢ticos ou contratos futuros lastreados por seguros.
Quem regula isso?
Nos EUA, as regulamenta??es sobre jogos de azar s?o, em sua maioria, responsabilidade dos estados. No entanto, essas plataformas s?o supervisionadas pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), uma entidade que n?o possui autoridade sobre integridade esportiva, manipula??o de resultados ou pr¨¢ticas respons¨¢veis de jogo. A Kalshi, por exemplo, opera com contratos de eventos auto-certificados, o que a dispensa de obter licen?as estaduais, passar por auditorias ou seguir tabelas de odds pr¨¦-aprovadas como os sites de apostas precisam fazer.
O problema ¨¦ estrutural. A , integridade de eventos ou comportamentos compulsivos. Sua fun??o ¨¦ coibir manipula??o de mercado, n?o manipula??o de partidas. Enquanto os EUA n?o criarem uma entidade capaz de operar nas esferas financeira e de jogos simultaneamente, a regula??o seguir¨¢ reativa ¡ª e insuficiente.
Esse ponto cego regulat¨®rio tem chamado cada vez mais a aten??o do mundo esportivo. A Major League Baseball, por exemplo, teria enfrentado dificuldades para acessar dados de algumas dessas plataformas. Diferentemente dos sites de apostas, as bolsas de previs?o n?o s?o obrigadas a compartilhar informa??es sobre negocia??es ¡ª o que deixa as autoridades esportivas no escuro.
Por que isso importa agora
Os mercados de previs?o ganharam visibilidade nacional durante as recentes elei??es nos EUA, quando usu¨¢rios puderam comprar contratos apostando em quem venceria a disputa. A legalidade desse tipo de negocia??o em todos os 50 estados, especialmente diante da aus¨ºncia de regras claras sobre publicidade, gerou preocupa??o.
¡°Estamos falando de um mercado de bilh?es de d¨®lares praticamente sem fiscaliza??o¡±, comentou um dos palestrantes. ¡°E ainda assim, ele ¨¦ mais preciso do que as pesquisas.¡±
Com a aproxima??o das elei??es presidenciais de 2024, plataformas como a Kalshi voltaram a oferecer mercados com alta movimenta??o, prevendo os resultados estado por estado, mesmo enfrentando batalhas jur¨ªdicas. Em um cen¨¢rio pol¨ªtico fragmentado, essas plataformas deixaram de ser curiosidades. Elas influenciam como as pessoas pensam, sentem e se planejam.
Mais do que a precis?o, a preocupa??o gira em torno de como essas plataformas s?o promovidas, regulamentadas ¡ª e tributadas. Ou melhor, da falta de tributa??o. Diferentemente dos sites de apostas esportivas, os mercados de previs?o n?o seguem os mesmos regimes fiscais estaduais. Seus objetivos tamb¨¦m s?o diferentes. N?o se trata de atrair mais perdedores, e sim de gerar mais volume, mais envolvimento.
¡°N?o ¨¦ sobre perder. ? sobre engajamento e crescimento de volume¡±, resumiu um dos palestrantes.
Bolsas de apostas como a Betfair j¨¢ existem h¨¢ d¨¦cadas na Europa, mas nunca conseguiram se firmar nos EUA devido ¨¤ falta de liquidez e ¨¤s restri??es legais impostas pela Wire Act. Os mercados de previs?o, por outro lado, est?o avan?ando por entre as brechas da regulamenta??o.
Sites de apostas x traders
A principal diferen?a est¨¢ na estrutura. Os sites de apostas tradicionais operam com um modelo de banca: voc¨º aposta contra a casa, que define as odds. J¨¢ nos mercados de previs?o, voc¨º negocia contra outros usu¨¢rios. ? uma bolsa, n?o uma banca. Os tipos de eventos s?o definidos pelas pr¨®prias plataformas e n?o passam por aprova??o pr¨¦via de um regulador central.
Esse formato atrai um p¨²blico distinto. An¨²ncios no TikTok e Instagram de plataformas como a Polymarket s?o direcionados ¨¤ Gera??o Z, familiarizada com criptomoedas e o vocabul¨¢rio do mercado financeiro. N?o estamos falando do apostador m¨¦dio da NFL. Estamos falando de nativos digitais, que cresceram usando Robinhood, n?o Ladbrokes.
