- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Advogado do estado filipino afirma que governo aplicar¨¢ confisco de ativos p¨®s-POGO e auditoria de registros de nascimento
Tags:
O governo das Filipinas iniciou a aplica??o de medidas ap¨®s o encerramento das atividades dos Operadores de Jogos Online das Filipinas (POGOs). Essa iniciativa segue uma diretriz do presidente Ferdinand Marcos Jr., que ordenou a proibi??o das opera??es de POGOs.
Em entrevista ¨¤ m¨ªdia local, o Solicitor Geral Menardo Guevarra destacou que as tarefas p¨®s-encerramento incluir?o o cancelamento de certid?es de nascimento fraudulentamente adquiridas por estrangeiros, bem como a apreens?o de propriedades e ativos obtidos ilegalmente no pa¨ªs. O Escrit¨®rio do Solicitor Geral (OSG) liderar¨¢ os esfor?os para recuperar esses ativos il¨ªcitos e combater pr¨¢ticas fraudulentas associadas ao setor.
Foco nas certid?es de nascimento falsas
Guevarra explicou que uma das responsabilidades centrais do OSG ser¨¢ cancelar certid?es de nascimento falsificadas obtidas por estrangeiros. Investiga??es revelaram que esses documentos fraudulentos foram usados para adquirir cidadania filipina, facilitando a compra de terras, a forma??o de empresas e at¨¦ mesmo a participa??o em cargos p¨²blicos.
Em um caso not¨¢vel, uma ex-prefeita municipal foi considerada ineleg¨ªvel devido ¨¤ sua suposta nacionalidade estrangeira. A Ag¨ºncia Nacional de Investiga??o (NBI) j¨¢ havia descoberto centenas de certid?es de nascimento falsas emitidas por registros locais, evidenciando a magnitude do problema.
Confisco de ativos e recupera??o de propriedades
Guevarra afirmou que o OSG liderar¨¢ os esfor?os para apreender propriedades imobili¨¢rias e outros bens adquiridos ilegalmente por estrangeiros vinculados aos POGOs. Investiga??es iniciais apontaram para extensas propriedades fora da capital, algumas suspeitas de terem sido compradas com recursos provenientes de atividades ilegais, como o tr¨¢fico de drogas. Ele destacou a import?ncia da colabora??o com ag¨ºncias como a Autoridade de Registro de Terras (LRA) e a Comiss?o de Valores Mobili¨¢rios (SEC) para garantir uma aplica??o rigorosa das leis.
O governo estabeleceu procedimentos para confisco civil, revers?o e escheatment (revers?o de bens ao Estado) para garantir que os ativos retornem ao controle do Estado. O confisco civil, regido pela Lei Antilavagem de Dinheiro, permite a apreens?o de ativos ligados a atividades ilegais sem a necessidade de condena??es criminais.
No m¨ºs passado, altos executivos de ag¨ºncias governamentais, como a Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), o Departamento do Interior e Governo Local (DILG), a Comiss?o Presidencial de Combate ao Crime Organizado (PAOCC) e a Pol¨ªcia Nacional das Filipinas (PNP), supervisionaram o fechamento formal do polo de POGOs em Island Cove, Kawit, Cavite.
¡°Agora, qualquer pessoa pode ver que as opera??es de jogos offshore aqui cessaram completamente¡±, afirmou Alejandro Tengco, presidente e CEO da PAGCOR.
Apoio legislativo proposto
Para agilizar essas a??es, o Senado e a C?mara dos Representantes est?o avaliando propostas legislativas que visam acelerar o processo de confisco. Uma medida proposta permitiria ao governo tomar posse direta de edif¨ªcios, equipamentos e fundos ligados a opera??es ilegais de POGOs. Da mesma forma, a C?mara priorizou um projeto de lei que simplifica o cancelamento de certid?es de nascimento fraudulentas, refor?ando os esfor?os para combater o uso indevido das leis de cidadania.
Desafios na implementa??o
Embora o OSG tenha garantido a??es r¨¢pidas, as autoridades reconhecem os desafios para estimar o valor total dos ativos apreendidos e lidar com o ac¨²mulo de documenta??o fraudulenta. A lentid?o dos processos de confisco de propriedades sob as leis atuais continua sendo uma preocupa??o, motivando pedidos por mecanismos de aplica??o mais eficientes.
Descubra a comunidade global de iGaming na Confer¨ºncia SiGMA Eur¨¢sia. De 23 a 25 de fevereiro de 2025. Conecte-se com l¨ªderes do setor e explore oportunidades com a maior comunidade de iGaming do mundo.