Comportamentalmente, essas plataformas se inspiram no universo fintech. Os usu¨¢rios recebem notifica??es push, alertas de volatilidade em tempo real e gr¨¢ficos de volume de negocia??o ¡ª ferramentas que provocam um est¨ªmulo semelhante ao de investir em criptoativos, mais do que a adrenalina de uma aposta esportiva.
Elas n?o se parecem nem funcionam como casas de apostas. Um dos palestrantes descreveu o layout das plataformas como ¡°meio lousa, meio planilha¡±. A capta??o de usu¨¢rios ¨¦ feita por meio de v¨ªdeos curtos nas redes sociais, e n?o por banners promocionais ou b?nus em dias de jogos.
¡°Eles est?o claramente mirando outra gera??o¡±, observou um dos participantes. ¡°Pessoas vindas do mercado de a??es ou cripto, que buscam uma experi¨ºncia mais ativa e com pegada de trader.¡±
Integridade, risco e o Oscar
Alguns acreditam que os receios em rela??o ¨¤ manipula??o de resultados s?o exagerados. Esportes como beisebol e futebol americano j¨¢ contam com forte regulamenta??o. Mas eventos como o Oscar ou elei??es parecem inofensivos ¡ª e essa ¨¦ justamente a armadilha. N?o h¨¢ rede de seguran?a, bot?o de pausa ou qualquer mecanismo para evitar que tudo saia do controle. O risco de informa??es privilegiadas, resultados opacos ou influ¨ºncias externas ¨¦ bem maior ¡ª e a prote??o regulat¨®ria, bem menor. Essa assimetria abre espa?o para abusos.
O dilema da CFTC
A CFTC est¨¢ mal equipada para lidar com esses novos mercados sozinha. Sua miss?o principal ¨¦ impedir manipula??o de pre?os em commodities e instrumentos financeiros ¡ª n?o garantir a integridade de jogos ou prevenir danos relacionados a apostas. ? medida que essas plataformas evoluem, a ag¨ºncia provavelmente precisar¨¢ contar com especialistas al¨¦m do seu escopo atual.
¡°A CFTC est¨¢ se autorregulando neste momento¡±, disse um dos palestrantes. ¡°Enquanto ela n?o estabelecer regras formais, estamos todos no escuro.¡±
A posi??o da CFTC sobre contratos pol¨ªticos j¨¢ mudou mais de uma vez, como mostra a recente decis?o de retirar sua apela??o contra os mercados baseados em eventos da Kalshi. Alguns participantes sugeriram que o futuro dos mercados de previs?o depender¨¢ tanto de pol¨ªtica quanto de pol¨ªtica p¨²blica. Nomea??es feitas durante o governo Trump, afirmaram, parecem mais abertas ¨¤ inova??o impulsionada por cripto e menos propensas a impor restri??es.
Um mercado do futuro ou um futuro para o mercado?
Olhando para frente, os mercados de previs?o talvez deixem de ser um nicho para se tornarem porta de entrada para uma nova gera??o no ecossistema das apostas ¡ª ou at¨¦ evoluam como um segmento pr¨®prio. Mas uma coisa ¨¦ certa: classific¨¢-los n?o ser¨¢ simples.
Se os EUA quiserem mesmo incentivar a inova??o com responsabilidade, precisam parar de fingir que essas plataformas s?o marginais. Elas n?o s?o. Elas representam uma for?a crescente, que se posiciona em uma zona desconfort¨¢vel entre finan?as, apostas e especula??o gamificada.
Enquanto os reguladores n?o tomarem uma decis?o clara, os mercados de previs?o continuar?o a transitar entre defini??es ¡ª n?o s?o exatamente apostas, tampouco instrumentos financeiros, mas movimentam bilh?es em um espa?o que ningu¨¦m quer nomear abertamente. No fim das contas, os mercados de previs?o n?o est?o apenas testando os limites da regulamenta??o. Est?o desafiando nossas no??es de verdade, confian?a e do que significa realmente ¡°saber¡± algo antes que aconte?a.
E at¨¦ que essa quest?o seja resolvida, cada opera??o continuar¨¢ flutuando entre uma aposta e um blefe ¡ª na terra da liberdade.
